SÃO PAULO (Reuters) - A Neoenergia, do grupo espanhol Iberdrola, pediu
instauração de procedimento arbitral na Câmara de Arbitragem do Mercado
(CAM) devido a questões relacionadas a um acordo de investimento
assinado junto à Eletropaulo, informou a distribuidora paulista em fato
relevante nesta terça-feira.
O movimento é mais
um capítulo em uma forte disputa entre a Neoenergia e a italiana Enel
pela aquisição da Eletropaulo, a maior distribuidora de energia do
Brasil em faturamento.
O pedido de arbitragem vem após a
Neoenergia ter assinado em abril um acordo com a Eletropaulo para
comprar até todos os papéis em uma emissão de ações em preparação pela
empresa e posteriormente apresentar uma oferta pela aquisição até da
totalidade da companhia.
Mas a Eletropaulo cancelou a oferta de
ações após receber uma nova proposta de aquisição, pela italiana Enel, a
um valor maior que o ofertado pela rival.
A Eletropaulo disse
que “entende que o pedido apresentado (pela Neoenergia) é improcedente,
tendo sido o Acordo de Investimento cumprido integralmente, o que será
demonstrado ao longo do procedimento”.
O acordo entre Neoenergia e
Eletropaulo, divulgado em 17 de abril, previa que a empresa ficaria com
as novas ações a serem emitidas pela Eletropaulo por 25,51 reais por
papel.
No mesmo dia, no entanto, a Enel apresentou uma oferta de 28 reais por ação pela distribuidora.
A
elétrica italiana chegou a questionar na Comissão de Valores
Mobiliários (CVM) e em anúncios pagos em jornais o acordo de
investimento entre Neoenergia e Eletropaulo, que segundo a empresa
prejudicaria a competição pelo negócio.
Os espanhóis da
Iberdrola, por sua vez, acionaram a Comissão Europeia, em carta em que
defenderam que a Enel estaria praticando concorrência desleal pela
aquisição. No documento, a empresa disse inclusive estudar “ações
legais”.
Em meio à briga, as elétricas voltaram a elevar seus
lances, e no momento a proposta mais alta sobre a mesa é da Enel, de
32,20 reais por ação da Eletropaulo, o que poderia envolver cerca de
5,39 bilhões de reais pela totalidade da companhia, contra oferta de
32,10 reais da Neoenergia.
As propostas pela Eletropaulo serão
apresentadas aos acionistas da elétrica em um leilão agendado pela CVM
para 4 de junho, durante o qual ainda existe a possibilidade de serem
feitos novos lances.
A briga entre Enel e Iberdrola pela compra
da Eletropaulo representa também uma disputa pela liderança do mercado
brasileiro de distribuição de eletricidade —qualquer dos grupos europeus
que ficar com a empresa vai se tornar a maior do setor, ultrapassando a
atual líder, CPFL Energia, da chinesa State Grid.
Procurada, a Neoenergia não comentou de imediato a instauração da arbitragem.
Por Luciano Costa
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