Aprovada a especialização das Varas Federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional, antigo pleito da OAB SP

Foi aprovada no dia 29 de maio pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal uma resolução que trata sobre proposta de especialização, com competência concorrente, de varas federais em Direito da Concorrência e Comércio Internacional, com a finalidade de recomendar que os Tribunais Regionais Federais especializem, porém sem exclusividade, varas federais, já existentes, em Direito da Concorrência e Comércio Internacional.

O corregedor-geral da Justiça Federal, ministro Mauro Campbell Marques destacou que “a medida irá possibilitar maior domínio dos magistrados sobre ramos específicos do Direito, garantir o equilíbrio no andamento dos processos e contribuir para o planejamento e execução de negócios pelos jurisdicionados, além de favorecer a melhoria de soluções no desenvolvimento do comércio internacional e da economia brasileira, bem como para a atração de novos investimentos, conforme sinalizado pelos órgãos envolvidos”.

A criação das varas especializadas em comércio internacional é um pleito antigo da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP que finalmente se concretiza. A proposta aprovada pelo Colegiado do Conselho da Justiça Federal foi debatida e teve origem no Seminário Os desafios da judicialização da defesa da concorrência, da regulação e do comércio internacional, realizado em novembro de 2015, ocasião na qual a Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP, representada pelo seu presidente, destacou a importância da especialização das varas.  No seminário ficou claro que a especialização das varas federais era necessária ao setor.

O Presidente da Comissão de Direito Aduaneiro da OAB SP, Augusto Fauvel de Moraes, na sua manifestação no referido Seminário, destacou que o objetivo da Comissão é trazer exemplos de casos que demonstram “a necessidade de aprimoramento e de melhor entendimento pelo Judiciário das demandas que envolvem o comércio internacional”

Indicou a necessidade de “criação de varas especializadas em comércio internacional, em Direito Aduaneiro ou, na falta dessa possibilidade, que no mínimo houvesse uma concentração de demandas em determinadas varas, para que o juiz possa ter mais contato com a matéria, aprofundar-se, ter mais conhecimento, e também cursos, treinamentos de forma­ção dos magistrados com Direito Aduaneiro, com comércio internacional, com uma maior discussão e interação com a OAB e com os doutrinadores da área”. De acordo com o Dr. Augusto decisões como essa seriam evitariam prejuízos e todos ganhariam.

Essa medida, sem dúvida trará inúmeros benefícios aos operadores do comércio internacional.

Fonte: Site Conselho da Justiça Federal e Série Cadernos do CEJ, nº 32 –  Conselho da Justiça Federal – 2017

 http://tributarionosbastidores.com.br/2017/06/vara/

Zara pagará R$ 5 mi por descumprir acordo sobre trabalho escravo

Empresa havia assinado pacto contra trabalho escravo depois de ser autuado, em 2011, pelo mesmo motivo 

 

Por Tatiana Vaz

Loja Zara no Shopping Cidade Jardim, São Paulo (Mário Rodrigues/Veja/VEJA.com)

São Paulo – A Zara Brasil terá de pagar 5 milhões de reais de multa por descumprir o acordo firmado com o Ministério Público do Trabalho em caso de constatação de trabalho análogo a de escravo ou trabalho infantil.

A informação foi divulgada no site do MPT-SP. Em uma fiscalização, no início deste ano, fiscais constataram o descumprimento de cláusulas do acordo “não havendo, entretanto, a efetiva constatação de trabalho em condições análogas à de escravo nos fornecedores e terceiros da empresa compromissada”.

Condições inadequadas no meio ambiente do trabalho e alojamento, excesso de jornada, atraso de salários, falta de anotação na carteira de trabalho e trabalho proibido ao adolescente foram algumas das irregularidades encontradas.

Em 2014, depois de trabalhadores que produziam roupas para a marca terem sido resgatados de condições degradantes, análogas à de trabalho escravo, a Zara firmou com o MPT-SP um acordo se comprometendo a melhorar as condições de trabalho em sua cadeira de fornecedores no Brasil.

Na época, a rede de varejo concordou em pagar 3,150 milhões de reais em projetos com organizações não-governamentais para essa finalidade. Outras seis empresas do setor foram investigadas pelo mesmo motivo naquele mesmo ano.

A varejista de roupa de origem espanhola criou até uma etiqueta antitrabalho escravo, uma tentativa de enterrar o assunto de vez.

Desta vez, o Ministério propôs um novo termo com multas maiores previstas e mais responsabilidade para a empresa, se constatados casos futuros de irregularidades.

Além dos cinco milhões de reais em investimentos sociais, revertidos em projetos que visem o combate de trabalho escravo e infantil no país, a Zara terá ainda a obrigação de “anotação na carteira de trabalho dos trabalhadores prejudicados.

