O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres (c), discursa durante a conferência, em Marrakech - AFP
O Pacto Mundial para a Migração das Nações Unidas foi
aprovado formalmente nesta segunda-feira (10), em Marrakech, no
Marrocos, em uma conferência intergovernamental que reuniu quase 160
países.
Ao destacar os esforços feitos para chegar ao pacto, o
secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, afirmou que os países não
devem sucumbir ao medo da migração.
Em seu discurso de abertura, ele denunciou as “muitas mentiras” sobre
o texto, que recebeu críticas de nacionalistas e dos partidários do
fechamento das fronteiras.
O pacto, que pretende reforçar a cooperação internacional para uma
“migração segura, ordenada e regular”, ainda deve passar por uma última
votação de ratificação em 19 de dezembro na Assembleia Geral da ONU.
A conferência de Marrakech deveria ser uma etapa puramente formal do
processo, mas, como o tema provoca paixões, alguns países anunciaram sua
retirada, ou o congelamento de sua decisão sobre o pacto.
Embora não tenha publicado uma lista oficial, quase 160 dos 193
países representados na ONU haviam confirmado presença em Marrakech, uma
centena deles com chefes de Estado, de Governo, ou ministros.
O pacto, não vinculante, destaca princípios (defesa dos direitos
humanos, das crianças, reconhecimento da soberania nacional) e enumera
propostas para ajudar os países a enfrentar as migrações, como o
intercâmbio de informação e de experiências, ou a integração dos
migrantes.
Também proíbe as detenções arbitrárias e apenas autoriza as prisões como medida de último recurso.
Os ativistas dos direitos humanos consideram que o acordo não vai
longe o suficiente em termos de ajuda humanitária, serviços básicos e
direitos trabalhistas dos migrantes. Seus críticos o consideram uma
incitação aos fluxos migratórios sem controle.
– 250 milhões de migrantes –
Existem hoje no mundo cerca de 258 milhões de pessoas em mobilidade e migrantes, ou seja, 3,4% da população mundial.
Os Estados Unidos, que se retiraram da elaboração do texto em
dezembro de 2017 por considerá-lo contrário à política migratória do
presidente Donald Trump, lançou um novo ataque ao pacto na sexta-feira.
“As
decisões sobre a segurança das fronteiras, sobre quem é autorizado a
residir, ou a obter cidadania legalmente, são algumas das decisões
soberanas mais importantes de um país”, ressaltou a missão diplomática
americana na ONU em um comunicado.
Nos últimos meses, Washington se esforçou para partilhar sua opinião
sobre o pacto com outros países signatários, especialmente na Europa, de
acordo com diplomatas da ONU.Até agora, nove países se retiraram do processo, após sua aprovação
em 13 de julho em Nova York: Áustria, Austrália, Chile, República Checa,
República Dominicana, Hungria, Letônia, Polônia e Eslováquia. Outros
seis solicitaram mais tempo para consultas internas: Bélgica, Bulgária,
Estônia, Itália, Eslovênia e Suíça, de acordo com Louise Arbor.
No sábado, em Ottawa, grupos pró-migração e militantes de direita que
se opõem à adesão ao pacto entraram em conflito. Mas o
primeiro-ministro canadense, Justin Trudeau, pretende assinar o texto:
“Acolher pessoas vindas do mundo inteiro, graças a um sistema migratório
rigoroso, é o que torna o Canadá um país forte”, disse ele.
A chanceler alemã, Angela Merkel, também favorável ao texto, esteve
presente em Marrocos, bem como os chefes de governo da Espanha, Pedro
Sanchez, da Grécia, Alexis Tsipras, e o belga Charles Michel.
https://www.istoedinheiro.com.br/pacto-mundial-para-a-migracao-da-onu-e-aprovado-formalmente/
Nenhum comentário:
Postar um comentário