IR diminui desigualdade; impostos indiretos aumentam

De acordo com estudo do Banco Mundial, impostos diretos e programas de transferência de renda ajudam a diminuir desigualdade no Brasil

João Pedro Caleiro, de

Alex Webb/Magnum Photos/Latinstock

Cena de Altamira, no Pará: a pobreza e a desigualdade vem caindo na América Latina

São Paulo - Um relatório recente do Banco Mundial aponta que o imposto de renda e programas de transfêrencia como o Bolsa família ajudam a diminuir a desigualdade no Brasil.

Já os impostos indiretos, como o ICMS, tem o efeito contrário, mas não a ponto de anular os ganhos.

A desigualdade é medida pelo índice Gini, que vai de 0 a 1. Quanto menor o índice, menor a desigualdade.

Levando em conta apenas a renda de mercado, o índice do Brasil é de 0,579. 

Com a atuação do governo através dos impostos diretos, ele cai para 0,565. Levando em conta tanto os impostos diretos quanto os programas de transferência de renda, a desigualdade cai para 0,544. 

Já com os efeitos dos impostos indiretos, ela volta a subir levemente, para 0,546.

Isso acontece porque o imposto de renda é "progressivo" - quem ganha mais, paga mais. Já os impostos indiretos são "regressivos" - como tem o mesmo peso para todo mundo, acabam afetando de forma desproporcional o bolso dos mais pobres.

Pobreza

A extrema pobreza na América Latina caiu pela metade desde o início do milênio: de 25% para 12,3%. O ganho foi concentrado na América do Sul e nas áreas urbanas.

68% da redução da pobreza entre 2003 e 2012 foi resultado do crescimento econômico, e os restantes 32% vieram através do declínio da desigualdade. 

Isso significa que, de forma geral, a renda dos 40% mais pobres cresceu mais rápido do que a renda média e que os ganhos do trabalho foram os principais responsáveis, mais do que os programas de transferência e as pensões.

Ainda assim, o Brasil foi um dos três países latino-americanos que conseguiram produzir um impacto maior na diminuição da desigualdade através da política fiscal, junto com México e Uruguai.

Perspectivas

A curva de queda da desigualdade está estacionada desde 2010, e um dos culpados é o crescimento mais baixo.

Isso indica que daqui para a frente, vai ficar cada vez mais difícil continuar aumentando a renda e diminuindo a desigualdade fazendo apenas mais do mesmo.

O próximo desafio é o de equalizar o acesso a oportunidades desde os primeiros anos de vida. Um estudo citado pelo Banco Mundial mostra que entre um terço e um quinto da desigualdade no Brasil e em países como a Colômbia e o Peru é explicada pela diferença de oportunidades na infância.

E essa diferença não é só no acesso à educação de qualidade, mas também ao saneamento básico, informação e infraestrutura.

Mark Zuckerberg ligou para Obama para dizer que está chateado

Chefe do Facebook ficou 'confuso' após saber que NSA 'clonava' servidor do Facebook e instalava malware nas máquinas de usuários

Por Murilo Roncolato

SÃO PAULO – Irritado com o vazamento de uma informação que apontava que a Agência de Inteligência americana (NSA), com ajuda da agência britânica, se fazia passar pelo Facebook para instalar malwares nas máquinas de seus usuários, Mark Zuckerberg desabafou logo com o presidente Barack Obama. Mais do que mexer com a privacidade dos usuários, dessa vez a NSA mexeu em algo que afeta os negócios da rede social.

Publicação do ex-Guardian Gleen Greenwald afirma que a NSA criava um servidor “pirata” do Facebook e contaminava computadores, ou fazia o mesmo por meio de spam, sendo possível ter acesso ao microfone e à webcam das vítimas.

Em um post na sua rede social, Mark Zuckerberg afirma ter ligado para Obama para expressar a sua “frustração sobre os danos que o governo está causando para o nosso futuro. Infelizmente, parece que se levará ainda muito tempo para uma reforma real [da NSA e de suas políticas de espionagem]“.

