"É
um rabo de foguete". Assim o advogado Emir Calluf Filho caracteriza a
tarefa de comandar a diretoria de compliance corporativo da J&F
Investimentos, a holding dos irmãos Joesley e Wesley Batista que
controla a JBS. Um ano atrás, o grupo familiar chacoalhava o país, com
gravação do presidente da República, vídeos com mala de dinheiro e
acusações contra políticos de todos os matizes.
Na J&F desde o fim de ano passado, Calluf tem a missão de revisar
as políticas da holding e, sob a supervisão do Ministério Público
Federal (MPF), zelar pelo cumprimento do acordo de leniência. A multa
aplicada no acordo, de R$ 10,3 bilhões, é a maior do gênero no país, e
poderá se tornar ainda maior em razão de tratativas de repactuação.
Em entrevista ao Valor, Calluf evitou tecer
comentários sobre as conversas com o MPF, que ocorrem devido a omissões
de informações dos irmãos Batista. Os dois chegaram a ficar presos, sob a
acusação de tentarem lucrar e evitar perdas no mercado financeiro com a
informação privilegiada (insider trading) do próprio acordo de delação
premiada.
"De fato, existe [a negociação para a repactuação]. Mas não posso
falar a respeito porque é um assunto confidencial", afirmou Calluf,
econômico. A mensagem que o advogado busca transmitir, neste caso sem
economizar palavras, é que a governança corporativa da J&F está
evoluindo. "O objetivo é não repetir o passado".
A área de compliance da J&F se divide em três frentes: os
investimentos de R$ 2,3 bilhões em projetos sociais acordados na
leniência, a adoção de instrumentos de controle como canais de denúncia e
o suporte a escritórios independentes que fazem investigações nas
companhias do grupo para apurar – e corroborar – as denúncias feitas
pelos sete delatores da J&F.
Na primeira frente, Calluf trabalha, em conjunto com o MPF, para
elaborar um modelo transparente para selecionar os projetos sociais que
receberão investimentos. Para ajudar nesse processo, a J&F fechou
acordo com a Transparência Internacional, organização não governamental
com sede na Alemanha.
Enquanto o modelo de destinação dos recursos não é definido, a
J&F deposita os valores em juízo. A primeira parcela do acordo de
leniência, que será pago em 25 anos, foi depositada em dezembro. Ao
todo, a holding desembolsou cerca de R$ 50 milhões. Desse total, R$ 11
milhões ficou reservado aos projetos.
Na segunda frente, a equipe liderada por Calluf contratou
profissionais de compliance para as companhias da holding que ainda não
possuiam, como a Âmbar – que atua na área de energia elétrica – e o
Canal Rural. Em outras empresas, como a Flora (higiene e limpeza) e o
banco Original, já havia um programa de compliance em andamento. A ideia
é que a área de compliance das companhias controladas pela J&F
tenham um duplo reporte: para o executivo-chefe do negócio e a Callluf.
Dentre as empresas da J&F, a exceção é a JBS, justamente a maior
de todas e responsável por mais de 90% do faturamento de R$ 170 bilhões
anual da holding. Como a JBS é uma empresa de capital aberto, o
executivo responsável pelo compliance se reporta ao conselho de
administração da companhia.
Na última e mais espinhosa frente, a das investigações, o trabalho
está longe de terminar, sinalizou Calluf. Originalmente, o prazo de
conclusão das apurações feitas pelos escritórios independentes era
fevereiro, mas foi adiado para maio. Diante do grande volume de
informações a ser coletada, a expectativa do advogado é que o prazo seja
adiado outra vez – o pleito será feito pelos escritórios ao MPF.
Até agora, as investigações que estão mais próximas de conclusão são
as que envolvem a Eldorado (empresa de papel e celulose) e o banco
Original. Nas demais (JBS, Seara, Flora, Âmbar e a própria J&F), o
processo levará mais tempo.
Na J&F, Calluf se reporta diretamente a cada 15 dias ao comitê de
três advogados – Eli Loria, do Cantidiano Advogados, e Luiz Armando
Badin e José Ricardo de Bastos Martins, do Peixoto & Cury –
escolhidos pelo MPF para acompanhar o trabalho de investigação interna
no grupo. O advogado também tem interlocução com o presidente da
J&F, José Antonio Batista da Costa, neto do fundador da JBS, José
Batista Sobrinho, e sobrinho de Wesley e Joesley.
(Assessoria de
Comunicação, 21/5/18)
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