Paraná apresenta ambiente de negócios para investidores

Nos últimos seis anos o Estado já recebeu R$ 42 bilhões em investimentos privados e de estatais

 

Da Redação

 

redacao@amanha.com.br

O governador Beto Richa afirmou nesta quinta-feira (1), em São Paulo, que o Paraná retomou nos últimos anos o bom ambiente para receber investimentos produtivos. Richa abriu o evento Paraná CEOs Investment Meeting, promovido pela Agência Paraná Desenvolvimento (APD) e Secretaria da Fazenda, que reúne cerca de 100 empresários e potenciais investidores. Quando assumiu o governo em 2011, afirmou Richa, o Paraná crescia menos que o Produto Interno Bruto (PIB) nacional. “Não existia um programa qualificado para facilitar a vida do investidor. Isso mudou”, afirmou, ressaltando que nos últimos seis anos o Estado já recebeu, entre investimentos privados e das estatais, R$ 42 bilhões, por meio do programa de incentivos Paraná Competitivo. 

Os investimentos realizados pela Copel, de R$ 15 bilhões, em várias regiões do país, e outros R$ 4 bilhões da Sanepar no período, foram ressaltados pelo governador. “Sem contar os investimentos no Porto de Paranaguá, o segundo maior do Brasil, que ganhou eficiência e aumentou a competitividade para os produtos brasileiros e do Paraná”, recordou o governador.  O Paraná foi eleito, nos últimos dois anos, o segundo estado mais competitivo do País pela revista The Economist, atrás apenas de São Paulo. Em 2010, o Estado era o quinto colocado. Em 2013 saltou para terceiro e nos últimos dois anos obteve o segundo lugar. 

O evento em São Paulo apresenta oportunidades de negócio no Estado a potenciais investidores. A programação incluiu debates com a presença de Antonio Megale, diretor de relações governamentais da Volkswagen e presidente da Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores (Anfavea); Cristiano Teixeira, diretor-geral da Klabin; Olivier Murguet, presidente da Renault Américas, e o presidente da Agência Paraná de Desenvolvimento, Adalberto Netto. Os temas discutidos foram oportunidades percebidas pelos executivos no Estado do Paraná, vantagens competitivas em relação a outros Estados, desafios e troca de experiências na implantação de projetos no Paraná. Na sequência o secretário de Estado da Fazenda, Mauro Ricardo, apresentará as mudanças no Programa Paraná Competitivo.

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PIB cresce 1% entre janeiro e março

A agropecuária teve expansão de 13,4% e a indústria avançou 0,9%

 

O Produto Interno Bruto (PIB), a soma de todas as riquezas produzidas no país, cresceu 1% no primeiro trimestre deste ano, em comparação ao quarto trimestre do ano passado, na série com ajuste sazonal. É o primeiro crescimento trimestral após oito trimestres ou dois anos consecutivos de queda. A última alta, de 0,5%, foi registrada no quarto trimestre de 2014. Os dados relativos ao PIB foram divulgados nesta quinta-feira (1º), no Rio de Janeiro, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) e revelam que, em comparação com igual período de 2016, o PIB recuou 0,4%.

Já no resultado acumulado dos quatro últimos trimestres terminados no primeiro trimestre deste ano, o PIB teve queda de 2,3% em relação aos quatro trimestres imediatamente anteriores. Segundo o IBGE, em valores correntes, o PIB no primeiro trimestre de março de 2017 totalizou R$ 1,6 trilhão. A taxa de investimento no primeiro trimestre de 2017 foi de 15,6% do PIB, abaixo da observada no mesmo período do ano anterior (16,8%). A taxa de poupança foi de 15,7%, ante 13,9% no mesmo período de 2016.

O PIB apresentou crescimento de 1% na comparação com o primeiro trimestre de 2017 contra o quarto trimestre de 2016, levando-se em consideração a série com ajuste sazonal. e os Serviços, 0,0%, apresentaram estabilidade.

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Crise política ameaça recuperação do PIB, diz ex-diretor do BC

Alexandre Schwartsman afirmou que, dependendo do tempo de duração da crise e de como ela se resolve, o PIB pode crescer perto de zero este ano.

