O acordo alcançado entre a União Europeia (UE) e o Mercosul
enfrentou, nesta terça-feira (23), seu primeiro teste no Parlamento
Europeu, onde os deputados do bloco manifestaram reservas sobre a
proteção ao meio ambiente e à agricultura.
A comissária europeia de Comércio, Cecilia Malmström, e seu colega da
Agricultura, Phil Hogan, defenderam um acordo “equilibrado, global e
ambicioso” em suas primeiras falas, diante de suas respectivas comissões
do novo Parlamento.
“Aceito que o acordo representa um desafio para alguns setores
agrícolas, mas também garantimos muitas oportunidades (…) e fomos
defensivos”, garantiu Hogan diante dos deputados europeus da Comissão de
Agricultura.
O comissário irlandês respondia às críticas de vários deputados, como
o ecologista alemão Martin Hausling, para quem o acordo “vende” a
agricultura europeia e deixará o mercado de carne bovina “no chão”.
Para desfazer as dúvidas dos parlamentares, que no futuro terão de
aprovar o texto, Hogan destacou um mecanismo de salvaguarda que garante a
proteção dos produtores diante de impactos no mercado interno.
“É a primeira vez que conseguimos isto (…) para produtos submetidos a
tarifas”, celebrou o comissário, lembrando que o acordo prevê “um
pacote de 1 bilhão de euros” para “distorções do mercado”.
Sua homóloga sueca, cujo mandato à frente da pasta do Comércio acaba
em 31 de outubro, como o de Hogan na Agricultura, também teve de
enfrentar as reservas do Parlamento. Em seu caso, a questão mais
sensível é no terreno ambiental.
“Como podemos nos assegurar de que não fique apenas no papel, que
haja um compromisso firme com o Acordo de Paris (sobre o clima)?”,
questionou a deputada socialdemocrata Kathleen Van Brempt, dirigindo-se à
Cecilia Malmström.
“Um acordo comercial por si só não pode salvar a Amazônia (…), mas
pode ser um instrumento muito útil”, garantiu a comissária, anunciando
sua avaliação do impacto ambiental do acordo para o fim do ano.
A política ambiental do presidente brasileiro, Jair Bolsonaro, fez os
alarmes dispararem no Parlamento Europeu. Malmström lembrou que, em
última instância, os países podem decidir suspender o acordo comercial.
“Mas existem maneiras de ir aumentando a pressão”, acrescentou a comissária europeia.
Em uma entrevista recente à AFP, ela estimou em cerca de “dois anos” o
tempo necessário para a entrada em vigor provisória do acordo com o
Mercosul.
Após o acordo alcançado em junho, os países do Mercosul e os da UE
devem aprovar o texto formalmente nos Parlamentos. Em seguida, o pacto
poderá ser aplicado, de modo provisório, após sua ratificação por parte
do Parlamento Europeu.
A aplicação definitiva do acordo acontecerá após os parlamentos
nacionais ratificarem o documento – um trâmite que, do lado europeu,
pode durar muito anos, a partir da entrada em vigor provisória.
https://www.istoedinheiro.com.br/deputados-europeus-expressam-reservas-sobre-acordo-ue-mercosul/
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