Entenda o que são Emendas Pix e o que Gonet quer mudar

 

Estadão Conteúdoi

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, entrou com uma ação no Supremo Tribunal Federal (STF) nesta terça-feira, 6, pedindo que o STF considere as “Emendas Pix” inconstitucionais. O mecanismo consiste em transferências diretas de recursos federais sem transparência, controle de aplicação das verbas ou fiscalização do Tribunal de Contas da União (TCU).

Revelado pelo Estadão, a Emenda Pix é um recurso indicado por deputados e senadores para Estados e municípios e pago pelo governo sem transparência.

O dinheiro cai nos cofres estaduais e municipais sem nenhuma finalidade definida e antes de qualquer projeto, licitação ou obra, diferentemente de outros tipos de transferências. O vácuo na transparência dificulta a fiscalização. Com o mecanismo, é possível saber qual parlamentar indicou e qual município recebeu, mas não o que foi feito com os recursos.

Desde 2020, as transferências feitas pela Emenda Pix somaram R$ 20,7 bilhões. O uso do mecanismo aumentou após a decisão do STF que colocou fim ao orçamento secreto em dezembro de 2022. Outro influenciador do aumento foi a aproximação das eleições municipais. Neste ano, houve um recorde de recursos enviados com a liberação de R$ 7,7 bilhões por parte do governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Gonet pediu que STF suspenda transferências já liberadas pelo governo Lula

Na ação impetrada no STF, Gonet pede que o STF suspenda, imediatamente, os dispositivos que instituíram as emendas Pix. O procurador-geral destacou os riscos deste tipo de transferência em períodos eleitorais como a possibilidade de danos “irreparáveis ou de difícil reparação ao erário”, com “mau ferimento dos deveres estatais de transparência, máxima divulgação, rastreabilidade e controle social dos gastos públicos”.

“As assim chamadas ’emendas Pix’, desprovidas das ferramentas de fiscalização constitucionais, arriscam a se convolar em instrumento deturpador das práticas republicanas de relacionamento entre agentes públicos, propiciando o proveito de interesses distintos dos que a atividade política deve buscar”, escreveu Gonet.

Quando o orçamento secreto foi declarado inconstitucional, a relatora do processo era a ministra Rosa Weber. Com a aposentadoria dela, o caso passou para Dino. Se ele aceitar o pedido de Gonet, as transferências via Emenda Pix já liberadas serão suspensas e nada mais poderá ser repassado.

Na última quinta-feira, 1º, o ministro do STF Flávio Dino realizou uma audiência de conciliação com o Congresso Nacional e o governo Lula para garantir o efetivo cumprimento da decisão do STF que derrubou o orçamento secreto.

Depois do encontro, Dino fez uma série de determinações para colocar uma pá de cal no orçamento secreto. O ministro não interrompeu as transferências, mas exigiu maior transparência, obrigando as prefeituras e os governos estaduais a informarem onde vão gastar os recursos.

R$ 15,1 bilhões: FGTS vai distribuir 65% do lucro recorde; veja quanto você vai receber

 

Ana Carolina Nunesi

O Conselho Curador do FGTS decidiu pela distribuição de 65% do lucro recorde de 2023 do Fundo, de R$ 24,3 bilhões. Serão R$ 15,196 bilhões partilhados entre os trabalhadores com conta vinculada ao fundo. O Conselho se reuniu extraordinariamente nesta quinta-feira, 8, para deliberar sobre o tema. De acordo com o FGTS, são 218,6 milhões de contas de 130,8 milhões de trabalhadores.

Pela lei, a Caixa Econômica Federal tem até o dia 31 de agosto para creditar a parcela dos lucros do FGTS na conta dos cotistas, mas nos últimos anos concluiu os repasses antes dessa data.

Qual o valor pago?

O valor referente à distribuição dos resultados é proporcional ao saldo da conta em 31 de dezembro do ano-base em questão.