Por Estadão Conteúdo

Alexandre Schwartsman: "estávamos nos encaminhando para o crescimento positivo. Este cenário está ameaçado pelo tipo de solução que vai se dar para a crise política" (./Divulgação)

O economista Alexandre Schwartsman, ex-diretor do Banco Central, avalia que os dados do Produto Interno Bruto (PIB) do primeiro trimestre divulgados nesta quinta-feira, 1º de junho, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) vieram, no geral, bons, mas a crise política pode atrapalhar o cenário de recuperação da economia. Segundo ele, se o imbróglio em Brasília se prolongar, a expansão do PIB pode ficar perto de zero em 2017.
“Estávamos nos encaminhando para o crescimento positivo. Este cenário está ameaçado pelo tipo de solução que vai se dar para a crise política”, disse o ex-diretor do BC.
Para ele, enquanto não se souber se o presidente Michel Temer fica ou não no Planalto, o ambiente de incerteza vai afetar os negócios. Schwartsman acredita que dificilmente o peemedebista vai se manter no cargo.
No caso de Temer prosseguir com o mandato, o economista avalia que o presidente vai usar todo seu capital político justamente para continuar no Planalto. Assim, a agenda de reformas ficaria em segundo plano. “As reformas ficam ameaçadas e com elas as perspectivas de recuperação.” Por isso, para a atividade econômica, a troca de presidentes seria positiva.
Sobre os dados do PIB do primeiro trimestre, Schwartsman ressalta que sem a enorme contribuição do agronegócio, o crescimento não teria sido o divulgado, de 1% na comparação com o quarto trimestre de 2016. “No geral, o PIB veio bom”, disse a jornalistas, destacando que ainda faltam sinais de recuperação na demanda doméstica. Uma recuperação mais persistente vai depender da capacidade de reação desta demanda, ressaltou ele.
Sem a crise política, observou Schwartsman, havia chances até de elevar a projeção de PIB para 2017. Mas, com a turbulência, a possibilidade agora passou a ser de piora dos números. Dependendo do tempo de duração da crise e de como ela se resolve o PIB pode crescer perto de zero este ano. “Se a crise se resolver rápido, é um outro cenário.”
Um dos efeitos imediatos da turbulência política, na visão de Schwartsman, é que a probabilidade de aprovação das reformas se reduziu. A trabalhista ele acredita que passa no Senado, mas a da Previdência será mais difícil e há risco de mais esvaziamento das propostas. “Há duas semanas eu estava com muito mais fé na aprovação das reformas.”
Schwartsman participou nesta quinta-feira do seminário “Perspectiva para o agrobusiness em 2017 e 2018”, organizado pela B3.

Por que ainda não dá para garantir que o Brasil saiu da recessão

 

De acordo com economistas, essa é a fase "eletrocardiograma", com alternância de números positivos e negativos, e crise política pode colocar tudo a perder

 

Por João Pedro Caleiro

Pessoas com guarda-chuva em fila de emprego no Rio de Janeiro (Dado Galdieri/Bloomberg)

São Paulo – “Hoje é um dia histórico. Depois de dois anos, o Brasil saiu da pior recessão do século”.

É o que diz a nota de Henrique Meirelles, ministro da Fazenda, sobre o PIB do 1º trimestre de 2017 divulgado pelo IBGE na manhã desta quinta-feira (1).

A economia brasileira cresceu 1% no 1º tri em relação ao 4º tri de 2016, encerrando uma série de dois anos com resultados negativos.

O número veio na linha do esperado pelo mercado e foi puxado pelo desempenho excepcional da agropecuária, que cresceu 13,4% em relação ao tri anterior e 15,2% em relação ao mesmo período de 2016.

“Sem agropecuária, o PIB ficaria estagnado. Todo o crescimento de fato veio daí. Essa recessão é diferente das outras porque houve muita expansão do crédito e não tem nada que puxe a demanda”, diz Silvia Matos, coordenadora de boletim macroeconômico do IBRE/FGV.

Os componentes de demanda interna ainda estão em queda, incluindo o consumo das famílias – que é o mais importante e caiu pela nona vez seguida, embora tenha tido o melhor desempenho nessa base de comparação desde o 4º trimestre de 2014.

A taxa de investimento como proporção da economia caiu mais de um ponto percentual em um ano: foi de 16,8% no primeiro trimestre de 2016 para 15,6% no primeiro trimestre de 2017.

Já entre os setores, o mais importante (Serviços) ficou estagnado enquanto a Indústria subiu 0,9%.

“Estamos sim em uma trajetória de recuperação, com algumas dificuldades, mas saímos do fundo do poço. A questão do ciclo é importante, ele tem uma dinâmica própria e está em uma fase ascendente. 

O ajuste de estoques está encerrado”, diz Chico Pessoa, economista da LCA Consultores.

Uma recessão “técnica” se configura quando o PIB cai por dois trimestres seguidos, mas não há critério similar para cravar o fim de uma recessão. No nosso caso, é difícil dar a crise econômica por encerrada.

Silvia compara a recuperação com um “eletrocardiograma” e diz que o país saiu de uma recessão severa para uma estagnação: “é que nem regime, perder é mais fácil do que manter”.

