O
presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta terça-feira, 19,
que a regulamentação da reforma tributária “só depende dele”,
referindo-se ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad. Questionado por
jornalistas se seria possível aprová-la ainda em 2024, Lira disse que
aguarda um calendário da Fazenda sobre quando a proposta será enviada.
“Ele
(Haddad) tem que mandar regulamentação, ninguém tem um relator antes do
texto”, afirmou Lira, rejeitando a hipótese de estabelecer um relator
para intermediar as conversas sobre a proposta desde já.
Lira
disse, ainda, que os projetos de regulamentação da tributária terão
mais de um relator. Também reforçou o pedido de reunião com Haddad para
discutir o calendário da regulamentação da reforma. Mais cedo, o
presidente da Câmara afirmou que pediu uma reunião com o ministro da
Fazenda e aguarda uma resposta.
“A conversa com Haddad é
para discutir calendário da regulamentação, Mérito e forma ainda vamos
discutir (depois)”, afirmou Lira.
O presidente da Câmara
defendeu que a “regulamentação da tributária não pode naufragar por
falta de calendário”. Segundo ele, se o governo deixar a proposta para
depois de 2024, “fica complicado”.
Mais
cedo, o ministro da Fazenda disse que a regulamentação da reforma
tributária precisa ser aprovada pelo Congresso até o ano que vem e
afirmou acreditar que haja tempo para uma votação na Câmara ainda neste
ano. “Se a regulamentação da tributária for agora em abril para o
Congresso e tivermos um bom relator designado, eu penso que é possível
chegar após as eleições (municipais) com um entendimento”, disse a
jornalistas.
De acordo com Haddad, durante as eleições, não
haverá tempo para fazer audiências púbicas, mas será possível adiantar
alguns pontos. “Isso vai depender muito da habilidade do relator e
acredito que, na Câmara, pelo menos, haja tempo para votar.”