Setor aéreo brasileiro deve crescer acima da média mundial

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Divulgação / GE

No Brasil, tráfego aéreo deve crescer 6,9% por ano nas próximas duas décadas

Apesar de as previsões apontarem um crescimento pífio este ano, ou mesmo uma pequena retração, o setor aéreo brasileiro deverá evoluir significativamente nas próximas duas décadas. Estimativas feitas pela Airbus apontam que o tráfego aéreo no país deve expandir 6,9% por ano até 2033, num ritmo maior do que a média mundial, com previsão de crescimento de 4,7% ao ano no mesmo período.

O estudo, divulgado recentemente pela Airbus, aponta que o Brasil deverá liderar o crescimento do setor aéreo na América Latina. A previsão é que o número de voos domésticos na América do Sul cresça, anualmente, 5,8% nos próximos 20 anos, enquanto na América Central, a expansão não deve ser superior a 5,6%. O índice de crescimento no México, importante mercado regional, ficará em torno de 5%.

De acordo com a Agência Nacional de Aviação Civil (Anac), o número total de passageiros nos aeroportos brasileiros em voos nacionais e internacionais alcançou 101,3 milhões em 2012: 9,1 milhões em voos internacionais e 92,2 milhões em viagens domésticas. O resultado, um recorde histórico, representou um aumento de 9,5% sobre o ano anterior.

Neste ano, a previsão é de que o cenário se repita. De janeiro a junho, o movimento de passageiros nos aeroportos brasileiros foi de 52,1 milhões, o que representa 0,4% a mais em relação ao mesmo período de 2012.

Concessões – Para suportar o crescimento do setor nos próximos anos, alguns dos principais aeroportos do país estão sendo ampliados. O aeroporto de Cumbica, em Guarulhos, na Grande São Paulo, privatizado no início de 2012, vai ganhar, até o próximo ano, um novo terminal com capacidade para 12 milhões de viajantes. O aeroporto paulista é o maior do país, com uma estimativa de 35 milhões de passageiros em 2013.

Outros dois terminais que estão sofrendo melhorias são o do Galeão, no Rio de Janeiro, com capacidade para 17,4 milhões de passageiros, e o de Confins, em Minas Gerais, preparado para receber 10,2 milhões de passageiros por ano. Os dois aeroportos farão parte da próxima rodada de concessões do governo federal para a iniciativa privada, em 22 de novembro.

Bom dia, tristeza

Autor: Demétrio Magnoli

 

Acordei anteontem sob o impacto da notícia da expedição de mandados de prisão para os condenados do “mensalão”. Uma tristeza, inicialmente indefinível, tomou conta de mim. Sim: eles devem ser presos, em nome da democracia e da justiça. Sim: a prisão deles é um sinal de que a igualdade perante a lei ainda tem uma chance na nossa pobre república habitada por tantas figuras “mais iguais” que as demais. Por que, então, a tristeza?

Os integrantes do núcleo político do “mensalão” foram condenados sem provas, por um recurso à teoria do domínio do fato, alegam ali (no PT, em sites chapa-branca financiados com dinheiro público) e aqui (neste espaço, por comentaristas que não se preocupam com a duplicidade de critérios morais), numa tentativa canhestra de confundir o público. A teoria do domínio do fato, amplamente utilizada nos tribunais brasileiros, não equivale a uma noção arbitrária de “responsabilidade objetiva”, que é coisa de tiranias, e não dispensa provas. Ela é uma ferramenta analítica destinada a identificar responsabilidades em crimes cometidos pelo concurso de agentes: no julgamento de uma quadrilha de assaltantes de banco, serão imputadas penas não só aos que empunharam armas, mas também aos planejadores da ação. Sobram provas nos autos do processo do “mensalão”. Não: a lenda do “julgamento político” não me comove nem um pouco.

