Por Jamil Chade, em Genebra
O governo da Suíça soa seu alerta diante da
situação de direitos humanos no Brasil. Durante o Conselho de Direitos
Humanos das Nações Unidas, diplomatas de Berna incluíram o caso
brasileiro numa lista de países que mereceriam atenção.
“Pedimos
ao governo brasileiro reconhecer o papel positivo das organizações
não-governamentais na proteção dos direitos humanos e a se engajar pelos
direitos das minorias, em especial dos povos indígenas da Amazônia”,
declarou a delegação suíça diante da plenária da ONU.
Além do Brasil, os diplomatas de Berna também citaram situações preocupantes no Mali, Chade e Vietnã.
O alerta vem em um momento em que diversas ongs e entidades internacionais apontam para os riscos de decisões do governo brasileiro relacionadas aos direitos humanos.
A decisão do governo suíço em destacar o Brasil na ONU ainda ocorre semanas depois que o país recebeu o cacique Raoní. Em sua passagem por Genebra, o líder indígena brasileiro apelou para que as autoridades estrangeiras, entre elas a Suíça, pressionassem o governo brasileiro a garantir a proteção aos povos autóctones e à floresta.
Ao longo dos últimos seis meses, a cidade de Genebra se
transformou ainda em um ponto incontornável de ativistas, defensores de
direitos humanos e ambientalistas brasileiros, preocupados com decisões
tomadas pelo governo de Jair Bolsonaro.
Tortura
Outro suíço que está preocupado com a situação brasileira é Nils Melzer, atual relator especial da ONU para o combate à tortura.
Nesta semana, em entrevista a swissinfo, ele cobrou o estado brasileiro diante da decisão do presidente Bolsonaro de exonerar os onze integrantes do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
O grupo criado em 2013 pelo governo federal tinha como objetivo monitorar violações de direitos humanos e prevenir a prática de tortura em instituições como penitenciárias. Sua criação responde a uma obrigação do estado brasileiro diante dos compromissos internacionais que assumiu. De acordo com o novo decreto do governo, porém, o grupo agora passa a ser formado apenas por participantes não remunerados, o que na prática desmonta a capacidade de atuação e a independência do órgão.
“O que estou muito preocupado é com a retirada de recursos do
Mecanismo de Prevenção da Tortura.
Formalmente, isso ainda existe. Mas,
ao retirar recursos num país da dimensão do Brasil, significa que não se
pode trabalhar“, diz Melzer, que é professor de Direito Internacional
na Universidade de Glasgow e chefe da Cátedra de Direitos Humanos na
Geneva Academy of International Humanitarian Law and Human Rights. Ele
também foi um dos delegados do Comitê Internacional da Cruz Vermelha.
Segundo
ele, relatores que já ocuparam o seu cargo no passado estiveram no
Brasil e relataram situações alarmantes no que se refere à tortura nas
prisões e maus-tratos. “Isso é ainda é parte do país hoje. Não vejo
nenhuma indicação que não seja parte”.
“Se você quer que a
prevenção à tortura funcione, você precisa de um mecanismo bem
financiado, independente e nacional”, disse Melzer. “Sem monitoramento,
essa prevenção não funciona", insistiu.
“Na prática, se não
houver um controle, é como se o limite de velocidade fosse retirado das
estradas”, explicou. “O que ocorre? Cada um vai dirigir em sua própria
velocidade. Portanto, se não se tem monitoramento do combate a tortura,
você terá a tortura, já que haverá impunidade”, alertou.
Melzer
reconheceu que o conjunto de transformações adotadas no Brasil no setor
de direitos humanos está levando a uma “mudança de paradigmas”. Para
ele, ao esvaziar o mecanismo de combater à tortura, o Brasil revela que
não está “levando a questão do combate à tortura como algo simples”.
Nas
diferentes reuniões da ONU, o governo brasileiro tem insistido que seu
compromisso com os direitos humanos se mantém intacto e, prova disso, é
que o país é candidato para um novo mandato de dois anos no Conselho de
Direitos Humanos da entidade.
A eleição ocorre em outubro, em Nova Iorque.
https://www.swissinfo.ch/por/politica/fora-da-neutralidade_su%C3%AD%C3%A7a-soa-alerta-sobre-situa%C3%A7%C3%A3o-de-direitos-humanos-no-brasil/45073044?utm_campaign=swi-nl&utm_medium=email&utm_source=newsletter&utm_content=o
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