Iniciativa pode ser seguida em outras partes do país, segundo advogado responsável
Um grupo de acionistas minoritários da Petrobras entrará na Justiça
contra a estatal no Rio Grande do Sul pedindo indenização financeira.
O advogado Francisco Antônio Stockinger, que moverá as ações em Porto
Alegre, reúne a documentação necessária para acionar a Justiça na
capital gaúcha no final desta semana ou no início da próxima, em nome de
seis acionistas. Ele esclareceu que os processos contra a Petrobras e a
União serão individuais - ou seja, não haverá uma ação coletiva dos
minoritários - e que o objetivo é recuperar as perdas que os
investidores tiveram após os papéis da empresa despencarem na Bolsa de
Valores, em parte devido aos desdobramentos da operação Lava Jato.
"O objeto da ação é a redução do valor dos papéis da Petrobras, o que
resulta da redução do valor do próprio patrimônio da estatal. E isso é
decorrente do superfaturamento de obras, da (compra da) refinaria de
Pasadena (nos EUA) e de uma série de operações que deram prejuízo",
afirmou. "Queremos provar que houve má gestão (por parte da estatal) com
dolo aos acionistas."
Segundo Stockinger, a União será demandada na condição de acionista
controladora, responsável pela nomeação dos administradores que
colocaram a empresa na situação em que está hoje. "Há provas de que a
União nomeou a diretoria da Petrobras com interesse político. Isso já
demonstra um desvirtuamento dos objetivos da companhia, que deveria
estar pautada em favor dos acionistas", disse.
O advogado apresentará à Justiça Federal documentos públicos, como
relatórios do Tribunal de Contas, e buscará ter acesso a depoimentos da
própria investigação Lava Jato que comprovem a prática de dolo aos
acionistas com a motivação política como pano de fundo.
Stockinger afirmou que também está em contato com possíveis demandantes
em São Paulo e Minas Gerais. "Há outras pessoas interessadas", afirmou,
apontando que a iniciativa pode ser seguida em outras partes do país.
Indenização
Stockinger contou que alguns dos seis clientes que entrarão na Justiça em Porto Alegre adquiriram as ações em 2008, quando o ativo valia R$ 48. A indenização pedida na Justiça, segundo o advogado, corresponderá à diferença entre o valor de compra e o de venda (no caso dos investidores que já se desfizeram dos papéis) ou o valor no momento da liquidação da sentença (para aqueles que ainda mantêm as ações).
Stockinger contou que alguns dos seis clientes que entrarão na Justiça em Porto Alegre adquiriram as ações em 2008, quando o ativo valia R$ 48. A indenização pedida na Justiça, segundo o advogado, corresponderá à diferença entre o valor de compra e o de venda (no caso dos investidores que já se desfizeram dos papéis) ou o valor no momento da liquidação da sentença (para aqueles que ainda mantêm as ações).
O montante reivindicado por acionista, portanto, dependerá da
quantidade de ações adquiridas e do período em que ficou de posse delas.
Nesta segunda-feira, o papel PN da Petrobras fechou a sessão cotado a
R$ 8,91. "Não existe precedente (para o processo). É uma matéria nova no
Brasil", lembrou o advogado. A assessoria de imprensa da Petrobras
informou que a estatal "desconhece a existência de qualquer ação
judicial movida por acionistas minoritários no Rio Grande do Sul que
verse sobre queda no preço das ações da companhia".
Nenhum comentário:
Postar um comentário