A Ação Penal 470 é “um ponto fora da curva”, dizem alguns cínicos e incontáveis porta-vozes informais do governo. O diagnóstico é compartilhado por não poucos advogados de boa-fé que se habituaram às transações internas de nossa elite de fidalgos a ponto de confundirem impunidade com justiça. Talvez seja mesmo: o STF nem mesmo abriu processo contra Antonio Palocci, apesar dos indícios clamorosos de que o então ministro cometeu um crime de Estado, violando o sigilo bancário de uma testemunha sem posses ou poder. Mas, se assim for, que o “ponto” inaugure uma nova “curva”, traçada por um compasso que não reconheça privilégios derivados do convívio nos palácios. Não: o ineditismo real ou suposto da prisão de gente de “sangue azul” não é o que me entristece.

Na hora em que li a notícia da prisão iminente dos cérebros do “mensalão” veio-me à mente uma frase de Leon Trotsky, pronunciada perante uma maioria stalinista hostil que o isolava no Partido Comunista: “Em última análise, o Partido está sempre certo, porque é o único instrumento histórico que a classe trabalhadora tem para a solução de suas tarefas fundamentais. Só podemos ter razão com o Partido e através do Partido, porque a História não criou nenhuma outra forma para a realização do nosso direito. Os ingleses têm um lema: Meu país, certo ou errado’. Com muito maior justificação, podemos dizer: meu Partido, certo ou errado.” Dirceu, Genoino e Delúbio não são revolucionários, nem de longe, mas herdaram da tradição comunista a convicção de que o Partido possui direitos extraordinários, oriundos de uma aliança especial com a História. Por pensarem isso, agora se declaram “presospolíticos”. Sim, estou triste e sei por quê: eles não aprenderam nada, depois de um quarto de século de democracia.

Dirceu et caterva aparentemente não desviaram dinheiro público para formar patrimônios privados próprios, mas para estabilizar e reproduzir um sistema de poder. Eles fizeram o que fizeram em nome dessa ideia: a Verdade do Partido. É bom, muito bom, que a Corte diga-lhes que nossa República não reconhece nenhuma verdade transcendental. Não estou triste, mas feliz, com o triunfo da mensagem de que a corrupção em nome de uma causa, de um Partido ou da História, escrita assim com maiúscula, é um crime tão grave quanto a corrupção em nome do vil metal. Entristece-me, isso sim, a constatação inevitável de que nossa democracia, imperfeita mas real, não conseguiu civilizá-los.

Fonte: Folha de S. Paulo

Decisão de prender os réus do mensalão tem efeito pedagógico

Autor: Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr

Em termos jurídicos, a ordem de prisão de réus do esquema do mensalão não traduz qualquer novidade, pois trata-se de mera consequência da sentença penal condenatória, ou seja, ordens de prisão são cumpridas diariamente no Brasil. A novidade do caso é outra e não está no fato da prisão em si, mas no efeito pedagógico da decisão da colenda Suprema Corte sobre a classe política.

Objetivamente, muitos políticos pensavam estar acima da lei, pensavam que podiam fazer tudo e qualquer coisa e, ao final, ainda dormir com a noiva promíscua da impunidade desbragada. Algo está mudando no Brasil e, pelo visto, a noiva está ficando mais casta e recatada. Ao invés de corruptos, a noiva política quer pretendentes com um mínimo de moral e decência pública. Se vai dar casamento, eu não sei, mas posso afirmar que, quando os princípios são éticos, as chances de um final feliz são maiores.

Sem a efetiva participação da sociedade, sem exercício pleno da liberdade de expressão e sem respeito irrestrito à legalidade, o poder fica tentado a deixar de ser politico e passar a ser corrupto

 

Agora, canalhas e corruptos sempre existiram e sempre vão existir na política. Não vamos ser ingênuos e pensar que, do dia para noite, os venais passarão a ser probos. Política não se faz nem se aperfeiçoa com pensamentos mágicos, mas com ações concretas de pessoas conscientes que, apesar de todos os males da vida, sabem que só o enfrentamento firme e decidido pode levar a humanidade a dias melhores.