Leia na íntegra:

“Conforme o mundo se torna mais complexo e governos brigam em todos os lugares, a confiança na internet se torna mais importante do que nunca.

A internet é o nosso espaço compartilhado. Ela nos ajuda a estarmos conectados. Espalha oportunidades. Permite-nos aprender. Nos dá voz e nos torna mais fortes e seguros juntos.

Para manter a internet forte, precisamos mantê-la protegida. É por isso que no Facebook gastamos muita da nossa energia tornando nossos serviços e toda a internet mais segura.

Encriptamos comunicações, usamos protocolos seguros para tráfego de dados, encorajamos as pessoas a usar múltiplos fatores de autenticação e paramos às vezes o que estamos fazendo para ajudar as pessoas a resolverem problemas de seus serviços.

A internet funciona porque a maioria das pessoas e empresas fazem o mesmo. Trabalhamos juntos para criar um ambiente seguro e tornar o nosso espaço compartilhado ainda melhor para o mundo.

É por isso que eu tenho ficado tão confuso e frustrado com as repetidas notícias sobre o comportamento do governo americano. Quando nossos engenheiros trabalham incansavelmente para melhorar a segurança, imaginamos que é para proteger você dos criminosos, não do nosso próprio governo.

O governo americano deveria ser o defensor da internet, não uma ameaça. Eles precisam ser mais transparentes sobre o que está acontecendo, se não as pessoas só vão esperar o pior.

Liguei para o presidente Obama para expressar a minha frustração sobre os danos que o governo está causando para o nosso futuro. Infelizmente, parece que se levará ainda muito tempo para uma reforma real.

Então está por nossa conta – de todos nós – de construir a internet que queremos. Juntos, podemos construir um espaço mais amplo e um lugar mais importante no mundo do que qualquer coisa que temos hoje, mas também seguro e protegido. Me comprometo a ver isso acontecer, e você pode contar com o Facebook que faremos nossa parte.”

Dilma degrada a diplomacia

inCompartilhar3

O Estado de S.Paulo

 

 

A presidente Dilma Rousseff definitivamente rebaixou o Brasil à condição de cúmplice de regimes autoritários na América Latina. Não bastasse a reverência (e o vasto financiamento) à ditadura cubana, Dilma agora manobra para que os atos criminosos do governo de Nicolás Maduro contra seus opositores na Venezuela ganhem verniz de legitimidade política.

Em vez de honrar as tradições do Itamaraty e cobrar do regime chavista respeito aos direitos humanos e às instituições democráticas, a presidente desidratou a única iniciativa capaz de denunciar, em um importante fórum internacional, a sangrenta repressão na Venezuela, que já matou duas dezenas de pessoas. Mandou o representante do Brasil na Organização dos Estados Americanos (OEA) votar contra o envio de uma missão de observadores à Venezuela e impediu que a entidade reunisse seus chanceleres para discutir a crise.

Como todos os líderes populistas da região, Dilma considera que a OEA é quintal dos Estados Unidos. O falecido caudilho Hugo Chávez costumava referir-se à organização como "instrumento do imperialismo", entre outros nomes menos simpáticos. Para o governo petista, contaminado pelos ares bolivarianos, uma decisão da OEA sobre a Venezuela poderia ser considerada inoportuna e com potencial para acirrar as tensões. Assim, a título de não melindrar Maduro, premiam-se a brutalidade e a indisposição para o verdadeiro diálogo democrático.

Manietada pelo Brasil e por seus parceiros bolivarianos, a OEA limitou-se a emitir uma nota cuja anodinia mal disfarça a tentação de apoiar Maduro. O comunicado manifesta "solidariedade" ao presidente e dá "pleno respaldo (...) às iniciativas e aos esforços do governo democraticamente eleito da Venezuela" no "processo de diálogo nacional" - como se fosse autêntica a pantomima a que os chavistas chamam de "Conferência de Paz". Estados Unidos, Canadá e Panamá votaram contra essa nota, pela razão óbvia de ela não refletir os compromissos da OEA com a democracia e os direitos humanos.

