Atuação:
Consultoria multidisciplinar, onde desenvolvemos trabalhos nas seguintes áreas: fusão e aquisição e internacionalização de empresas, tributária, linhas de crédito nacionais e internacionais, inclusive para as áreas culturais e políticas públicas.
Por meio da Portaria RFB nº 2860, de 25 de outubro de 2017, a Receita
Federal do Brasil regulamentou a dispensa de reconhecimento de firma de
documento para solicitação de serviços no âmbito da Secretaria da
Receita Federal do Brasil.
Nos termos da Portaria, fica dispensado o reconhecimento de firma em
documento apresentado à RFB, bastando a apresentação do seu original ou
de sua cópia autenticada para que se possibilite o cotejamento da
assinatura por parte do servidor público a quem o documento for
apresentado, exceto quando: I – houver dúvida fundada quanto à
autenticidade da assinatura nele aposta; ou II – existir imposição
legal.
A Portaria também esclarece que a cópia simples de documento
apresentada para obtenção de serviços no âmbito da RFB deve estar
acompanhada do documento original a fim de possibilitar sua autenticação
pelo servidor público ao qual for apresentada.
Tradicional
varejista de malas e acessórios reestrutura sua operação,
profissionaliza a gestão e fecha novas parcerias. Tudo para voltar a
crescer
Padula, presidente: “Não foi apenas a turbulência econômica
que derrubou a Le Postiche, mas equívocos na gestão. Afinal, a Renner não viu crise” (Crédito: Gabriel Reis)
Por quase quatro décadas, a rede varejista Le Postiche
dominou com desenvoltura o segmento de malas e acessórios no País.
Fundada na década de 1970 pelo empresário Álvaro Restaino, até então o
maior fabricante de perucas do Brasil, a rede cresceu a passos largos
sob uma gestão puramente familiar – as filhas Alessandra e Fabiana
compartilhavam com o pai o comando da companhia. Em 2013, a rede chegou à
marca de 260 lojas, sendo 80 delas próprias, e quase R$ 600 milhões de
faturamento. Mas os tempos de bonança passaram. Entre 2014 e 2016,
afetada pela recessão econômica e “erros de gestão”, a vendas
despencaram 14% ao ano, em média. Em três anos, 24 lojas fecharam. “Esse
foi o período mais difícil da história da empresa”, disse à DINHEIRO o
presidente Carlos Padula, recrutado em fevereiro pelo fundador com a
missão de reestruturar o negócio.
Viajar é preciso: o contrato de exclusividade com a japonesa Echolac é a grande aposta para aumentar as vendas (Crédito:Divulgação)
O executivo havia passado por marcas como Hope e Puket, além do grupo
Scalina, dona da Trifil e Scala. “Identificamos que não foi apenas a
turbulência econômica que derrubou a Le Postiche, mas alguns equívocos
na gestão. Afinal, nesse mesmo período, a Renner não viu crise.” Os
erros aos quais Padula se refere eram a pouca integração entre os vários
setores da empresa, os elevados custos com logística e a manutenção de
despesas que poderiam ser cortadas. “Quando o mercado está em alta, as
empresas podem se dar ao luxo de flexibilizar alguns cortes de custos,
mas em tempos de crise cada real faz diferença”, afirmou o executivo.
O pilar da reestruturação da Le Postiche, articulada por Padula, foi a
parceria com japonesa Echolac, do grupo Mitsubishi. A marca é a maior
fabricante de malas da Ásia e a segunda no mundo, atrás apenas da
americana Samsonite. “Pelos próximos cinco anos seremos representantes
exclusivos da Echolac, algo que irá turbinar todas as nossas unidades”,
garante Padula. O preço médio de um jogo de malas da Echolac é de R$ 1,6
mil. A Samsonite cobra de R$ 3,5 mil e R$ 4 mil pelo mesmo kit.
Pelos cálculos do executivo, a incorporação da grife nipônica
ao portfólio deverá gerar R$ 10 milhões em vendas, além de ampliar a
exposição de outros 600 modelos de produtos – sendo 30% com a marca
própria – expostos nas lojas. Neste ano, as receitas devem
fechar com crescimento entre 5% e 7% sobre os R$ 448 milhões de 2016.
Para o ano que vem, espera-se um avanço de 12%. “Fizemos novas
parcerias, reduzimos nossos custos sem 10% e intensificamos a divulgação
da nossa garantia vitalícia. Tudo isso nos colocou nos trilhos”,
afirmou. Hoje a empresa mantém 700 funcionários.
A reação da Le Postiche terá a seu favor a tradição da marca, segundo
o Juarez Nunes, especialista em varejo. “A Le Postiche é uma bandeira
top of mind em seu segmento, além de ter uma rede de lojas altamente
capilarizada”, afirma. “Essas duas características darão a empresa um
maior poder e fogo em sua estratégia de recuperação das vendas nos
próximos anos.”