Em frase imortal, Lord Acton asseverou que “power tends to corrupt, and absolute power corrupts absolutely”. Logo, a corrupção é a face odiosa do poder. E só existe uma maneira de conter a corrupção política: uma sociedade civil participativa que não se cale aos desmandos do poder e que exija, diariamente, o cumprimento da lei.

Sem a efetiva participação da sociedade, sem exercício pleno da liberdade de expressão e sem respeito irrestrito à legalidade, o poder fica tentado a deixar de ser politico e passar a ser corrupto. Portanto, o princípio de combate à corrupção nasce nas mãos virtuosas dos indivíduos livres que, através do exercício diário da virtude, passam a estimular melhores hábitos por toda esfera social, vindo, ao final, transformar a política em algo melhor.

Assim, é no renascer de uma sociedade civil mais crítica e participativa que o Brasil encontrará melhores dias políticos. O Supremo Tribunal Federal, na medida do possível, está cumprindo seu papel. Mas e nós, como cidadãos, será que estamos sendo modelares?

Chefe da ANP receberá salário de estatal do pré-sal

Após ser nomeada para o conselho da PPSA, a diretora-geral da ANP, Magda Chambriard, vai receber salário de uma empresa cuja atuação está sob sua fiscalização

Magda Chambriard foi nomeada para o conselho de administração da estatal PPSA (Agência Brasil)

A diretora-geral da Agência Nacional de Petróleo (ANP), Magda Chambriard, vai receber salário de uma empresa cuja atuação ela é obrigada a fiscalizar. Magda foi nomeada na semana passada pela presidente Dilma Rousseff para o conselho de administração da estatal PPSA, criada para representar o interesse da União na exploração de petróleo e gás e que será gestora dos contratos do campo de Libra, na Bacia de Santos.

A lei que criou a empresa estabelece que a PPSA "deve fornecer à ANP as informações necessárias às suas funções regulatórias". Por uma reunião por mês, Magda receberá 5,2 mil reais mensais da Empresa de Participação de Petróleo e Gás Natural S/A (PPSA), o que a ajudará a engordar seus vencimentos de 12.388 reais. O valor equivale a 10% do salário dos diretores, conforme estabelece o decreto de criação. Além da PPSA, Magda também recebe 2.805,93 reais por integrar o conselho da EPE (Empresa de Pesquisa Energética).

Como conselheira na PPSA, Magda terá entre suas atribuições avaliar e aprovar contratos e convênios da empresa, autorizar a contratação de empréstimo, fiscalizar a gestão dos diretores, solicitar informações sobre editais de licitação, entre outras funções. Em muitos casos, os editais de licitação serão elaborados pela própria ANP.

Após questionada, a diretora-geral da ANP decidiu consultar a Comissão de Ética Pública da Presidência sobre sua permanência no conselho. "A diretora-geral da ANP entendeu que a indicação era correta, mas devido ao seu questionamento, vai encaminhar um ofício questionando a Comissão de Ética da Presidência da República", afirmou, em nota.

Segundo o Ministério de Minas e Energia, Magda foi indicada para a PPSA "porque, no entendimento do governo, é capaz, tem conhecimento, experiência, e está em condições de oferecer uma grande contribuição ao Conselho da PPSA, na defesa dos interesses da União".

Precedente — A lei que criou a ANP é omissa quanto à participação de seus diretores em conselhos de empresas que fiscaliza. A Comissão de Ética Pública da Presidência, contudo, já se manifestou contrária a essa situação ao analisar uma consulta do então diretor da Agência Nacional de Águas (ANA) Paulo Vieira. 