A quantia a ser recebida é obtida multiplicando o saldo existente na sua conta pelo índice de distribuição aprovado pelo Conselho Curador do FGTS.

Para este ano, o índice multiplicador será de 0,02693258. Assim, uma conta com saldo de R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2023, deve receber um valor de R$ 269,3  (10 x 0,02693258) em 31 agosto.

Em 2023, o índice multiplicador foi de 0,02461511. Logo, uma conta com saldo de R$ 10 mil em 31 de dezembro de 2022, recebeu um valor de R$ 246,15 (10 x 0,02461511) em agosto de 2023.

Veja exemplos de valores a receber:

Distribuição do lucro

Uma lei de 2016 estabeleceu a distribuição dos resultados do FGTS com o objetivo elevar a rentabilidade das contas vinculadas do trabalhador, por meio do partilhamento de seu resultado.

Cabe ao Conselho Curador do FGTS definir o percentual do lucro a ser distribuído, e à Caixa operacionalizar o crédito nas contas do FGTS dos trabalhadores que tenham esse direito.

Quanto maior o saldo, maior será o repasse. O dinheiro será distribuído proporcionalmente ao saldo em cada conta em nome do trabalhador em 31 de dezembro do ano anterior.

Historicamente, o Conselho costuma distribuir quase a totalidade do valor. Ano passado e em 2022, a decisão foi pela distribuição de 99% do lucro. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado. Para este ano, o governo propôs 65% de distribuição, o que representa uma parcela de R$ 15,1 bilhões do lucro recorde.

O percentual está bem abaixo do que foi distribuído nos últimos anos, mas em volume, continua sendo o maior desde o início, em 2016. Em 2023 e em 2022, a decisão foi pela distribuição de 99% do lucro. Em 2021, 96% do resultado positivo foi partilhado.

Veja os valores distribuídos nos últimos anos

2023: R$ 12,7 bilhões
2022: R$ 13,2 bilhões
2021: R$ 8,12 bilhões
2020: R$ 7,5 bilhões

O STF decidiu, em junho, que a correção dos saldos do FGTS deve, no mínimo, acompanhar o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), que mede a inflação oficial do país. A decisão final foi manter a TR como índice de Atualização Monetária, somando juros de 3% ao ano + TR + a Distribuição de Resultado (lucro).

Como saber o saldo da conta?

A consulta do saldo da conta do FGTS pode ser feita:

• pelo app FGTS
• pelo site da Caixa na internet para quem tem conta no banco
• Quem não puder fazer a consulta pela internet deve ir a qualquer agência da Caixa pedir o extrato no balcão de atendimento.
• O banco também envia o extrato do FGTS em papel a cada dois meses, no endereço cadastrado. Quem mudou de residência deve procurar uma agência da Caixa ou ligar para o número 0800-726-0101 e informar o novo endereço.

Posso sacar ou transferir o valor?

Independentemente do percentual distribuído e do valor a ser creditado, o montante fica retido nas contas do FGTS, e o trabalhador só pode sacá-lo em algumas situações específicas definidas por lei. A saber:

• Na demissão, feita pelo empregador, sem justa causa;
• Na rescisão por acordo (a partir de 11/11/2017 – Lei nº 13.467/2017 – Reforma Trabalhista);
• No término do contrato por prazo determinado/temporário;
• Na extinção total ou parcial da empresa, ou supressão de parte de suas atividades; Falecimento do empregador individual ou doméstico, falência da empresa que deve guardar nexo causal, isto é, correlação entre a data do afastamento e a data da sua decretação pelo juízo competente; declaração de nulidade do contrato de trabalho por infringência do dispositivo constitucional quando mantido o direito ao salário do trabalhador;
• Na rescisão do contrato por culpa recíproca ou força maior;
• Na aposentadoria;
• No caso de necessidade pessoal, urgente e grave, decorrente de desastre natural previsto no Decreto nº 5.113/2004, que tenha atingido a área de residência do trabalhador, quando a situação de emergência ou o estado de calamidade pública for assim reconhecido, por meio de portaria do Governo Federal;
• Na suspensão do Trabalho Avulso;
• No falecimento do trabalhador;
• Quando o titular da conta vinculada tiver idade igual ou superior a 70 anos;
• Quando o trabalhador ou seu dependente for HIV positivo;
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver acometido de neoplasia maligna (câncer);
• Quando o trabalhador ou seu dependente estiver em estágio terminal, em razão de doença grave;
• Quando o trabalhador permanecer por três anos seguidos fora do regime do FGTS, cujo afastamento tenha ocorrido a partir de 14/07/1990, inclusive, podendo o saque, neste caso, ser efetuado a partir do mês de aniversário do titular da conta;
• Na amortização, liquidação de saldo devedor e pagamento de parte das prestações adquiridas em sistemas imobiliários de consórcio; e
• Na aquisição de Órtese e/ou Prótese não relacionadas ao ato cirúrgico e constantes na Tabela de Órtese, Prótese e Meios Auxiliares de Locomoção – OPM, do Sistema Único de Saúde – SUS, para promoção de acessibilidade e inclusão social.

TRF-1 decide que empresas de Campos Neto em paraíso fiscal podem ser investigadas

 

Presidente do BC tentou barrar apuração na Comissão de Ética da Presidência da República

 

 

 

Por unanimidade, o TRF-1 (Tribunal Regional Federal da 1ª Região) cassou nesta quarta-feira (7) a liminar conseguida pelo presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto, para impedir o andamento de processo na Comissão de Ética Pública da Presidência que apura se ele mantém offshore no exterior.

A informação de que Campos Neto tem offshore no exterior veio a público nas investigações do Pandora Papers, arquivos vazados sobre dinheiro guardado em paraísos fiscais.

A Comissão de Ética Pública da Presidência abriu apuração sobre a denúncia em 2019. Porém, somente em 2023, no governo Lula, o processo voltou a correr, com a entrada de cinco integrantes no conselho nomeados pelo atual presidente da República.

Outro pedido de apuração foi encaminhado à comissão pelo deputado Lindbergh Farias (PT-RJ). “Fiz denúncia em cima de algumas empresas de propriedade de Roberto Campos Neto. Há informações de que essas empresas têm remuneração pela taxa Selic”, Lindbergh. “É absurdo o presidente do Banco Central ter recursos escondidos em paraíso fiscal, e mais ainda se lucra com as decisões tomadas por ele e pelo próprio BC. Ele estava querendo fugir de uma investigação séria”.

 

Trechos da denúncia de Lindbergh Farias à Comissão de Ética da Presidência da República contra Campos Neto

Campos Neto tentou barrar apuração

Diante disso, Campos Neto buscou uma liminar para impedir que a comissão julgasse o caso. O argumento do presidente do BC era que a instauração de procedimento disciplinar contra ele por “órgão vinculado à autoridade máxima do Poder Executivo viola frontalmente a autonomia administrativa, gerencial e organizacional conferida ao BC” por lei complementar de 2021.

A AGU (Advocacia-Geral da União) entendeu diferente e entrou com pedido para sustar a liminar. A sustentação foi que a Comissão tem competência para examinar o suposto conflito de interesses e de eventual desvio ético em relação aos fatos.

O órgão defendeu que a lei complementar “não estabeleceu uma imunidade absoluta na seara ética para o presidente do BaCen, tampouco revogou, expressa ou tacitamente, as normas referentes ao Sistema de Gestão da Ética do Poder Executivo Federal e de conflito de interesses.”

Esse entendimento acabou prevalecendo e levou à decisão de 3 X 0 no TRF-1 contra Campos Neto.

 

 https://iclnoticias.com.br/empresas-de-campos-neto-podem-ser-investigadas/

Lula diz que números da economia são positivos, apesar de crise internacional gerada pelo dólar

 

Estadão Conteúdoi

O presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, afirmou nesta quinta-feira, 8, que os números da economia estão “positivos” e que, em outros governos, não havia tanta “razão” para otimismo como agora. A declaração ocorreu durante reunião ministerial no Palácio do Planalto. Na ocasião, Lula citou conversas com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad.