O passo seguinte da manobra, este ainda mais escandaloso, foi convocar uma reunião de chanceleres da União de Nações Sul-Americanas (Unasul) para acertar o envio de um grupo de "mediadores" para a Venezuela. A Unasul, como se sabe, é instrumento dos governos bolivarianos - desimportante, ela hoje só existe para dar reconhecimento a governos claramente antidemocráticos, em nome de uma certa "integração latino-americana".

Assim, os tais "mediadores" da Unasul não farão nada além do que deles se espera, isto é, fazer vista grossa às ações violentas de Maduro. Ao anunciar a iniciativa, Dilma explicou, em seu linguajar peculiar, que a ideia é "fazer a interlocução pela construção de um ambiente de acordo, consenso, estabilidade, lá na Venezuela". Ora, que "diálogo" é possível quando não se pretende exercer a necessária pressão diplomática sobre Maduro, que reprime manifestantes usando gangues criminosas e encarcera dissidentes sem o devido processo legal?

Portanto, a constituição de uma comissão na Unasul para a Venezuela tem o único objetivo de deixar Maduro à vontade, sem ser constrangido a recuar e a ouvir as reivindicações da oposição - que basicamente protesta contra a destruição da Venezuela pelo "socialismo do século 21".

Percebendo o truque, os oposicionistas venezuelanos trataram de enviar uma carta à Unasul em que pedem aos países-membros que observem os acontecimentos no país "com objetividade" e que a entidade "não seja usada como um instrumento de propaganda". Mas é justamente disso que se trata: se tudo ocorrer conforme o script bolivariano, a Unasul vai respaldar o governo Maduro, revestindo-o de legitimidade - o que, por conseguinte, transforma a oposição em golpista.

Ao tratar de forma leviana este grave momento, em respeito a interesses que nada têm a ver com a preservação da ordem democrática na região, o Brasil torna-se corresponsável pela consolidação de um regime delinquente.

PF já investiga Petrobras há mais de cinco meses

Agentes já investigam há mais de cinco meses suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da petroleira

Sabrina Valle, do

inShare

 

 

Dado Galdieri/Bloomberg

Tanques de armazenagem de gás natural da Petrobras: serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado

Rio de Janeiro - Agentes da Polícia Federal (PF) já investigam há mais de cinco meses, inclusive com viagens ao exterior, suspeitas de evasão de dividas e superfaturamento em negócios da Petrobras. Há pelo menos três casos envolvidos, dois deles detonados após reportagens do Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado. Todos os contratos investigados têm origem na área Internacional da estatal, que durante muitos anos sofreu influência do PMDB, segundo fontes.

Serão instaurados até cinco inquéritos pela PF, todos ligados a negócios da área Internacional e fechados no passado. A diretoria foi ocupada até 2012 por Jorge Zelada, que renunciou ao cargo depois de Graça Foster assumir a presidência da empresa. Graça, que acumula a função desde julho de 2012, abriu investigações para apurar condutas internas. A estatal foi notificada no ano passado sobre as investigações. A petroleira não comentou o assunto até o início da noite desta quinta-feira.

O ponto de partida para a PF foi o caso da compra da refinaria de Pasadena, cuja suspeita de irregularidade foi relevada em julho de 2012 pelo Broadcast e posteriormente investigada pelo Ministério Público Federal junto ao Tribunal de Contas da União (TCU). Após a conclusão dos trabalhos, o procurador do MP/TCU Marinus Marsico enviou representação ao Ministério Público Federal no Rio (MPF/RJ).

O procurador federal da República Orlando Monteiro Espíndola da Cunha (MPF/RJ) abriu investigação criminal em junho do ano passado, depois de o Broadcast revelar um segundo negócio suspeito: um contrato de US$ 825 milhões fechado em 2010 pela estatal com a Odebrecht para serviços em dez países que caiu na auditoria interna da petroleira e foi reduzido quase à metade no início de 2013.

