O pedido, protocolado no início da noite de ontem (26), acusa o governador
Geraldo Alckmin, que também é tucano, de abuso do poder político ao supostamente favorecer o candidato de seu partido na corrida eleitoral.
“O governador se afastou da condução de neutralidade que ele deve guardar como chefe do Executivo”, afirma a EXAME.com o promotor José Carlos Bonilha, do Ministério Público Eleitoral e responsável pela ação.
Segundo o promotor, isso aconteceu em ao menos três ocasiões. A primeira
acusação é de que Alckmin ofereceu a Secretaria de Meio Ambiente do
estado ao Partido Progressista (PP) em troca de apoio para a chapa
formada por Doria e Bruno Covas (PSDB).
A união da sigla com a coligação aconteceu em 7 de julho. Onze dias depois, Ricardo Salles, do PP, assumiu a pasta.
Doria detém hoje o maior tempo de propaganda eleitoral no rádio e na
televisão na disputa pela prefeitura de São Paulo. No total, são 12
minutos e 45 segundos — segundo o pedido do MPE, 25% desse tempo foi
conquistado graças à participação do PP na coligação.
"Nós sustentamos que houve desvio de finalidade. A interpretação é a
mesma de quando a ex-presidente Dilma Rousseff nomeou Lula como ministro
da Casa Civil", diz.
Outras acusações
O pedido também acusa o governador de São Paulo de se omitir no caso de
apropriação do slogan “Acelera SP”, do governo do estado, pela campanha
de Doria. “Quando o slogan é público, cabe ao governo impedir que
qualquer partido se aproprie dessa marca”, diz Bonilha.
Além disso, Alckmin e Doria são acusados de fazer campanha antes das
eleições. “Antes mesmo do registro de candidatura ser oficializado, o
governador e o candidato fizeram uma visita à comunidade de
Paraisópolis. Isso revela uma quebra da igualdade entre os
competidores”, diz o procurador.
Punição
Como punição, o pedido prevê a cassação da chapa tucana e a
inelegibilidade do governador de São Paulo. Os tucanos José Aníbal e
Alberto Goldman, que se opõem à candidatura de Doria, estão na lista de
testemunhas de acusações.
O procurador admite que, no entanto, são baixas as chances de que o caso
seja julgado antes do primeiro turno das eleições municipais, que
acontece no próximo domingo.
Em nota, o advogado de Doria, Anderson Pomini, afirma que a inda não foi
notificado da ação e que as razões apresentadas pelo procurador "são
frágeis e carecem dos mínimos elementos probatórios".
Racha interno
Apesar de responder pela maior ascensão nas pesquisas eleitorais desde o
início da campanha, a candidatura de Dória não é unanimidade dentro do
próprio PSDB.
Na última sexta, sete dirigentes do PSDB em São Paulo (o que representa
um terço da cúpula) abdicaram de seus cargos como forma de boicote à
chapa encabeçada pelo empresário.
"Somos forçados, neste momento, quando deseja nos representar alguém que
simboliza tudo contra o que lutamos desde a nossa fundação, a dizer não
a esta candidatura", afirmam os dirigentes em manifesto.
O documento endossa o racha que pauta a sigla desde que Dória foi
anunciado candidato. A disputa com o então tucano Andrea Matarazzo, que
hoje pertence ao PSD e divide chapa com Marta Suplicy (PMDB), durante as
prévias foi marcada por polêmicas.
Doria levou o primeiro turno com 2.681 votos (43,13%) contra 2.045 de
Matarazzo (equivalente a 32,89% do total) e 1.387 de Ricardo Tripoli
(22,31%).
Dias depois, o hoje vice de Marta anunciou sua desfiliação do PSDB e
acusou seu principal rival de abuso de poder econômico e de uso
intensivo da máquina do governo do estado durante as prévias.
“Eu entrei nessa prévia para ser prefeito de São Paulo e não para ser
cabo eleitoral para 2018”, disse Matarazzo em clara referência a suposta
aliança entre Doria e Alckmin com vistas a fortalecer o governador para
a disputa presidencial daqui dois anos.
O senador tucano José Aníbal e o vice-presidente nacional do partido,
Alberto Goldman, entraram com uma representação no Ministério Público
Eleitoral acusando Doria de compra de votos nas prévias do PSDB, boca de
urna e de propaganda ilegal.
"Teve um ex-governador da cidade de São Paulo, o Alberto Goldman, que
ficou tão ressentido quanto o próprio Andrea Matarazzo, só que não teve a
capacidade do que fez o Andrea, de sair do partido. Se você não está
satisfeito, você não é obrigado a ficar no partido. Você pode sair e ser
um crítico do partido", afirmou.
Veja a íntegra da nota do advogado de Dória
"Ainda não fomos notificados. Pelo que se extrai das notícias, as razões
do ilustre promotor reveladas há poucos dias da eleição são frágeis e
carecem dos mínimos elementos probatórios. Parte-se de uma premissa
equivocada e sem respaldo legal que pretende impedir que o candidato
João Doria receba apoio de partidos e de lideranças políticas.
Certamente será arquivada, como todas as demais anteriormente divulgadas
aos jornais e posteriormente arquivada pela Justiça Eleitoral”.
