quinta-feira, 31 de julho de 2014

Contas públicas têm pior resultado para junho e para o semestre


Por Eduardo Campos e Alex Ribeiro | Valor
EBC

BRASÍLIA  -  (Atualizada às 11h54) O setor público não financeiro registrou, em junho, déficit primário de R$ 2,1 bilhões em suas contas primárias. Foi o pior resultado para o mês na série histórica do Banco Central (BC). Em maio, o déficit tinha sido de R$ 11,046 bilhões, a pior marca para esse mês do ano. Em junho do ano passado, foi registrado superávit, de R$ 5,429 bilhões. 

Os números referem-se ao desempenho fiscal de União, Estados, municípios e empresas sob controle dos respectivos governos, excluídos bancos estatais, Petrobras e Eletrobras. O resultado não surpreende, pois, ontem, o Tesouro tinha anunciado um déficit para o governo central de R$ 1,946 bilhão. No semestre, pelos dados do Tesouro, a economia foi equivalente a 0,69% do Produto Interno Bruto (PIB), menor resultado para o período desde 1998.

Segundo o chefe do Departamento Econômico da autoridade monetária (Depec/BC), Túlio Maciel, o déficit primário de R$ 13 bilhões somando maio e junho tornam o alcance da meta de superávit de 1,9% do PIB “mais difícil”. No entanto, ponderou, isso não quer significa que não seja possível de se obter tal resultado. “O Tesouro trabalha nesse sentido”, apontando que esse é o órgão responsável pela execução orçamentária.

Medido em 12 meses, o superávit primário caiu de R$ 76,057 bilhões em maio para R$ 68,528 bilhões em junho de 2014, passando de 1,52% para 1,36% do Produto Interno Bruto (PIB) estimado pelo BC. É o menor resultado desde outubro de 2009, quando correspondeu a 0,97% do PIB.

No acumulado do ano, o superávit primário é de R$ 29,380 bilhões, resultado menor que os R$ 52,158 bilhões vistos nos seis primeiros meses do ano passado. Foi a pior marca para um primeiro semestre desde o começo da série histórica.

Para este ano, o governo se comprometeu em entregar um superávit primário de R$ 99 bilhões, ou 1,9% do PIB. São R$ 80,8 bilhões do governo central, ou 1,55% do PIB e outros 18,2 bilhões de Estados e municípios, o que equivale a 0,35% do PIB.

Ontem, ao apresentar os resultados do governo central, o secretário da Receita Federal, Arno Augustin, afirmou que trabalha com um cenário melhora da atividade econômica e aumento de receitas, principalmente por conta do Refis e do leilão de frequência de telefonia 4G. Com uma economia de R$ 15,370 bilhões em seis meses, o governo central tem de acumular R$ 65,43 bilhões ou superávits de R$ 10,9 bilhões por mês para entregar a sua meta do ano.

No conceito nominal de resultado fiscal, que inclui os gastos com juros, o setor público consolidado teve déficit de R$ 20,792 bilhões em junho. Em igual período do ano passado, foi registrado déficit de R$ 12,198 bilhões. A conta de juros ficou em R$ 18,691 bilhões no mês passado, contra R$ 21,397 bilhões em maio e R$ 17,627 bilhões em junho do ano passado.

Nos 12 meses terminados em junho, quando o valor líquido pago em  juros correspondeu a R$ 251 bilhões, houve déficit nominal de R$ 182,481 bilhões, o que representa 3,63% do PIB estimado pelo BC para o período. A situação piorou em relação ao período de 12 meses terminado em maio de 2014, quando o déficit foi de 3,48% do PIB.

No acumulado do ano, o pagamento de juros soma R$ 120,246 bilhões e o déficit nominal é de R$ 90,866 bilhões. Em igual período do ano passado, a conta de juros somava R$ 118,093 bilhões e o déficit nominal era de R$ 65,953 bilhões.

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