Segundo a portaria, que cita os dois casos, a investigação envolveria evasão de divisas e peculato e indício de superfaturamento. Procurado, o procurador Cunha disse "desconhecer procedimento formal de investigação no âmbito da Polícia Federal". "Coube a mim a investigação relativa à Pasadena e eventuais apurações correlacionadas, como já foi amplamente divulgado. O procedimento encontra-se sob sigilo, no âmbito do MPF".

Agentes da PF já estiveram pelo menos na Holanda e nos Estados Unidos. As investigações envolvem também países da América Latina. A viagem à Holanda aconteceu antes de vir à tona na imprensa brasileira o terceiro caso, ligado à empresa holandesa afretadora de plataformas SBM. As investigações ligadas à SBM estão em andamento desde 2012 na Holanda e hoje também são acompanhadas por autoridades da Inglaterra e dos Estados Unidos.

Odebrecht

Em nota, a Odebrecht disse desconhecer "qualquer investigação da Policia Federal relacionada às suspeitas de irregularidades na Petrobras". A empresa "nega veementemente qualquer irregularidade nos contratos firmados com a empresa, conquistados legitimamente por meio de concorrências públicas".

"A proposta foi elaborada com base no processo licitatório lançado pela Petrobras, com informações necessárias para a formação de preços. A Odebrecht desconhece o relatório da auditoria interna da Petrobras em relação aos contratos. Esclareça-se que a redução do valor foi consequência da diminuição do escopo dos contratos, decorrência do plano de desinvestimentos da Petrobras no exterior, no qual a prestação de serviços, originalmente prevista para nove países, foi reduzida para quatro. As obras contratadas já foram concluídas e entregues", diz a nota da empresa.

Secex reduz prazo para abertura de investigações antidumping

Com as novas regras para investigações antidumping, instituídas pelo Decreto 8.058/2013, assinado pela presidente Dilma Rousseff, somadas ao reforço na equipe de investigadores, aprovados em concurso público com a contratação de analistas de comércio exterior no ano passado, foi reduzido o prazo médio de abertura dos processos. Antes do novo decreto, em 2013, o prazo médio para abertura dos casos era de 175 dias, enquanto nos processos instaurados após a nova legislação, este período caiu para 39 dias.

“Com as novas práticas em vigor, logramos realizar a abertura das investigações em clara redução de tempo nesses processos. Com este prazo médio, o Brasil passa a ser um dos países mais céleres em responder aos pleitos da indústria nacional, o que é fundamental para dar efetividade às medidas de defesa comercial”, avaliou o secretário de Comércio Exterior do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, Daniel Godinho. A redução do prazo atende a uma demanda do setor produtivo brasileiro e cumpre uma das metas estabelecidas no Plano Brasil Maior.

Com a nova regra, também passou a ser obrigatória a realização da determinação preliminar em 120 dias, que constitui uma conclusão provisória sobre a existência do dumping, do dano e do nexo de causalidade. Em casos de determinação positiva, direitos antidumping provisórios podem ser aplicados para proteger a indústria doméstica já durante a investigação, sendo as importações das origens investigadas sobretaxadas. Na primeira investigação conduzida a partir da nova legislação, o parecer sobre a determinação preliminar foi concluído em 98 dias pelo Departamento de Defesa Comercial (Decom) da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC.

Fonte: Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior - MDIC

Após erro de Photoshop, empresa suspende campanha e pede desculpas

Edição deformou pernas de modelo

Redação, www.administradores.com 

 

 

Mais um caso de falha na edição de imagens voltou a expor a prática na publicidade. Dessa vez foi uma campanha da rede varejista Target nos EUA, que deformou as pernas de uma modelo, claramente com o objetivo de torná-las mais finas.

 

A falha na edição deixou a modelo tão magra, que algumas pessoas chegaram a questionar se ela não sofria de anorexia.

A Target pediu desculpas ao público e suspendeu a campanha em que a jovem da foto abaixo aparecia em trajes de banho.

