quarta-feira, 29 de junho de 2016

PF deflagra Operação Lázaro contra saques fraudulentos de precatórios


Grupo criminoso selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, "ressuscitando-as" mediante a falsificação de documentos

 



A Polícia Federal (PF) deflagrou na manhã desta quarta-feira, 29, a Operação Lázaro, nos Estados do Maranhão, Piauí e de São Paulo, contra um grupo que teria feito saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal.

Cerca de 50 policiais federais cumprem oito mandados de busca e apreensão, cinco mandados de prisão temporária e cinco mandados de condução coercitiva nos municípios paulistas de Diadema, Jundiaí, São Bernardo do Campo, São José dos Campos e São Paulo, São Luis (MA) e Teresina (PI).

De acordo com a PF, a ação é a segunda fase da Operação Triângulo dos Precatórios, desencadeada no final de 2015, “para desmantelar grupo criminoso organizado que realizava saques fraudulentos de precatórios da Justiça Federal em diversos Estados da Federação. Para tanto o grupo selecionava precatórios disponíveis para saques, preferencialmente de pessoas já falecidas, ressuscitando-as mediante a falsificação de documentos”, aponta a PF em nota.

A Polícia Federal estima que o grupo tenha, desde o início das investigações, feito mais de R$ 10 milhões em saques fraudulentos, “valor este que era movimentado e ocultado através de contas bancárias em nome de pessoas físicas e jurídicas laranjas”.

“Dinheiro ilícito que a organização utilizou na aquisição de veículos esportivos importados e de alto luxo”, destaca a PF.

O motivo do nome da operação é em alusão à passagem bíblica do retorno de Lázaro à vida, já que o grupo criminoso utilizava de pessoas falecidas para se beneficiarem desses precatórios.

Apenas os materiais objeto das buscas e apreensões serão encaminhados para a Superintendência da PF em Campo Grande (MS). Os presos e conduzidos serão ouvidos nas respectivas cidades onde forem localizados.


Disputa entre Senado e Câmara atrasa Lei das Estatais


Crédito: Agência Brasil
Plenário da Câmara dos Deputados (Crédito: Agência Brasil)

Uma disputa entre Senado e Câmara em torno da chamada Lei de Responsabilidade das Estatais, que estabelece regras que restringem a nomeação de presidentes, diretores e integrantes dos conselhos de empresas estatais, vai atrasar ainda mais a sanção do texto pelo presidente em exercício Michel Temer.

O projeto aprovado pelo Senado é considerado mais restritivo, dificultando muitas da nomeações políticas defendidas pela Câmara. Por isso, os deputados alteraram o projeto quando votaram o texto, afrouxando as regras. Como o texto teve origem no Senado, quando a proposta retornou para apreciação dos senadores, eles decidiram restabelecer as regras restritivas às nomeações, irritando os deputados. Agora, para tentar resolver o impasse, o Planalto vai tentar costurar um acordo para não deixar os deputados totalmente insatisfeitos, mas, menos ainda, os senadores, que têm em mãos a responsabilidade de apreciar o processo de impeachment da presidente afastada Dilma Rousseff.

Nas conversas que manteve sobre o tema, Temer ressaltou que não admite que a essência do texto seja alterada. Para chegar a um consenso, o Planalto pretende promover rodadas de negociações sobre o projeto. “Só que isso leva tempo e exige muitas conversas”, disse um assessor palaciano. Há ainda problemas jurídicos no texto aprovado, que precisam ser resolvidos antes da sanção.


Adiamentos


Temer que, primeiro queria ter sancionado o projeto assim que foi aprovado na semana passada, como forma de prestigiar o Legislativo, viu-se obrigado a adiar a decisão para esta semana e, agora, diante de novos impasses, adiou novamente. A princípio, ficou para semana que vem, mas o presidente em exercício poderá ter de deixar para a primeira quinzena de julho, cumprindo o prazo de 15 dias úteis para sua sanção.

O adiamento incomoda deputados e senadores, que pressionam pelas indicações de seus afilhados políticos para cargos no governo.

O projeto ainda deve sofrer alguns vetos técnicos. Segundo o ministro da Casa Civil, Eliseu Padilha, o adiamento se deve a indecisões com relação ao texto final da lei que será sancionada. “Essa é uma discussão que temos que fazer com o presidente”, afirmou o ministro. As informações são do jornal  

O Estado de S. Paulo.

Desemprego fica em 11,2% no trimestre até maio, aponta IBGE/Pnad Contínua


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Agência Brasil
A taxa de desocupação no Brasil ficou em 11,2% no trimestre encerrado em maio de 2016, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua) divulgados nesta quarta-feira, 29, pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O resultado veio dentro das expectativas dos analistas ouvidos pelo AE Projeções, que estimavam uma taxa de desemprego entre 11,10% e 11,70%, com mediana de 11,40%.

Em igual período do ano passado, a taxa de desemprego medida pela Pnad Contínua estava em 8,1%. No trimestre encerrado em abril, o resultado também foi de 11,2%. Trata-se do pior nível da série histórica do IBGE.

