sexta-feira, 4 de abril de 2014

Produção de veículos do Brasil cai 8% no 1º trimestre


Produção foi pressionada por fracos resultados de março enquanto montadoras sentem efeito de um mercado interno retraído

Tomohiro Ohsumi/Bloomberg
Carros
Carros: indústria produziu 789,9 mil veículos nos três primeiros meses do ano ante 862 mil no mesmo período de 2013

São Paulo - A produção brasileira de veículos caiu 8,4 por cento no primeiro trimestre, pressionada por fracos resultados de março enquanto montadoras sentem efeito de um mercado interno retraído aliado com queda de exportações, segundo dados divulgados nesta sexta-feira pela Anfavea, associação que representa o setor.

A indústria produziu 789,9 mil veículos nos três primeiros meses do ano ante 862 mil no mesmo período de 2013, com quedas em todos os segmentos de veículos: carros e comerciais leves, caminhões e ônibus.

A fraqueza no início deste ano já tem se refletido em readequações de nível de produção entre montadoras, incluindo a Mercedes-Benz, que identificou excedente de 2.000 trabalhadores em sua fábrica de caminhões e chassis de ônibus em São Bernardo do Campo iniciando preparativos para um Programa de Demissão Voluntária (PDV) Apenas em março, a produção caiu 3,6 por cento sobre fevereiro e recuou 17,6 por cento sobre um ano antes, para 271,2 mil veículos.

Os segmentos de carros e comerciais leves e de caminhões tiveram quedas anuais de produção de 18 por cento cada um, com o primeiro somando 254 mil unidades e o segundo 13,7 mil.

O movimento ocorreu apesar de nova queda na participação dos veículos importados no total das vendas, que encerrou março em 16,5 por cento, ante nível de 18,1 por cento em fevereiro e 17,6 por cento em março de 2013.

As vendas de veículos novos no mês passado - que contou com o feriado do carnaval tirando dois dias úteis do período de licenciamento - foram de 240,8 mil unidades, recuo de 7 por cento sobre fevereiro e de 15 por cento sobre março de 2013.

No trimestre, os licenciamentos recuaram a 812,8 mil veículos, queda de 2,1 por cento sobre os três primeiros meses de 2013.

Já as vendas externas no trimestre, que incluem máquinas agrícolas, tombaram 15,3 por cento, para 2,9 bilhões de dólares. Apenas em março, as exportações caíram 2,9 por cento sobre fevereiro e despencaram 26,3 por cento sobre o mesmo mês de 2013, para 990 milhões de dólares, segundo os dados da Anfavea.

A VINGANÇA DA ESTAGIÁRIA QUE NÃO PODE COMER PÃO

O mês de abril começou a todo vapor, e algumas notícias colocaram o mundo jurídico em total ebulição.

A semana começou com a história do FGTS e terminou com o juiz paulista que negou pão aos estagiários.

Seguindo a onda ditatorial do juiz, um advogado baixou a mesma ordem em seu escritório e disse: acabou a palhaçada, agora só advogado pode comer pão aqui!

Aí, a estagiária mais genial da história do Direito, Joyce Souza, utilizando-se de uma sagacidade ímpar, fez a vingança mais legal ja contada, ela trouxe um monte de lanches apetitosos deixou à mostra de todos os advogados e colocou o aviso: Lanche da Estagiária.


muito legal 
Só para para constar: a história da proibição de comer pão era brincadeira do chefe dela, mas mesmo assim, foi genial.

STJ JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AÇÕES RELATIVAS AO FGTS.

STJ JULGA IMPROCEDENTE O RECURSO IMPETRADO PELA CAIXA ECONÔMICA FEDERAL EM AÇÕES RELATIVAS AO FGTS.



Na tarde de ontem o Superior Tribunal de Justiça - STJ cassou a liminar que suspendia o tramite das ações conhecidas como revisão do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e conheceu e negou provimento ao recurso interposto pela Caixa Econômica Federal visando manter a taxa de revisão do FGTS pela TR.

O Ministro Relator Rudolff Fischer a TR não representa a correção real das perdas dos trabalhadores frente à desvalorização da moeda e a inflação causando, então, prejuízos aos empregados. Ainda, segundo Fischer, o julgamento do recurso servirá de parâmetro para as outras instâncias do Poder Judiciário.


