A Superintendência
Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou sem
restrições o ato de concentração entre a Neoenergia Transmissora 15 SPE
S.A e Warrington Investment Pte. Ltd. (WIP). O despacho pela aprovação
está publicado no Diário Oficial da União desta segunda-feira, 12.
Segundo o parecer do Cade, a operação consiste na aquisição de
controle compartilhado, pela WIP, da Neonergia, por meio da aquisição de
ações equivalentes a 50% do seu capital social total, hoje detidas pela
Neoenergia, e a aquisição, de forma indireta, das seguintes Sociedades
de Propósito Específico (SPE):
Jalapão: linha de transmissão 500 kV Miracema – Gilbués II –
Barreiras II, atravessa 19 municípios: 7 no Estado do Piauí, 5 nos
Estados da Bahia e Tocantins e 2 no Estado do Maranhão;
Santa Luzia: linha de transmissão 500 kV Campina Grande III –
Milagres II, atravessa os Estados de Paraíba e Ceará, cobrindo uma área
de 345km;
Dourados: linha de transmissão Nova Porto Primavera – Rio Brilhante,
atravessa os Estados de Mato Grosso do Sul e São Paulo, cobrindo uma
área de 578km;
Atibaia: empreendimento Fernão Dias, compreende a ampliação da
subestação Fernão Dias 500/230 kV reforçando o sistema elétrico na
região Sudeste do País;
Biguaçu: localizado no Estado de Santa Catarina, o empreendimento
consiste na ampliação da SE e construção de um Compensador Estático de
Reativos (-100/+300 MVAR);
Sobral: localizado no Estado do Ceará, o empreendimento compreende na ampliação da subestação 500/230kV (Sobral III);
Narandiba: o veículo SE Narandiba S.A. foi constituído para a
construção de uma subestação que visa reforçar o suprimento de energia
da Região Metropolitana de Salvador, a SE Narandiba. O empreendimento
conta com 700 MVA de potência instalada. O veículo detém também o
controle das subestações Brumado II (230/138kV), localizado na cidade de
Brumado/BA, e Extremoz II (230/69kV), localizado no município de
Extremoz/RN;
Rio Formoso: localizado no Estado da Bahia, o empreendimento
compreende a construção da subestação Rio Formoso II (com duas unidades
de transformação 230/138 kV com potência instalada de 200 MVA cada), a
implantação de um novo pátio na subestação Rio das Éguas (com sete
unidades de transformação 500/230 kV de 100 MVA) e a construção de 105
km de linha de transmissão em 230kV, circuito duplo, para a interligação
das subestações.
A WIP é uma holding 100% detida pela GIC Infra Holdings Pte. Ltd.
(GIC Infra), que é 100% detida pela GIC (Ventures) Pte. Ltd. (GICV). A
GICV é 100% detida pelo Ministério da Fazenda de Cingapura.
De acordo com o parecer do Cade, na justificativa para a realização
da Operação, as empresas explicaram que, “para GICV, ela está de acordo
com sua estratégia de investir em infraestrutura ao redor do mundo”.
Para a Neoenergia, “a Operação lhe permitirá continuar crescendo no
setor de transmissão de energia elétrica no Brasil, sobretudo
beneficiando-se de uma parceria com um investidor institucional com
atuação global”.
A operação também será submetida à Comissão Europeia e ainda está
sujeita à análise da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel).