A renda média real do trabalhador foi de R$ 1.982,00 no trimestre até maio de 2016. O resultado representa queda de 2,7% em relação ao mesmo período do ano anterior.

A massa de renda real habitual paga aos ocupados somou R$ 175,6 bilhões no trimestre até maio, queda de 3,3% ante igual intervalo do ano passado.

Desde janeiro de 2014, o IBGE passou a divulgar a taxa de desocupação em bases trimestrais para todo o território nacional. A nova pesquisa substitui a Pesquisa Mensal de Emprego (PME), que abrangia apenas as seis principais regiões metropolitanas, e também a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) anual, que produz informações referentes somente ao mês de setembro de cada ano.


População desempregada


A população desocupada cresceu 40,3% no trimestre móvel até maio, ante igual período de 2015, de acordo com dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (Pnad Contínua). O contingente somou 11,440 milhões de pessoas, 3,3 milhões a mais do que no trimestre móvel encerrado em maio de 2015.

O contingente da população desocupada no trimestre encerrado em maio é parecido com os 11,411 milhões contabilizados no trimestre móvel encerrado em abril.

Nessa mesma base de comparação, somente a indústria viu sua população ocupada encolher em 1,415 milhão de pessoas, para 11,752 milhões de trabalhadores. O contingente verificado no trimestre móvel encerrado em maio é 10,7% inferior ao registrado em igual trimestre de 2015.

Grupo Ultra negocia compra da rede de farmácias Big Ben






Divulgação/Drogarias Big Ben
Farmácia Big Ben em Macapá
Farmácia Big Ben: Logo após aquisição da rede Ale, o grupo Ultra quer comprar as farmácias Big Ben e a Liquigás
 
 
 
 
São Paulo – O grupo Ultra, por meio da rede Extrafarma, está negociando a aquisição da rede Big Ben de farmácias.

Segundo o jornal Valor Econômico, a Extrafarma assinou um acordo de exclusividade na discussão, que também inclui a rede Guararapes.
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A rede Big Ben, que tem receita bruta anual de R$ 1,5 bilhão, é o maior ativo da Brasil Pharma e corresponde a 40% das vendas do grupo, segundo o veículo. Com 258 lojas, está presente principalmente no Norte e Nordeste e é a maior rede do Pará.

Em novembro do ano passado, o grupo vendeu a rede Mais Econômica, que estava dando prejuízo, por R$ 44 milhões para a gestora Verti Capital. Na época, a Brasil Pharma também fez uma oferta de ações de R$ 600 milhões e renegociou sua dívida com os bancos.

Além das redes Big Ben e Guararapes, a Brasil Pharma é dona da Drogaria Rosário Distrital, Sant’Ana e Farmais.

A Brasil Pharma, por sua vez, é controlada pelo BTG Pactual. Em dificuldades desde a prisão do ex-presidente André Esteves, o banco já vendeu diversos ativos, como a rede D’Or de hospitais, a sua participação na varejista Leader e o banco suíço BSI.

Do outro lado da mesa de negociações está o grupo Ultra. Ele acabou de comprar, por meio da Ipiranga, a rede Ale de postos de combustíveis por R$ 2,17 bilhões.

Ainda assim, o grupo não está satisfeito. Também está em discussões para a aquisição da Liquigás, empresa de gás de cozinha controlada pela Petrobras.

A Brasil Pharma afirmou a EXAME.com que não iria comentar a negociação e a Extrafarma não respondeu até a publicação desta reportagem.


BTG entregará até US$ 1 bilhão a acionistas após cisão em commodities


 




 Por Talita Moreira | Valor SÃO PAULO - 

O BTG Pactual entregará a seus acionistas participação societária no valor de até US$ 1 bilhão na Engelhart Commodities Trading Partners, empresa que vai reunir as operações de commodities do banco após cisão.

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Empresa de dono da Hypermarcas fez repasse para Dirceu





Antonio Cruz/ABr
O ex-ministro da Casa Civil José Dirceu
José Dirceu: empresa do principal acionista da Hypermarcas pagou serviços à consultoria de ex-ministro
 
Fabio Serapião, do Estadão Conteúdo
Andreza Matais e Ricardo Brandt, do Estadão Conteúdo
 
 
Brasília - Na mira da Procuradoria-Geral da República, após a delação de seu ex-diretor de Relações Institucionais, Nelson Mello, o grupo Hypermarcas já teve seu principal acionista, João Alves de Queiroz Filho, citado em uma quebra de sigilo na Operação Lava Jato.

Embora a delação de Mello não seja no âmbito da operação que apura o cartel de empreiteiras na Petrobras, os investigadores querem descobrir o motivo dos pagamentos efetuadas pela Monte Cristalina, holding de Queiroz Filho, à JD Consultoria, do ex-ministro da Casa Civil no governo Lula José Dirceu.
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De acordo com a quebra de sigilo da consultoria solicitada pela força-tarefa de Curitiba, a Monte Cristalina efetuou vários pagamentos, entre 2008 e 2013, que somados alcançam o valor de R$ 1,5 milhão.

