Ministro da Fazenda reiterou que este será um ano de ajuste e a retomada do crescimento não será imediata
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira (13/01), que o governo não tem como objetivo fazer um "saco de maldades"
ou pacote de medidas, quando questionado sobre eventual aumento de
tributos em entrevista no Planalto. Segundo ele, o governo tem limitação
de gastos e está promovendo ajustes para preservar direitos e corrigir
distorções e excessos.
Ele citou as reformas em benefícios trabalhistas e previdenciários
encaminhadas ao Congresso e que devem trazer uma economia de R$ 18
bilhões este ano. "Essas distorções geram dispêndios e acabam com a
capacidade de incluir outros direitos", justificou. "Não é proporcional
renda vitalícia para quem tem condições de trabalhar", disse.
Levy afirmou que o governo fará eventualmente alguns ajustes na área
tributária. No entanto, disse que eventual aumento de imposto será
compatível com o aumento da poupança nacional e com o impacto nas
decisões das famílias. Segundo ele, elevação da carga tributária tem que
ter o mínimo de impacto na atividade econômica e nas empresas. Levy
afirmou que muitos jovens estão optando pelo empreendedorismo e cabe ao
governo criar as condições para esses negócios.
Ajuste fiscal
O ajuste fiscal é ferramenta essencial para ajudar no controle da inflação,
disse Levy. Ele afirmou que o controle dos gastos públicos, ao conter a
demanda econômica, faz o Banco Central subir menos os juros e melhora a
competitividade das empresas.
“O mix de política fiscal e monetária é importante. Existe uma
tentação, em todo o mundo, de jogar toda a responsabilidade [do controle
da inflação] para a política monetária, mas há uma disposição de a
política fiscal ajudar nessa questão”, declarou Levy.
Segundo Levy, a coordenação entre o Ministério da Fazenda, responsável
pelo corte de gastos, e o Banco Central, responsável por ajustar a taxa
Selic, é importante para manter a inflação sob controle. “A política
fiscal ajuda na questão de o Banco Central não precisar subir tanto os
juros e melhora a competitividade do país porque dá mais impulso para as
empresas, inclusive para exportar”, disse. O ministro argumentou que,
se o governo gasta muito, "fica pesado" para o Banco Central fazer tudo
sozinho.
O ministro reiterou que o ajuste fiscal ajudará o país a retomar o
crescimento e a criar empregos. No entanto, a recuperação da atividade
econômica só ocorrerá depois de algum tempo, quando os empresários
retomarem a confiança na economia e voltarem a investir. “Este será um
ano de ajuste, de equilíbrio. Estamos organizando tudo para a retomada
do crescimento”, destacou.
Levy comparou a economia com um jogo de futebol para explicar que a
retomada do crescimento demorará algum tempo. “A economia é como um time
que está sendo rearrumado no começo do segundo tempo para fazer gol.
Temos fome de fazer gol, mas também precisamos ter cuidado para não
tomar gol”, acrescentou.
Davos
Levy deve participar do Fórum Econômico Mundial, em Davos, e levará ao evento a mensagem de que "o Brasil é uma economia que tem grandes recursos e com mudanças na sua política econômica".
O ministro lembrou que o Brasil passa por um processo de transformação.
"Temos uma geração nova, mais inserida na economia de mercado", disse.
"É um país com maturidade política", disse.
Imposto de Renda
O ministro da Fazenda, Joaquim Levy, afirmou nesta terça-feira, 13, durante um café da manhã com jornalistas, que não pretende "neste momento" mudar as alíquotas do Imposto de Renda. Atualmente, a tabela do IR acumula, desde 1996, defasagem de 64,3%. Apesar do Senado ter aprovado reajuste de 6,5% para 2015, o governo tem defendido correção de 4,5%.
Reajuste de combustíveis
Sobre possíveis reajustes dos combustíveis, o ministro afirmou que a
Petrobrás vai, "cada vez mais", tomar decisões de preço segundo a
avaliação empresarial dela. "Crescentemente a Petrobrás fará suas
decisões como uma empresa", disse.
Nos últimos anos, o governo tem interferido nas decisões de reajuste da
empresa de modo que as decisões não causassem pressão inflacionárias. A
respeito disso, Levy respondeu que a Petrobrás é, "antes de tudo", uma
empresa. O ministro afirmou que não está discutindo ida para a
presidência do Conselho de Administração da Petrobrás e disse que os
conselheiros continuam trabalhando. "Não estou ciente de convocação para
assembleia", concluiu.
Energia
Depois das negociação na segunda-feira com a presidente Dilma Rousseff
de uma solução para a crise do setor elétrico, Levy defendeu o "realismo
tarifário" para a conta de luz.
O ministro confirmou que o Tesouro Nacional não fará mais o aporte de
despesas orçamentárias de R$ 9 bilhões para Conta de Desenvolvimento
Energético (CDE), fundo setorial que bancou a política de redução da
energia elétrica do setor implementada pela presidente Dilma no primeiro
mandato. "Essa é a decisão", afirmou. A previsão de gastos desses R$ 9
bilhões foi incluída na proposta de Orçamento de 2015 enviada ao
congresso e ainda em tramitação.
Segundo o ministro, o realismo tarifário será importante para ajudar na
consecução dos objetivos fiscais. Na sua avaliação, é melhor que o
consumidor pague os custos de energia elétrica do que o os
contribuintes. "Os gastos com a energia podem ser suportados pelo
contribuinte ou pelo consumidor, mas é menos eficiente ser pelo
contribuinte. Então, a decisão é trazer essas despesas para o ambiente
que lhe é natural. Na situação atual, é um volume muito significativo no
rol de despesas. A previsão é voltar para o que sempre foi (tarifas)",
justificou.
Questionado sobre se a recomposição tarifária dos R$ 9 bilhões que
serão repassados será feita de imediato, o ministro não deixou claro
qual será o impacto para as tarifas. "Não é completamente linear o que
significa para as tarifas".
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