Governadores de SP, MS e RS afirmam que é a melhor alternativa
O relator da reforma da
Previdência na Comissão Especial da Câmara dos Deputados, deputado
Samuel Moreira (PSDB-SP), afirmou que a melhor alternativa seria manter
estados e municípios no projeto apresentado pelo governo. "Existem
várias alternativas sendo estudadas, mas eu diria que não há qualquer
alternativa melhor do que mantermos os estados e municípios nesta
reforma. Precisamos resolver isso ao mesmo tempo – governo federal,
estados e municípios – e de maneira rápida", defendeu Moreira (foto).
O
deputado Samuel Moreira reuniu-se hoje com os governadores de São
Paulo, João Doria; do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite; e do Mato Grosso
do Sul, Reinaldo Azambuja, no Palácio dos Bandeirantes, sede do governo
paulista. Todos os governadores defenderam a manutenção dos estados e
dos municípios no projeto de reforma da Previdência, que está tramitando
no Congresso Nacional. O líder da bancada do PSDB, Carlos Sampaio,
também participou do encontro. “Os três governadores do PSDB
manifestam, de maneira clara e objetiva, o apoio de maneira integral à
reforma da Previdência e à manutenção de estados e municípios na reforma
da Previdência. Os governadores do PSDB entendem, de forma uníssona,
que não há o menor cabimento em destacar estados e municípios da
reforma”, reiterou Doria.
“Precisamos
solucionar a questão previdenciária nos estados e municípios. Só no Rio
Grande do Sul, metade da receita líquida de ICMS [Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços]
está sendo consumida pelo déficit previdenciário. São R$ 12 bilhões que
o povo gaúcho paga através da falta de investimentos em saúde,
infraestrutura e educação. A cada real pago em impostos pelo cidadão
gaúcho, em vez de retornar para ele em serviços, metade está sendo
drenado pelo sistema previdenciário”, destacou Eduardo Leite. “Por isso é
tão importante que a reforma tenha influência sob estados e municípios,
para o bem do Brasil”, ressaltou. Para o governador do Mato Grosso do
Sul, um fatiamento da reforma vai dificultar o custeio de serviços
públicos que são mantidos pelos estados e por prefeituras. “É preciso
construir uma lógica previdenciária no país. Quando se exclui municípios
e estados e deixa o regime próprio federal, está se excluindo uma
lógica previdenciária. Em defesa de uma lógica, é muito importante
construir uma previdência equânime a todos os entes da federação”, disse
Reinaldo Azambuja.
Segundo
os governadores, não há um plano B sendo cogitado por eles que não seja a
inclusão dos estados e municípios na reforma. "Eu não parto para nenhum
plano B antes de esgotar a possibilidade do plano A. Mesmo que meu
estado faça a lição de casa, se outro não fizer, vamos pagar a conta
conjuntamente lá na frente", afirmou Leite. O relator da reforma disse
que a intenção é que o relatório seja apresentado nesta quinta-feira (6)
ou, no máximo, na segunda-feira (10)."Queremos construir um relatório
que possa ser aprovado. Lógico que haverá alterações, evidente. Todo
deputado tem direito natural, mas queremos construir a maioria antes de
apresentar o relatório”, apontou Moreira. De acordo com ele, faltam
poucos pontos para que o relatório seja fechado. Além da questão
envolvendo a manutenção ou não dos estados e municípios, há ainda,
segundo ele, a questão da capitalização. “A capitalização, por exemplo, é
um ponto em que devemos nos concentrar nesses próximos dias”,
anunciou.
http://www.amanha.com.br/posts/view/7619
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