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Procurado o Presidente do Sindicato dos Trabalhadores de São Paulo, Carlos Oliveira, disse que essa é mais uma vitória dos trabalhadores e recebeu a notícia com grande euforia, pois milhares de empregados serão beneficiados com a decisão.

Entenda o caso:

No decorrer do ano de 2013 houve uma avalanche de ações impetradas por sindicatos e trabalhadores invadiu a Justiça Federal em todas as comarcas do Brasil. O objetivo das demandas é fazer a revisão da taxa de revisão do FGTS a partir de 1999 quando este deixou de ser corrigido pela inflação.

Advogados e sindicalistas reclamam da perda monetária causada pela aplicação da TR e querem a correção seja feita por outros índices oficiais como, por exemplo, o INPC.

Brasil tem pior retorno de impostos para população, diz IBPT


Dos 30 países com maior carga tributária, Brasil é onde os impostos são menos revertidos em qualidade de vida, segundo estudo do IBPT

Marcos Santos / USP Imagens
Notas novas de cinquenta reais - dinheiro
Notas novas de cinquenta reais: o Brasil tem carga tributária acima de 36%

São Paulo - Com 36% do Produto Interno Bruto (PIB) em impostos, era de se esperar que o Brasil tivesse serviços públicos amplos e de qualidade.

Mas,  como todo brasileiro sabe, isso está longe de ser uma realidade.
Foi com isto em mente que o IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação) cruzou os dados de carga tributária em relação ao PIB com o IDH (Índice de Desenvolvimento Humano) de 30 países.

Os dados de impostos são da OCDE (Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico) e se referem ao ano de 2012. Eles medem a participação do valor total dos impostos municipais, estaduais e federais na riqueza total gerada pela economia.

O IDH foi criado pela ONU para medir a qualidade de vida e o bem-estar de uma população, com base em critérios de educação, riqueza e longevidade, entre outros.

Cruzando os dois, o IBPT criou o IRBES (Índice de Retorno de Bem Estar à sociedade). Quanto maior o valor, melhor é o retorno da arrecadação para a população.

O peso maior foi para o IDH, pois o estudo entende que o bem-estar elevado "é muito mais representativo e significante do que uma carga tributária elevada".

O top 3 continua sendo o mesmo da última edição do IRBES: Estados Unidos, Austrália e Coreia do Sul. Chama a atenção a ascensão da Bélgica, que foi do 25º para o 8º lugar.

O Brasil continua na última posição, logo atrás de Itália, Dinamarca e França. O Uruguai ficou na 8ª posição e a Argentina na 24ª.

Veja a tabela completa:

  Carga Tributária IDH IRBES
 
Estados Unidos 24,3% 0,937 165,78
Austrália 26,5% 0,929 163,49
Coreia do Sul 26,8% 0,909 161,45
Irlanda 28,3% 0,916 160,32
Suíça 28,2% 0,913 160,18
Japão 28,6% 0,912 159,63
Canadá 30,07% 0,911 157,85
Bélgica 30,7% 0,897 155,94
Nova Zelândia 32,9% 0,919 155,28
Israel 31,6% 0,900 155,16
Eslováquia 28,3% 0,840 153,86
Espanha 32,9% 0,885 152,39
Uruguai 26,3% 0,792 152,08
Alemanha 37,6% 0,920 149,96
Islândia 37,2% 0,906 149,23
Grécia 33,8% 0,860 149,23
Reino Unido 35,2% 0,875 148,90
República Tcheca 35,5% 0,873 148,38
Eslovênia 37,4% 0,840 147,81
Noruega 42,2% 0,955 147,65
Luxemburgo 37,8% 0,875 145,91
Áustria 43,2% 0,895 141,40
Suécia 44,3% 0,916 141,15
Argentina 37,3% 0,811 141,04
Hungria 38,9% 0,831 140,90
Finlândia 44,1% 0,892 140,11
Itália 44,4% 0,881 138,83
Dinamarca 48% 0,901 136,39
França 45,3% 0,893 138,81
Brasil 36,27% 0,730 135,34

quinta-feira, 3 de abril de 2014

Governo impõe CPI própria e monta estratégia para blindar Petrobrás

Governo traça plano para blindar a Petrobrás

Aliados protocolam novo pedido de investigação com participação de deputados e senadores, em que são alvos também o cartel de trens de São Paulo e as obras de construção do Porto de Suape
 