Ele queria ocupar cargo no conselho de administração da Companhia Docas do Estado de São Paulo (Codesp). Vinculada à Secretaria de Portos da Presidência da República, a Codesp é uma sociedade de economia mista que administra o Porto de Santos. A Comissão de Ética considerou o acúmulo de cargos ilegal e aplicou advertência a Paulo Vieira, pois ele já havia deixado os cargos quando a decisão foi tomada.

A Lei 10.871/2004, que trata da criação de cargos nas agências reguladoras, diz que "é vedado aos (...) dirigentes das Agências Reguladoras (...) o exercício regular de outra atividade profissional, inclusive gestão operacional de empresa ou direção político-partidária, excetuados os casos admitidos em lei".

A Comissão de Ética tem se debruçado sobre temas que envolvem situações de possível conflito de interesse e pode sugerir ao governo medidas legais a respeito. Segundo membros da comissão, mesmo que uma vedação não esteja na lei, eticamente pode ser condenável. Para João Maria, diretor do Sindicato Nacional dos Servidores das Agências de Regulação (Sinagências), não há dúvidas de que há conflito de interesse. "A agência tem de ser imparcial em todos os aspectos. Como membro do conselho deliberativo, ela vai analisar as políticas da empresa, que tem de dar lucro."

(com Estadão Conteúdo)

Falta de liderança na América Latina é a que mais preocupa

Conjuntura

Pesquisa divulgada nesta sexta-feira junto com a Agenda Global de 2014 do Fórum Econômico Mundial mostra que habitantes da região se mostram os mais preocupados com a forma como suas lideranças conduzem a política

A presidente do Brasil, Dilma Rousseff, e o presidente da Venezuela, Nicolás Maduro (Iván Franco/EFE)

A questão da falta de liderança é motivo de preocupação mundial não só pela dificuldade da população de se identificar com seus representantes políticos, mas também porque poucos líderes, atualmente, são reconhecidos por pensarem no bem comum. Pesquisa divulgada juntamente com a agenda de 2014 do Fórum Econômico Mundial mostra que na América Latina e na África Subsaariana a sociedade se mostra mais preocupada com contravenções praticadas por seus representantes no setor público — sejam funcionários de alto ou baixo escalão dos governos — do que em todas as outras regiões do planeta pesquisadas. Numa escala de 0 a 5, sendo 5 o número que classifica maior preocupação com a falta de liderança, os latino-americanos mostraram pontuação de 4,04.

Sadako Ogata, chefe do escritório japonês do Fórum Econômico Mundial, afirma que o principal motivo de insatisfação, sobretudo dos jovens, é a percepção de que os líderes atuais não pensam em nada além de seus próprios interesses. “Nós esperamos que os líderes não defendam apenas seus pontos de vista, mas que sejam conduzidos por algo que nos mova adiante e possa unir as pessoas”, afirma Ogata.

Para ilustrar o tema da falta de liderança no documento que será apresentado em Davos, na Suíça, durante o encontro anual do Fórum, há uma imagem da manifestação de professores em frente à Assembleia Municipal do Rio de Janeiro, em outubro deste ano, quando pediam por mudanças no sistema de ensino e melhores salários. Para Ogata, a educação é ferramenta essencial para mudar a situação de descrença nas lideranças — não apenas porque uma população mais educada tem mais acesso à informação e pode votar de forma mais consciente, mas também porque, por meio da educação, cria-se massa crítica para exigir melhorias e viabilizar mudanças.

Martina Gmür, coordenadora da agenda de 2014 do Fórum Econômico Mundial, falou ao site de VEJA sobre o problema da descrença da população nas lideranças de hoje. Confira trechos da entrevista. 

O estudo do Fórum Econômico Mundial mostra que hoje as pessoas estão fartas dos líderes que só pensam em seus próprios interesses. Mas sempre foi assim, não? 