O segundo trimestre terá vários ventos contra e pode ter resultado negativo. A agropecuária não vai escapar de um ajuste e a expectativa é que os números da indústria em abril, que serão divulgados amanhã (2), tenham sido fracos.

“Estamos naquela fase de alternar números positivos e negativos e esse já é, infelizmente, velho e atrasado e não diz muito por causa da bomba política de maio. Pode ficar forte a discussão de talvez voltarmos a uma recessão, ainda que não na intensidade que tivemos”, diz Sérgio Vale, economista-chefe da MB Associados.

A crise política disparada pela delação de executivos da JBS envolvendo o presidente Michel Temer traz turbulência aos mercados e afeta a confiança de investidores e consumidores.

Isso já foi verificado em pelo menos uma pesquisa da Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo (FecomercioSP).

Além disso, o enfraquecimento da base do governo reduziu muito a chance de aprovação de reformas estruturais, com foco na Previdência, considerada essencial para a sustentabilidade das contas públicas.

“O consumo privado caiu 9,7% desde o final de 2014 enquanto o consumo público caiu meros 2,4% no mesmo período de 2 anos. Isso mostra que o fardo do ajuste macroeconômico em curso continua caindo desproporcionalmente sobre o setor privado”, diz a nota de Alberto Ramos, chefe de pesquisa econômica de América Latina no Goldman Sachs.

Na noite de ontem, o Copom decidiu por um novo corte de 1 ponto percentual nos juros, mas sinalizou que o ritmo deve ser reduzido nas próximas reuniões.

A queda da inflação e o afrouxamento da política monetária, terão agora menos força do que antes para acelerar a recuperação.

No Twitter, o presidente Michel Temer disse que os números são “resultado das medidas que estamos tomando” e que “com as reformas, vai crescer mais ainda”.

Segundo Vale, “o governo até agora conseguiu fazer muita coisa que nem se imaginava, um conjunto que vai ter seu impacto positivo nos próximos anos.”

No entanto, um caminho de crescimento mais sustentável e vigoroso depende da solução da crise política e a continuidade de um cenário reformista após as eleições de 2018: “infelizmente, está de novo nas mãos de Brasilia”.

E o que não falta é chão para recuperar. Rebeca Palis, coordenadora de Contas Nacionais do IBGE, aponta que se antes do crescimento, o PIB estava no patamar do início de 2010, agora está no patamar do fim de 2010.

The Guardian questiona se a Lava Jato valeu a pena

O jornal britânico mostra em reportagem o desenvolvimento da operação que, na visão do periódico, está fazendo a própria democracia "cambalear" no Brasil

 

Por Luiza Calegari

 

Mulheres empunham bandeiras do Brasil em protesto a favor da Lava Jato em Brasília, em 26 de março de 2017 (Ueslei Marcelino/Reuters)

São Paulo – Ainda longe de terminar, a operação Lava Jato já é um marco histórico no combate à corrupção no Brasil, segundo o jornal britânico The Guardian.

Em uma longa reportagem, o jornal recupera a história desde o estopim da operação, em 2014, até as mais recentes acusações que atingem o presidente Michel Temer após as delações da JBS.

Segundo o repórter Jonathan Watts, que assina o texto, a investigação, que partiu de suspeitas sobre doleiros e se estendeu para englobar o coração da Petrobras, da Odebrecht e da vida política do país, vive agora momentos críticos.

Em sua avaliação final, o repórter afirma que a própria independência da investigação está em jogo, com a diminuição dos repasses às entidades responsáveis, que está sendo levada a cabo pelo atual governo de Michel Temer.

Watts avalia: “O Brasil certamente precisava enfrentar a corrupção, que exacerbou a desigualdade e impediu o crescimento econômico. Mas a operação Lava Jato valeu a dor que causou? Ela ajudou a derrubar o PT, mas colocou, em seu lugar, uma administração tão manchada quanto a anterior, só que muito menos disposta a promover a transparência e a independência judicial”.

“A Petrobras – a campeã nacional da era Lula – está de joelhos […] Grandes empresas e políticos tradicionais estão desacreditados. Os eleitores sofrem para encontrar alguém em quem acreditar. Não é só a política que está cambaleando, é a própria república”.

No longo prazo, o repórter finaliza, há quem acredite que a Lava Jato vai transformar o Brasil em um país mais justo.

Mas, na análise dele, o risco é que a operação abale de morte a já frágil democracia do país, abrindo caminho para uma “teocracia evangélica de direita” ou um retorno das ditaduras.

Mais importante do que quem cai na Lava Jato, para o The Guardian, é quem entra no lugar.