 
 
Brasília - A base aliada da presidente Dilma Rousseff protocolou nesta quinta-feira, 3, no Congresso Nacional mais um pedido de instalação de uma CPI Mista que investigue, além de irregularidades na Petrobrás, episódios ligados aos partidos dos principais adversários na sucessão presidencial, o senador Aécio Neves (MG) e o governador de Pernambuco, Eduardo Campos (PSB). A expectativa dos governistas é que só essa comissão seja instalada, a partir de uma estratégia que tem como protagonistas o Palácio do Planalto, o PT e o PMDB.

A tática passa pelo aval, na próxima semana, da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado sobre as CPIs exclusivas - só com senadores - protocoladas na Casa. A tendência é que a CCJ aceite a criação de um comissão de inquérito com temas desconexos e amplos - da Petrobrás gerida pelos petistas ao cartel de trens em São Paulo, governado pelos tucanos há quase 20 anos, passando pelo Porto de Suape, sob gestão do governo pernambucano.

Após a criação da CPI exclusiva do Senado, ela seria absorvida pela CPI Mista protocolada ontem na Câmara. Por fim, o governo quer controlar as indicações de seus integrantes. "A CPI mista vai ser a maior. Quando tem duas ou mais, é claro que aquela mais representativa acaba chamando a atenção e esvaziando outras", diz o líder do governo na Câmara, Arlindo Chinaglia (PT-SP).

Com maioria no Congresso, o governo conta com o apoio das lideranças da base para a indicação de nomes que trabalhem para minimizar os danos à presidente e perturbar os adversários.

A ideia é articular a indicação de parlamentares diretamente ligados às cúpulas dos partidos da base para a futura CPI Mista. Na Câmara, os líderes Eduardo Cunha (PMDB), Bernardo Santana de Vasconcellos (PR) e Beto Albuquerque (PSB) afirmam o desejo de se autoindicarem membros. No PSDB, o escolhido deve ser Carlos Sampaio (SP), que acumulará a missão com a coordenação jurídica da campanha presidencial de Aécio.

Chinaglia afirmou que a indicação de líderes deixará mais nítida a atuação de cada partido durante as investigações. "Isso é positivo porque não tem como um líder dizer que perdeu o controle da atuação do indicado", disse. "Não se pode excluir os outros parlamentares, mas claro que não há representação maior de cada partido do que seu líder", complementa. Ele próprio não descarta participar da comissão.

Nas duas Casas os líderes comentam que a CPI precisa ser tratada com cuidado especial para evitar a tentativa de atuações solo de parlamentares indicados. "Só vou indicar pessoas afinadas com a orientação do PT. Se for um meio rebelde do bloco que quer compor a comissão, é melhor sair", disse o líder petista no Senado, Humberto Costa (PE). "Vou pôr alguém em que eu possa confiar, que a gente possa dizer para ter um ou outro procedimento de acordo com nossa orientação", disse, sob reserva, outro líder do Senado.

Os senadores devem usar com mais parcimônia o recurso da autoindicação, já que as posições entre as bancadas são mais consolidadas que na Câmara. No PMDB, por exemplo, a tendência é de que Romero Jucá (RR) participe, enquanto os tucanos devem optar por Alvaro Dias (PR) - ambos alinhados às cúpulas partidárias.

Plano B. O plano leva em conta o fato de não ser mais possível, na avaliação dos governistas, evitar uma CPI. O que não significa que impedir seu funcionamento tenha saído do horizonte do governo. Assim, a estratégia paralela é esgotar as possibilidades regimentais para, não sendo possível evitar, atrasar ao máximo a instalação. A CCJ do Senado vai debater o tema na terça-feira e a decisão final sobre a instalação será levada ao plenário. O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acertou o rito da decisão com o presidente da comissão, Vital do Rêgo (PMDB-PB).