O estudo mostra uma preocupação crescente com a falta de valores nas lideranças. Especificamente percebemos que os entrevistados da América Latina e da África estão mais preocupados com o abismo que se abriu entre o comportamento e o desempenho da classe política e as expectativas dos que escolhem os líderes, ou seja, da população. Eu concordo em dizer que a quantidade de informação à qual as pessoas têm acesso hoje ajuda a capturar os instantes em que seus líderes mostraram falta de valores. Mas eu também preciso dizer que nosso mundo vivencia um período mais complexo do que antigamente no que diz respeito aos caminhos de liderança.

O que é mais amedrontador no conceito de falta de liderança: o fato de as pessoas estarem insatisfeitas com seus líderes ou o fato de jovens brilhantes não desejarem o mundo da política? 

 Acho que é a insatisfação com a perda de liderança. A falta de jovens brilhantes na política é um problema justamente porque faltam jovens brilhantes em muitas outras áreas. É preciso criar ambientes para que os jovens brilhantes floresçam. Empresas precisam de grandes líderes, assim como a sociedade civil. Sou otimista e acredito que sempre vai haver gente boa atraída pela política. O desafio é criar um ambiente para que eles possam contribuir de forma positiva para a sociedade.

Diante desse cenário de falta de liderança, os jovens agem nas redes sociais para criar outros movimentos. Com isso, a ideia de liderança se torna muito mais difusa. Você acredita que esse conceito de liderança espalhada, sem um líder específico, seja o futuro?  

As multidões têm emergido com muita força nos recentes movimentos sociais mundo afora. Por exemplo, eu não acho que o movimento Occupy (Wall Street) teria ganhado importância se não tivesse essa característica descentralizada. Apesar disso, ainda há espaço para o nascimento de líderes individuais. O Fórum (Econômico Mundial), por exemplo, estimula isso. E como eu fui privilegiada em poder conhecer muitos desses jovens líderes ao longo dos anos, me sinto muito otimista com a nova geração e sua capacidade de liderar e seguir.

A ideologia perdeu espaço no processo de nascimento de um líder. Quais são os efeitos disso?

A ideologia tem papel menos importante na política da Europa Ocidental, mas claramente define a política dos Estados Unidos. Não acredito que essa mudança na questão do peso da ideologia afete o poder que um país exerce no mundo. Mas é inegável que, hoje, o que leva um indivíduo a votar são questões muito mais profundas e complexas do que antigamente, quando se seguia um partido e pronto.

A América Latina tem demonstrado preocupação com a falta de liderança, segundo levantamento do próprio Fórum. A corrupção tem que peso nessa piora da avaliação das lideranças? 

A força da ideia de corrupção está intimamente ligada à perda de valores de liderança. Talvez o fator mais preocupante seja que a corrupção esteja presente em muitos níveis das empresas e dos governos. E isso demonstra necessidade de liderança e transparência em todas as esferas. Afinal, não adianta apenas um líder que esteja no topo dissipar os bons valores. É preciso que todas as esferas participem.

Cenário incerto de 2014 aumenta a cautela no varejo

Consumidores lotam as lojas da Rua 25 de Março, em São Paulo, para as compras de Natal (Sebastião Moreira/EFE)

A menos de um mês e meio do Natal, o que se vê, por enquanto, é um comportamento atípico de comerciantes e consumidores. Redes varejistas não alongaram os prazos de pagamento dos financiamentos para que a prestação "se encaixe" no orçamento do brasileiro. Enfatizam, porém, o desconto no pagamento à vista. Esticar prazo e jogar a primeira prestação para o ano seguinte foram práticas comuns recentemente, sobretudo em momentos de juros em alta, como o atual.

O consumidor, por sua vez, aproveitou os feirões de renegociação de dívidas, que ocorreram durante o ano todo. Mas o inadimplente que limpou o nome não tem intenção de cair novamente na farra do consumo. Pesquisas mostram que cresceu significativamente, em relação a anos anteriores, a fatia daqueles que pretendem usar a primeira parcela do 13.º salário para poupar. A intenção de gastar essa renda extra para ir às compras ou quitar dívidas também é menor em relação a 2012. Economistas atribuem a mudança de comportamento de varejistas e consumidores às incertezas que rondam a economia no ano que vem.