Empresas
como Google, Mercado Livre, Facebook, Paypal, Samsung e Alibaba tomam
de assalto mercado de pagamentos e começam a incomodar as empresas
tradicionais da área
Eles querem sua carteira
digital: (da esq. à dir.) Mark Zuckerberg, do Facebook; Larry Page, do
Google; Stelleo Tolda, do Mercado Livre; e Tim Cook, da Apple. Titãs da
tecnologia avançam em serviços financeiros (Crédito: Fotomontagem:
Evandro Rodrigues sobre fotos de Divulgação)
Um clique: o Pagar com Google estreou no Brasil com Magazine Luiza, iFood, Hotel Urbano e Peixe Urbano
Há pouco mais de cinco meses, executivos do Google procuraram
empresas de comércio eletrônico no Brasil. Buscavam parceiros para fazer
a estreia mundial de uma solução de pagamento. Na segunda-feira 23, o
movimento foi concretizado. A rede varejista Magazine Luiza, o
aplicativo de entrega de comida iFood, o site de viagens Hotel Urbano e o
portal de ofertas e de cupons Peixe Urbano fazem parte de um seleto
grupo que deu o pontapé inicial no recurso “Pagar com Google”. Trata-se
de um botão que aparece no final da compra. Ao clicar nele, o consumidor
que tem um cartão de crédito associado a uma das plataformas da
companhia de Mountain View, como Google Play ou YouTube, paga sua compra
de forma simples. Se não tem, basta cadastrá-lo e não precisa digitar
mais nada. “Em poucos dias, 4% das nossas compras foram realizadas com o
botão do Google”, afirma Marcelo Zeferino, responsável pela área de
produtos de mobilidade do Peixe Urbano.
O Google não é uma exceção entre as empresas de tecnologia. Ao
contrário. Nesse caso, a inovadora companhia fundada pelos americanos
Larry Page e Sergei Brin é praticamente uma retardatária. Seus pares do
Vale do Silício estão anos à frente. A PayPal, fundada por Elon Musk, é a
pioneira nessa área. No fim dos anos 1990, ela criou um meio de
pagamento digital, tornando-se a primeira fintech do planeta, época em
que o termo nem sequer existia. Hoje, está em mais de 200 países e conta
com 218 milhões de contas ativas – apenas 3 milhões delas no Brasil.
Depois da PayPal, muitas se aventuraram pelos serviços financeiros. A
Apple, de Tim Cook, conta com o Apple Pay. A Samsung criou recurso
similar ao da empresa da maçã para equipar seus smartphones. A Amazon
desenvolveu o Amazon Pay.
Paro Neto, presidente da Mastercard: Bandeira
criou seu próprio meio de pagamento digital, mas estimula parcerias com
todos os atores do ecossistema (Crédito:Claudio Gatti)
O Facebook, de Mark Zuckerberg, está testando transferência de
dinheiro pelos aplicativos de mensagens Messenger e WhatsApp. O gigante
varejista chinês Alibaba é dono do Alipay, que alcançou incríveis 400
milhões de consumidores registrados e realiza 175 milhões de transações
por dia. O PagSeguro, do UOL, apostou em uma máquina para transações com
cartões que já rivaliza com Cielo e Rede, as duas maiores empresas
dessa área. E, por fim, o latino-americano Mercado Livre conquistou 191
milhões de consumidores com o Mercado Pago. No segundo trimestre deste
ano, sua solução de pagamento digital movimentou US$ 3,1 bilhões. “O
Mercado Pago poderá ser ainda maior do que o Mercado Livre”, afirmou
Stelleo Tolda, cofundador do Mercado Livre, em entrevista ao programa
MOEDA FORTE, na TV DINHEIRO (assista ao vídeo abaixo).
Essas soluções de pagamentos estão crescendo porque não estão
restritas ao seu próprio ambiente digital. Elas são aceitas pelos mais
diversos varejistas. O Mercado Pago, por exemplo, é aceito no Mercado
Livre, mas diversos varejistas a usam também em seus sites de comércio
eletrônico. Em São Paulo, quem paga a Zona Azul pelo aplicativo Zul
Digital nem percebe que está usando o meio de pagamento do maior
marketplace da América Latina. Mas isso, de forma isolada, não explica o
avanço das empresas de tecnologia na seara dos serviços financeiros. A
pesquisa Millennials Disruption Index, realizada pela consultoria
americana Scratch com mais de dez mil americanos, dá uma série de
pistas.
Estratégias:
o Magazine Luiza, comandado por Frederico Trajano, estuda criar seu
próprio meio de pagamento digital em 2018 (Crédito:Murillo Constantino)
De acordo com ela, 71% dos jovens que nasceram a partir de 1985 preferem ir ao dentista a uma agência bancária.
