Novos investimentos poderão chegar a R$ 453 bilhões no período, prevê Ministério da Economia
Por Agência Brasil
redacao@amanha.com.br
O acordo comercial entre o
Mercosul e a União Europeia poderá trazer ganhos de R$ 500 bilhões em
dez anos para o PIB brasileiro. A estimativa foi divulgada pelo
secretário de Comércio Exterior do Ministério da Economia, Lucas Ferraz.
Segundo ele, o acordo também poderá gerar investimentos adicionais de
R$ 453 bilhões no Brasil nos primeiros dez anos de vigência. A corrente
de comércio – soma de exportações e importações – será ampliada em R$ 1
trilhão no mesmo período. O secretário especial de Comércio Exterior e
Assuntos Internacionais do Ministério da Economia, Marcos Troyjo (foto),
afirmou que o acordo trouxe ganhos para os dois lados. “Temos a
convicção de que o acordo não é um jogo de soma zero, onde um ganha e
outro perde. São ganhos coletivos, até porque as economias são
complementares”, declarou.
Para
entrar em vigor, o acordo precisa ser ratificado por todos os países do
Mercosul e da União Europeia. Em alguns países, como a Bélgica, o
acordo também precisará ser votado por parlamentos regionais. Ferraz
informou que o Mercosul negocia a possibilidade de que o acordo entre em
vigor em cada país do bloco assim que cada parlamento aprovar o
documento. Apesar da demora de os parlamentos confirmarem o acordo,
Troyjo destacou que os efeitos na economia brasileira podem começar a
ser sentidos antes. “A economia é composta tanto por fundamentos [condições atuais] como pela formação de expectativas [avaliações sobre o futuro].
As empresas que fizerem planejamento de longo prazo terão de colocar na
tela de radar que o Brasil agora tem acordo com a maior economia no
valor agregado que é a da União Europeia”, sugeriu.
“O
acordo traz benefícios intangíveis. Muda a percepção do mundo em
relação ao Mercosul como bloco, como ator no comércio internacional. Sem
contar que o acordo traz uma nova dinâmica para acordos ora em
negociação, com o Canadá, a Coreia do Sul e os países da Europa fora da
União Europeia. O acordo põe o Mercosul na Champions League do comércio
internacional”, completou Ferraz. Segundo ele, outro ganho para o
Mercosul está relacionado à velocidade de desgravação (redução a zero
das tarifas). Enquanto a União Europeia terá até dez anos para zerar as
tarifas sobre quase todos os produtos do Mercosul, o Mercosul terá até
15 anos para fazer o mesmo com os produtos do bloco europeu.
Pelos
termos do acordo, a União Europeia terá zerado as tarifas de importação
de 92% dos produtos vindos do Mercosul até dez anos depois da entrada
em vigor das novas regras. No mesmo intervalo, os sul-americanos terão
zerado as tarifas de 72% das mercadorias vindas da Europa. Cada
categoria de produto terá um cronograma e uma regra específica. No setor
industrial, a União Europeia comprometeu-se a acabar com as tarifas de
importação para 100% dos manufaturados em até dez anos. O Mercosul, por
sua vez, terá dez anos para zerar as tarifas de 72% dos produtos
industrializados e mais cinco anos para atingir o patamar de 90,8%, sem
precisar zerar as tarifas para todos os produtos.
Na
área agrícola, os europeus prometeram zerar as tarifas de 81,8% das
mercadorias em dez anos, enquanto o Mercosul deverá eliminar as tarifas
para 67,4% dos produtos. No setor automotivo, a tarifa de 35% cobrada
sobre a importação de carros europeus será mantida até o sétimo ano do
acordo, caindo pela metade (17,5%) nos três anos seguintes, até ser
zerada em 15 anos. Dentro do período de carência de sete anos, o
Mercosul poderá importar uma cota de 50 mil veículos (32 mil para o
Brasil) com tarifa de 17,5%. O que exceder isso pagará 35%.
No
setor de autopeças, as tarifas, que atualmente variam de 14% a 18%,
serão reduzidas gradualmente a zero em dez anos. Segundo Ferraz, o
acordo também trará ganhos para a indústria brasileira, que passará a
integrar-se às cadeias globais de valor ao importar componentes de
outros países, fabricar um produto final ou outro componente e
reexportá-lo. “Flexibilizando as regras de origem, a gente pode importar
partes da China, da União Europeia. Cada produto tem regras definidas.
Isso não é concessão, mas uma decisão clara de governo de que o Brasil
deve integrar-se às cadeias globais de valor. Os produtos [produzidos no
país] têm mais conteúdos importados, para que eles possam ser
reexportados de forma mais competitiva”, explicou. O secretário comparou
a indústria automotiva brasileira, que exporta 15% da produção, à
mexicana, que exporta 60%.
O
secretário de Negociações Internacionais do Ministério da Economia,
Alexandre Lobo, disse que, no caso das cotas para produtos agrícolas,
houve ganhos de volumes acompanhados de redução de tarifas. O acordo
prevê uma cota adicional de 180 mil toneladas de frango do Mercosul na
União Europeia, sobre as atuais exportações do Brasil de 200 mil
toneladas por ano. Para a carne bovina, o Mercosul conseguiu 99 mil
toneladas adicionais para entrar na União Europeia, volume que se somará
às 136,6 mil toneladas exportadas anualmente pelo Brasil ao bloco
econômico. No caso do açúcar, o Mercosul conseguiu 180 mil toneladas
adicionais para a União Europeia. Atualmente, informou Lobo, dentro do
Mercosul, apenas a Região Nordeste exporta açúcar para os europeus,
vendendo 22 mil toneladas por ano. O acordo prevê cotas adicionais de
450 mil toneladas de etanol industrial com tarifa zero e 200 mil
toneladas de etanol de uso geral com um terço da tarifa que a União
Europeia aplica atualmente.
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