Para o economista-chefe da Acrefi, associação que reúne as financeiras, Nicola Tingas, a cautela de consumidores e empresas existe porque há muitas incertezas. Para o consumidor, há, segundo ele, um claro esgotamento do ciclo de crédito. "O poder aquisitivo do brasileiro está restrito", observa.

Essa restrição do consumidor, segundo Tingas, é resultado da combinação de vários fatores negativos. "Não existem acréscimos de renda significativos." Nas contas do diretor de pesquisa econômica da GO Associados, Fabio Silveira, a massa real de rendimentos, que cresceu 6,6% ao ano entre 2010 e 2012, deve aumentar 2,5% este ano e 1,4% em 2014. Esse é um dos motivos apontados por Silveira para que o comércio não tenha um impulso significativo.

(Com Estadão Conteúdo)

Participação de produtos importados na economia é recorde

Mesmo com dólar alto, a participação de produtos importados no consumo industrial ficou em 21,8% no terceiro trimestre

Importados ganham espaço na economia (Alexandre Battibugli)

Apesar da alta do dólar nos últimos meses, a participação de produtos importados no consumo industrial aumentou no terceiro trimestre de 2013, alcançando a marca histórica de 21,8%. As informações fazem parte do estudo "Coeficientes de Abertura Comercial", divulgado pela Confederação Nacional da Indústria (CNI). No segundo trimestre, os importados tinham presença de 21,1% no consumo industrial. No primeiro trimestre deste ano, o índice era de 21%.

"A elevação do indicador é observada por catorze trimestres consecutivos e é explicada, principalmente, por dificuldades do lado da oferta, com a perda de competitividade da indústria", cita o estudo. As altas são sucessivas desde o início de 2010, quando o aprofundamento da crise financeira internacional reduziu a demanda por produtos manufaturados e multinacionais desviaram seus bens, mais baratos, para mercados emergentes em expansão, como o Brasil.

O trabalho é elaborado em parceria com a Fundação Centro de Estudos de Comércio Exterior (Funcex). Para a CNI, o crescimento da presença de produtos ou insumos estrangeiros no mercado é reflexo direto da perda de competitividade da indústria brasileira. Desde a eclosão da crise, em 2008, o governo adota medidas para aumentar a capacidade de competição da indústria, com a redução de tributos, por exemplo. As políticas, no entanto, não foram suficientes para impulsionar a produção industrial ou as exportações nacionais de manufaturados até o momento.

Mais afetados — Os setores da indústria de transformação com maior alta do coeficiente de importação neste último trimestre foram os de produtos farmacêuticos, derivados do petróleo, máquinas e materiais elétricos e informática, eletrônicos e ópticos. No setor farmacêutico, por exemplo, o coeficiente saltou de 19,8% para 21,1% do segundo para o terceiro trimestre.

Na indústria extrativa, o coeficiente de penetração dos importados foi de 53,4% no terceiro trimestre de 2013. No segundo trimestre, o índice era de 51,9%, e de 52,4% no primeiro trimestre do ano.

Exportações — O coeficiente de exportação a preços correntes, que aponta o porcentual de participação das vendas externas no faturamento da indústria, ficou em 19,2% no terceiro trimestre, índice idêntico ao do segundo trimestre. No primeiro trimestre do ano, o patamar era de 19,5%.

"Na indústria extrativa, a trajetória de redução do indicador observada desde o segundo trimestre de 2012 é explicada, principalmente, pelo setor de extração de petróleo", afirma o estudo.

Isoladamente, o coeficiente de exportação alcançou 67,3% na indústria extrativa no terceiro trimestre. Na indústria de transformação, o índice foi de 15,7% no período.

(com Estadão Conteúdo)