“Eu tenho conversado com o companheiro Haddad, eu tenho conversado com outros companheiros, e eu tenho dito que eu não acredito que, em algum momento, na história do País, a gente tivesse razão de estar tão otimista como a gente está agora”, declarou Lula.

O presidente continuou: “Primeiro, porque eu acredito no que nós estamos fazendo. Segundo, eu acredito que os nossos números até agora são todos positivos, apesar da perspectiva de uma crise internacional que o dólar vem causando no mundo inteiro.”

Na sequência, Lula disse que o governo tem se mantido em uma situação boa e que a inflação está “equilibrada”. “A gente se mantém em uma situação boa, o emprego está crescendo, o salário está crescendo, a massa salarial está crescendo, o emprego está caindo, e a inflação está totalmente equilibrada. Esse é um dado muito importante”, declarou.

O presidente da República também disse saber que “quanto mais baixa, melhor” a inflação. “O que interessa é inflação baixa, a economia crescendo, o salário crescendo, e a educação melhorando”, afirmou.

Durante o encontro, Lula saudou a presença do presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), Marcio Pochmann, a quem chamou de “altamente preparado”.

“Eu pedi para vir o IBGE nesta reunião porque é importante que o governo saiba como é que está o IBGE”, afirmou o presidente da República. “A gente precisa dar condições para fazer muito mais.”

Lula prosseguiu: “Eu aproveitei que o companheiro Márcio Pochmann está na presidência do IBGE e que é um companheiro altamente competente, altamente preparado, altamente sério e respeitado, não apenas na questão da academia, mas respeitado junto à política, para ele fazer uma pequena exposição para nós”, declarou.

O mercado financeiro, no entanto, tem reservas em relação a Pochmann.

É a segunda vez que ocorre uma reunião ministerial no Palácio do Planalto em 2024. O encontro de Lula com os ministros tem como objetivo organizar a atuação de sua equipe nas eleições municipais e cobrar o andamento de projetos do governo.

Superintendência do Cade aprova aquisição pela EDFR de projetos de energia solar da LDA

 

 

Estadão Conteúdoi

A Superintendência-Geral do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) aprovou, sem restrições, a aquisição pela EDFR de direitos e ativos referentes a projetos de energia fotovoltaica ainda em desenvolvimento pela LDA Energia.

A empresa atua no desenvolvimento de projetos de geração de energia elétrica na Bahia e é subsidiária integral da Volga Energia – do Grupo Pattac.

O despacho do Cade foi publicado no Diário Oficial da União (DOU).

“Como justificativa para a realização da operação, as requerentes explicam que, para a EDFR, ela representa uma boa oportunidade de ampliação do seu portfólio de investimentos em matrizes energéticas renováveis a partir do desenvolvimento de novos projetos de energia fotovoltaica no Estado da Bahia. Para a LDA, a operação é uma boa oportunidade de negócio, possibilitando a monetização de ativos e retorno pelos investimentos realizados no desenvolvimento dos projetos”, afirmaram as empresas no processo.

 

Alta do dólar não é fator de preocupação para executivos de Embraer, JBS e Votorantim

Antonio Carlos Garcia, CFO da Embraer (Crédito: Reprodução/Linkedin)

 

Da redação com Reutersi

Executivos de três dos principais grupos empresariais brasileiros indicaram nesta quarta-feira que o avanço recente do dólar ante o real tem sido positivo para seus negócios, e não um fator de preocupação. Em 2024, o dólar à vista acumula alta de 15,5% ante o real.

Durante evento da agência de classificação de risco Moody’s, em São Paulo, o CFO da Embraer, Antônio Carlos Garcia, afirmou que a companhia não está assustada com o câmbio no curto prazo. Ao contrário, o dólar mais alto favorece a fabricante de aeronaves, que têm boa parte dos clientes no exterior.

