Funcionários de fábrica em Socorro, São Paulo
O
G20 reúne as maiores economias do mundo, englobando 19 países e dois
órgãos regionais (União Africana e a União Europeia), que representam
85% do Produto Interno Bruto (PIB) mundial, mais de 75% do comércio
global e cerca de dois terços da população do planeta.
Entre os
países do grupo, 13 deles trabalham, em média, até 40 horas por semana,
de acordo com levantamento da Organização Internacional do Trabalho
(OIT), órgão vinculado à Organização das Nações Unidos (Onu). Não há
informações sobre a Arábia Saudita, então o país não está sendo
considerado na lista.
No
ranking, Brasil fica em 11º lugar entre os países com mais horas
trabalhadas semanalmente em média, com 39 horas. O Canadá é que tem a
menor média, de 32,1 horas trabalhadas por semana. A Índia registra a
maior quantidade de horas, com 46,7 em média.
Média de horas semanais trabalhadas nos países do G20
- Canadá – 32,1
- Austrália – 32,3
- Alemanha – 34,2
- França – 35,9
- Reino Unido – 35,9
- Itália – 36,3
- Japão – 36,6
- Argentina – 37
- Estados Unidos – 38
- Coreia do Sul – 38,6
- Brasil – 39
- Rússia – 39,2
- Indonésia – 40
- África do Sul – 42,6
- México – 43,7
- Turquia – 43,9
- China – 46,1
- Índia – 46,7
- Arábia Saudita – não constam dados na OIT
Campanha pelo fim da jornada 6×1
Nos
últimos dias, o debate sobre jornada de trabalho ganhou ampla
repercussão com a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) apresentada
pela deputada federal Erika Hilton (PSOL-SP) que prevê o fim da escala
6×1, seis dias de trabalho e um de descanso.
Nesta
quarta-feira,13, a PEC atingiu o quórum de assinaturas necessário para
começar a tramitar na Câmara dos Deputados, com 194 assinaturas no
sistema interno da Câmara na parte da manhã, acima das 171 mínimas
necessárias.
A
mobilização em torno da proposta ganhou força com a adesão de deputados
federais do PT, com 68 deputados da sigla sendo signatários.
Também
integram as assinaturas outros partidos da base aliada do presidente da
República e outros 13 parlamentares do PSOL da Câmara e 13 deputados
federais do PSB.
No
texto, além do fim da escala 6×1, há a proposta para que ela passe a
ser 4×3, quatro dias trabalhados e três de descanso. Se aprovada, a
regra valeria para todos os trabalhadores do país e reduzira das atuais
44 horas semanais previstas na Constituição Federal para 36 horas.
Atualmente, a Constituição Federal define que a jornada de trabalho
no Brasil não pode ultrapassar 8 horas diárias e 44 horas semanais. O
empregador é obrigado a conceder ao empregado um dia de descanso,
preferencialmente aos domingos.
Para o professor José Dari Krien,
do Instituto de Economia da Unicamp e pesquisador do Centro de Estudos
Sindicais e Economia do Trabalho (Cesit), o debate – e a amplitude de
sua repercussão nesses dias – podem ser entendidos como reflexo de
transformações mais profundas do que está acontecendo no mundo do
trabalho hoje.
“Assim
como as jornadas de junho de 2013, esse movimento é expressão de algo
maior do que está acontecendo na sociedade. Hoje a sociedade está
ressignificando o trabalho, que está penoso, com pressões por
produtividade e metas, ou muitos trabalhos precários e sem realização
pessoal”, avalia Krein.
O pesquisador
destaca que, historicamente, o setor empresarial produtivo vai defender
a ideia de sociedade organizada pela lógica do mercado, e que a mudança
tente a gerar efeitos negativos, assim como ocorreu na instituição do
13º salário nos anos 1960 e da política de valorização do salário mínimo
no início dos anos 2000, efeitos esses que não se concretizaram como
propagado na época.
Mas que a sociedade “precisa considerar a vida das pessoas, não só a economia”.
“Hoje
as pessoas têm muito pouco tempo para a vida social. E não querem mais
só o trabalho, a vida tem outras dimensões. Faz muito tempo que não se
mexe na jornada formal no Brasil, foi há 36 anos e, mesmo assim, reduziu
de 48 para 44 horas, reduziu pouco”.
Como é hoje no Brasil
Compensações
de horários e redução de jornada são permitidas desde que acordadas em
convenções coletivas. Horas que ultrapassem os acordos devem ser pagas
em valor 50% superior à remuneração normal.
Já a Consolidação das
Leis Trabalhistas, a CLT, estabelece que serviços que abrem aos domingos
devem definir um revezamento de escalas de trabalho mensais, garantindo
as 24 horas semanais de descanso remunerado. A lei, válida para
trabalhadores contratados nesse regime, também limita em duas horas o
tempo máximo de trabalho extra por semana para algumas profissões.
Na
prática, não há limite máximo de dias trabalhados descrito na lei, mas a
distribuição das horas permitidas faz com que o teto seja de seis dias.
A
atual regra foi estabelecida após constantes mudanças na legislação. As
44 horas semanais foram definidas já na Constituição de 1988, mas
alterações na CLT aconteceram ao longo do tempo. A principal delas foi a
reforma trabalhista aprovada em 2017 no governo de Michel Temer, que
permitiu que “ocorrendo necessidade imperiosa” seja autorizado um regime
de trabalho de até 12 horas diárias independentemente de acordo ou
convenção coletiva. A regra vale até hoje.
Manifestações
O Ministério do Trabalho avaliou na segunda-feira, 11, que a redução da jornada de 44h semanais é “plenamente possível e saudável”, diante de uma decisão coletiva.”
A
pasta ponderou, no entanto, “acreditar que essa questão deveria ser
tratada em convenção e acordos coletivos entre empresas e empregados”.
O
vice-presidente Geraldo Alckmin, que está na COP29, no Azerbaijão,
disse que a redução da jornada 6×1 é uma “tendência em todo o mundo”,
contudo disse que o tema não foi debatido internamento no governo.
A
Confederação Nacional da Indústria (CNI) criticou a hipótese de uma PEC
(Proposta de Emenda à Constituição) que veta a escala 6×1 – seis dias
trabalhados e um dia de descanso – para uma jornada de 44 horas
semanais. Para a confederação, a redução obrigatório da jornada,
estabelecida por lei, deve produzir efeitos negativos no mercado de
trabalho e na capacidade das empresas de competir, sobretudo aquelas de
micro e pequeno porte.
Em nota divulgada nesta terça-feira, 12, a CNI defende que o tema da carga horária semanal seja tratado apenas em processos de negociação individual e coletiva.
*Com informações de Deutsch Welle
https://istoedinheiro.com.br/entre-os-paises-do-g20-10-tem-media-de-jornada-de-trabalho-menor-que-a-do-brasil-veja-lista/