A judicialização do tema também é levada em conta. Governistas admitem que a manobra feita no Senado tem mero efeito protelatório, motivo pelo qual a oposição já ameaça obstruir os trabalhos na Câmara e recorrer ao Supremo Tribunal Federal para acelerar a instalação. A CPMI protocolada ontem só deve ter seu requerimento lido na próxima sessão do Congresso, em 15 de abril.

quarta-feira, 2 de abril de 2014

Aprovado projeto que impede perseguição a estrangeiros no Brasil, e cria o Conselho Nacional de Imigração

Os senadores da Comissão de Constituição e Justiça aprovaram, na manhã desta quarta-feira, projeto de Alvaro Dias que protege os estrangeiros de cancelamento de visto no Brasil, e que cria o Conselho Nacional de Imigração. Os senadores da CCJ votaram a favor do projeto de Alvaro Dias, e contra o voto em separado apresentado por Gleisi Hoffmann, do PT do Paraná, que buscava enterrar a iniciativa.

O projeto de Alvaro Dias, relatado na CCJ por Roberto Requião (PMDB-PR), altera o Estatuto do Estrangeiro (Lei 6.815/1980) para que sejam observados todos os direitos e garantias fundamentais no caso da análise de cancelamento de visto. Alvaro Dias apresentou esta proposição em 2004, depois que um jornalista dos Estados Unidos, Larry Rohter, correspondente do jornal The New York Times, foi ameaçado de ter seu visto cancelado pelo governo, após escrever matérias com críticas ao então presidente Lula.

Em maio de 2004, o jornal publicou reportagem de Rohter que afirmava que Lula se excedia no consumo de bebidas alcoólicas. O jornalista tinha visto de permanência no país, onde morava há 23 anos, pois era casado com uma brasileira com quem teve filhos. O governo do PT decidiu cassar o visto de Rohter e dar apenas oito dias para que ele deixasse o país. No entanto, decisão do então ministro do Superior Tribunal de Justiça, Francisco Peçanha Martins, concedeu salvo conduto ao correspondente do The New York Times até que fosse julgado o mérito do pedido de habeas corpus apresentado em seu favor. Após essa decisão, o governo desistiu de cassar o visto do jornalista.

Na sua proposta, Alvaro Dias modifica o dispositivo da lei que atribui ao ministro da Justiça as hipóteses de óbice ao visto para que isso seja uma responsabilidade do presidente da República. Além disso, Alvaro Dias propõe que seja observado o direito de liberdade de imprensa. No seu relatório, Requião propõe que o presidente da República seja responsável por impedir o visto somente no caso de o estrangeiro ser considerado nocivo à ordem pública ou aos interesses nacionais. Além disso, Requião propõe que sejam observados todos os direitos e garantias fundamentais, e não apenas de liberdade de imprensa.

O projeto agora deve passar pela Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE).

Empresários, trabalhadores e comerciários criticam alta da Selic

Entidades consideraram negativo o aumento da taxa básica de juros

Empresários, trabalhadores e comerciários criticaram a elevação da taxa Selic em 0,25 ponto percentual anunciada pelo Comitê de Política Monetária (Copom) do Banco Central na noite desta quarta-feira. A Selic passou de 10,75% para 11% ao ano.

Na interpretação da Federação das Indústrias do Estado do Rio de Janeiro (Firjan), a alta consecutiva da taxa básica de juros apenas reforça a necessidade de alterações na política econômica brasileira. A entidade informou em nota que não há como conciliar juros altos e crescimento elevado e, por conta disso, insiste na importância de um superávit primário maior para este ano e os próximos, a fim de reduzir a pressão sobre os preços e ancorar as expectativas de inflação.

A Confederação Nacional de Dirigentes Lojistas (CNDL) e o Serviço de Proteção ao Crédito (SPC Brasil) também defenderam que o novo aumento reduzirá ainda mais a capacidade de crescimento da economia do País e impactará negativamente, sobretudo, no nível de investimentos e no consumo das famílias. Para o presidente da CNDL, Roque Pellizzaro Junior, neste momento o governo brasileiro precisa fazer um sacrifício político e enxugar as despesas públicas para controlar a inflação.

Já a Confederação Nacional dos Trabalhadores do Ramo Financeiro (Contraf-CUT) interpretou como descabida a elevação da taxa, que segundo a entidade, favorece apenas o mercado financeiro. Segundo o presidente da Contraf-CUT, Carlos Cordeiro, a mudança deverá encarecer a produção e o consumo, dificultando a política de geração de empregos, a melhoria dos salários e a distribuição de renda.