Agora, como revelou o jornal O Estado de S. Paulo nesta terça-feira, 28, a Hypermarcas, empresa em que Queiroz Filho tem 20% de participação, está no centro de mais um escândalo envolvendo políticos.

Segundo Mello, apontado como o braço direito de Queiroz Filho há cerca de 30 anos, a empresa repassou R$ 30 milhões para senadores do PMDB, entre eles, Romero Jucá (RR), Renan Calheiros (AL) e Eduardo Braga (AM). Todos negam terem recebidos recursos.
 

Lobistas


Em um de seus depoimentos, Mello disse ter conhecido os lobistas Lúcio Bolonha Funaro, apontado como suposto operador do presidente afastado da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), e Milton Lyra, suposto lobista do presidente do Senado, Renan Calheiros, em Brasília para "se aproximar" do poder. Seu objetivo, declarou, era "proteger" o mercado que representava que, em sua avaliação, precisava "ter uma proteção legal".

Embora os depoimentos não guardem relação com a Lava Jato, as revelações de Mello fortaleceram uma nova frente de investigação na Procuradoria que pretende apurar a relação de políticos e lobistas de Brasília.

Nesse cenário, o repasse da Monte Cristalina à JD Consultoria é um dos casos que estão na mira dos investigadores.

Além disso, a procuradoria pretende esmiuçar os projetos de lei, medidas provisórias e dívidas fiscais relacionadas a empresas do setor farmacêutico, em especial, o laboratório Hypermarcas.
 

Proteção


Em sua delação, Mello também disse que "ressarciu" o grupo do montante que teria repassado aos lobistas. Segundo ele, a Hypermarcas "não auferiu nenhuma vantagem e nem sofreu prejuízos porque foi reembolsada".

Em nota divulgada nesta terça, após a revelação do Estadão, a empresa diz que Mello teria autorizado "por iniciativa própria as despesas sem as devidas comprovações de prestação do serviço".

Para pessoas com acesso às investigações, o relato de Mello teria como objetivo proteger Queiroz Filho e a Hypermarcas de modo a sugerir que os pagamentos seriam de responsabilidade exclusiva do ex-funcionário.

A versão é reforçada pelos recados enviados nos bastidores por um dos supostos lobistas utilizados pelo ex-executivo da Hypermarcas.

Oficialmente, Lúcio Funaro, por meio de seu advogado, Antônio Cláudio Mariz de Oliveira, informou que nunca fez lobby, nunca distribuiu propina e que os contratos assinados com a Hypermarcas tiveram como objeto a "assessoria com finalidade de economia de energia" em duas empresas do grupo.

Entretanto, nos bastidores, o suposto lobista tem enviado recados a Queiroz Filho. Em e-mail encaminhado à alguns amigos, Funaro disse desconhecer o conteúdo da delação de Mello e ressaltou que, ao contrário do que diz o agora delator, seu contato no Hypermarcas era o próprio Queiroz Filho.

Como prova, em anexo do e-mail, o suposto lobista encaminhou também uma foto na qual aparece ao lado do maior acionista do grupo.
 

Defesa


Em nota à imprensa, o Grupo Hypermarcas informou que, após a saída de Nelson Mello, em março de 2016, a companhia "contratou assessores externos renomados para conduzir uma auditoria, já finalizada, que concluiu que o Sr. Mello autorizou, por iniciativa própria, despesas sem as devidas comprovações das prestações de serviços".

Sobre os pagamentos da Monte Cristalina à JD Consultoria, o grupo disse que a contratação teve como objeto "análises mensais sobre o cenário político e econômico brasileiro" e que os valores cobrados "estavam em linha" com preços do mercado.

A defesa de José Dirceu não respondeu à reportagem. Milton Lyra negou que "tenha se apresentado ou agido em nome de qualquer parlamentar nas falsas situações descritas pela imprensa". Em e-mail a amigos, Lúcio Bolonha Funaro diz desconhecer a delação de Mello.


As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Toffoli revoga prisão de ex-ministro Paulo Bernardo




Antonio Cruz/ABr
Ministro das Comunicações, Paulo Bernardo
Paulo Bernardo: Bernardo atuou como ministro do Planejamento e das Comunicações
 
Da REUTERS


São Paulo - O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, revogou nesta quarta-feira a prisão preventiva do ex-ministro Paulo Bernardo, preso na semana passada pela Polícia Federal no âmbito da operação Custo Brasil, que investiga supostas irregularidades no Ministério do Planejamento, informou o STF.

A decisão de Toffoli foi uma resposta a uma reclamação feita pelos advogados Rodrigo Mudrovitsch, Juliano Breda e Verônica Sterman, que representam o ex-ministro.
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Bernardo atuou como ministro do Planejamento e das Comunicações nos governos do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e da presidente afastada Dilma Rousseff.