^{Edição apagou parte do corpo da modelo, entre suas pernas}

Dilma assina concessão de rodovias e ataca 'pessimistas'

12 de março de 2014 | 20h 25

inCompartilhar

LU AIKO OTTA, RAFAEL MORAES MOURA, ERICH DECAT, TÂNIA MONTEIRO. - Agencia Estado

BRASÍLIA - Criticada pelos modestos resultados obtidos na economia , a presidente Dilma Rousseff mandou um recado nesta quarta-feira, 12, aos mais pessimistas durante a cerimônia de assinatura dos contratos de concessão de três lotes de rodovias leiloados no final do ano passado: BR-163 no Mato Grosso, BR-163 no Mato Grosso do Sul e BR-040 entre Juiz de Fora (MG) e Brasília. "Esse programa começou, e houve muita desconfiança, houve gente muito pessimista em relação a ele", disse. "Eu aproveito e uso de uma imagem feita pelo grande Nelson Rodrigues que dizia que os pessimistas fazem parte da paisagem assim como os morros, as praças e os arruamentos." Os concessionários, acrescentou ela, vão mudar a paisagem. Por isso, concluiu, eles têm uma ação "fundamentalmente" otimista.

"Se estamos investindo R$ 7 bilhões, é porque estamos no grupo que faz parte da transformação", comentou depois o diretor-presidente da concessionária BR-040, Tulio Abi-Saber. Para reunir esse grupo, o governo remanejou as datas das assinaturas dos contratos, para concentrá-los todos ontem e criar uma agenda positiva em meio à crise que o governo enfrenta no front político. O programa de concessões é apontado no setor privado como um acerto da gestão Dilma. Mas sempre com a ressalva que ele só decolou depois que o governo recuou de seu modelo original e adotou as mudanças pedidas pelas empresas. 

Modicidade tarifária.

Depois dos ajustes, os leilões realizados no final do ano passado foram concorridos. Nos três trechos formalizados ontem, os deságios oferecidos superaram os 50%, resultando em tarifas de pedágio na faixa de R$ 2,00 a R$ 4,50 para cada 1.000 km. "Não foi fácil, mas avançamos", comentou o ministro dos Transportes, César Borges, que deu todos os créditos do sucesso a Dilma e disse que o programa deveria chamar-se "Programa de Concessões Presidenta Dilma Rousseff." 

Os três contratos assinados ontem preveem, juntos, investimentos de R$ 18,2 bilhões ao longo de 30 anos. Conforme o modelo do programa, as obras de duplicação terão de estar todas concluídas num prazo de cinco anos. E a cobrança de pedágio só começará depois que pelo menos 10% das obras de duplicação estiverem concluídas.

Custo.

A concentração dos investimentos no início do contrato foi um ponto de queda de braço entre o governo e o setor privado. Dilma reafirmou ontem que esse ponto é essencial. "Porque se levar dez anos, o custo do País aumenta." Mas ela mesma reconheceu, em outro momento, que o governo vem tentando duplicar a BR-163 desde a criação do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), em 2007. "Fico muito feliz de dar início a uma duplicação que desde o início do Programa de Aceleração do Crescimento, em 2007, nós procuramos efetivar alguns trechos", comentou. "Agora nós temos essa rodovia, a 163, concessionada num dos trechos estratégicos dela."

Obra do PAC.

Dila se refere a uma extensão de quase 1.700 km que vai da divisa do Paraná com o Mato Grosso do Sul até Sinop (MT). São dois contratos, com metade da extensão cada um. No Mato Grosso, a concessionária Rota do Oeste, liderada pela construtora Odebrecht, terá de duplicar aproximadamente 450 km, e o restante será feito com recursos públicos, no PAC. No Mato Grosso do Sul, há apenas 22 km duplicados. O restante terá de ser feito pela concessionária CCR MSVia. A BR-163 é um eixo de escoamento da produção de grãos do Centro-oeste para os portos de Santos (SP) e Paranaguá (PR). Dilma comentou que o programa de concessões tem um foco claro em atender as regiões que são fronteira de produção.

#ETC