“A gente só vai ganhar dinheiro”, afirmou Garcia. Segundo o executivo, a empresa não enxerga “nenhuma crise à vista” por enquanto. “Nunca vendemos tantos jatos”, acrescentou.

Exportação e crescimento econômico

O Global CFO da JBS, Guilherme Cavalcanti, avaliou que o cenário atual revela mais oportunidades do que desafios para a maior produtora de carnes do mundo. Ele lembrou que a JBS, assim como a Embraer, é uma empresa exportadora e que, por isso, se beneficia do avanço do dólar.

Cavalcanti também minimizou eventuais impactos da redução do crescimento econômico. “Mesmo quando tem recessão, a pessoa deixa de comprar carne de boi, mas compra carne de frango”, afirmou. “Temos sempre uma geração de caixa muito boa, independente do ciclo econômico.”

Estrutura financeira

Também no painel, o CFO da Votorantim, Sergio Malacrida, lembrou que a companhia tem 106 anos de história no Brasil. “A gente não pisca muito mais quando vê esses picos de dólar”, comentou, acrescentando que o controle do nível de alavancagem e a diversificação de produtos são os “remédios” para situações de volatilidade cambial.

“Hoje já temos 30% dos ativos em países desenvolvidos e 70% em mercados emergentes, com concentração mais em Brasil. Mas vemos o portfólio, nestes momentos de maior crise, se equilibrando”, afirmou, acrescentando que a empresa tem hoje uma “estrutura de capital bastante robusta”.

Antaq: Movimentação portuária cresceu 4,28% no 1º semestre, com maior volume em 13 anos

 

Estadão Conteúdoi

A Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) divulgou nesta quarta-feira, 7, balanço da movimentação de cargas nos portos brasileiros entre janeiro e junho deste ano. Com 644,76 milhões de toneladas movimentadas, o setor registrou aumento de 4,28% em relação ao mesmo período do ano anterior, sendo também o maior volume movimentado desde 2010, igualmente em recorte dos seis primeiros meses de cada ano.

Na avaliação dos dados, a Antaq diz que o aumento foi impulsionado principalmente por cargas conteinerizadas e pelo crescimento no transporte de granéis sólidos e líquidos. No período, as cargas conteinerizadas apresentaram recorde para o período, atingindo movimentação de 73,3 milhões de toneladas, 22,72% a mais na comparação com o mesmo período do ano passado.

Os granéis sólidos, que representam cerca de 60% de tudo que é movimentado pelos portos, tiveram alta de 3,65% frente ao primeiro semestre de 2023. No período, foram registradas 383 milhões de toneladas de cargas movimentadas. Os granéis líquidos e gasosos ficaram com indicadores estabilizados. As cargas gerais apresentaram um recuo de 2,02%.

Recorte por região

Os portos localizados na região Sudeste apresentaram os melhores resultados no semestre. Com 322,5 milhões de toneladas movimentadas, o Estado registrou alta de 6,1% no indicador. O destaque foram as movimentações de petróleo e derivados – sem óleo bruto (+19,62%) e o minério de ferro (+10%).

Os complexos portuários da região Sul movimentaram 90,8 milhões de toneladas de cargas nos primeiros seis meses do ano. O valor corresponde a um crescimento de 4,6%, com altas predominantes no transporte de açúcar (+77,60%) e soja (+18,31%).

O Nordeste, que representa 23,1% de tudo que é movimentado no País, cresceu 4,1% no transporte de cargas, com 149,2 milhões de toneladas. Os itens com maior movimentação no período foram ferro (+6,16%) e petróleo e derivados (+2,38%).

No Norte, foram movimentados 79,5 milhões de toneladas de cargas, um acréscimo de 0,6% nos seis primeiros meses de 2024. Os dois destaques foram milho (+17,92%) e bauxita (+3,16%).