Mais: 73% deles gostariam de gerenciar seus serviços financeiros no
Google, Amazon, Apple e PayPal. Não bastasse isso, quando os millennials
tentam abrir uma conta em um banco tradicional, boa parte deles é
rejeitado. “As pessoas mais jovens têm mais confiança em marcas de
tecnologia do que nos bancos”, afirma Marcelo Coutinho, coordenador do
mestrado profissional da FGV, em São Paulo. “Em um mundo movido a dados,
essas marcas saem na frente para gerenciar diversas peças da vida dos
consumidores e as transações financeiras são apenas um desses aspectos.”
O que se observa, neste momento, são apenas os primeiros passos
desses titãs do setor de tecnologia no mercado brasileiro. “Esse é um
movimento muito mais interessante do que o da moeda virtual Bitcoin”,
diz Gustavo Franco, ex-presidente do Banco Central e conselheiro da
Nubank, uma fintech que tem um cartão de crédito roxo e está lançando um
conta corrente digital (saiba mais aqui).
O Google, por exemplo, deve trazer para o Brasil o Android Pay, seu
aplicativo que permite pagamentos com o smartphone. Segundo DINHEIRO
apurou, o recurso estará disponível até o fim deste ano. A Apple deve
lançar o Apple Pay em 2018.
Estratégias:
o Mercado Pago, do diretor Oliveira, desenvolveu uma máquina cuja
movimentação financeira a coloca entre as maiores do Brasil
(Crédito:Divulgação)
Os dois são rivais do Samsung Pay, que está no Brasil desde meados do
ano passado e funciona em 15 smartphones da fabricante coreana de
celulares. De forma resumida, os três recursos permitem que um celular
se transforme em um cartão de crédito apenas aproximando-o das
tradicionais maquininhas de pagamento. “Mais de 90% dessas máquinas
aceitam o Samsung Pay”, afirma Renato Citrini, gerente-sênior de
produtos área de dispositivos móveis da Samsung Brasil. A chegada do
Android Pay e do Apple Pay não deve ser a única novidade nessa área nos
próximos meses.
Assim como fez as varejistas Amazon, Alibaba e Mercado Livre, o
Magazine Luiza estuda também entrar na área de pagamentos digitais.
Durante uma apresentação em São Paulo, em meados de outubro, o
presidente da rede varejista, Frederico Trajano, mostrou uma tela em que
dava pistas de como ele enxergava a evolução do marketplace da
companhia, que já conta com 500 vendedores e um milhão de itens a venda.
Entre as novidades que ele prevê que entrarão no ar em 2018 estão a
integração de seus parceiros de vendas com as lojas físicas, o
gerenciamento de inventário de terceiros e um meio de pagamento próprio.
Trajano não quis dar detalhes sobre esses planos ao fim da palestra.
CARTEIRA DIGITAL A batalha dos pagamentos digitais
conta com um protagonista: o smartphone. Ele deve ser a carteira digital
do século 21. O celular, não há dúvida, é a aposta de quase todos os
atores desse mercado, em especial Apple e Samsung, que fabricam os
aparelhos, e do Google, que desenvolve o sistema operacional Android.
Mas, no caso da Paypal, é quase que uma religião. “O celular é o futuro
dos meios de pagamentos”, afirma Paula Paschoal, diretora geral da
PayPal no Brasil. A companhia joga todas as fichas no aparelho,
reforçando parcerias com varejistas tradicionais e online. No Brasil,
quem abastece o carro em postos Shell pode pagar o combustível com o
smartphone desde que tenha uma conta PayPal. É fácil pagar um táxi
usando os aplicativos Uber, 99 e Cabify, se for usuário do aplicativo da
companhia americana, que vale U$ 85,7 bilhões na Nasdaq, bolsa
eletrônica na qual são comercializadas as principais ações de empresas
de internet e tecnologia.
Mas não pense que tudo se resume ao celular. Os banqueiros
tecnológicos também estão incomodando nichos tradicionais, como o dos
adquirentes, nome dado às empresas que vendem os equipamentos e realizam
as transações de pagamentos nos pontos de vendas. Quem está se saindo
bem nessa batalha é o PagSeguro, do UOL, dono da máquina que batizou de
Moderninha. Um levantamento realizado pelo banco de investimento UBS com
70 pequenos varejistas na cidade de São Paulo mostrou que a solução do
UOL está ganhando tração. Ela foi citada por 24% das empresas
entrevistadas, ficando atrás apenas de Cielo e Rede. “O preço virou a
prioridade número um nesse mercado”, afirma Frederic De Mariz, diretor
executivo de análise de empresas financeiras do UBS. A vantagem do
PagSeguro sobre seus rivais tradicionais é seu modelo de negócio. Ele
vende a Moderninha, em vez de alugar. O Mercado Livre também tem
avançado bastante nessa área, desde que lançou o equipamento batizado de
Point, em 2015. “Se fôssemos uma adquirente, o Mercado Pago estaria
entre as seis principais do Brasil”, afirma Túlio Oliveira, diretor do
Mercado Pago no Brasil.
Paula, diretora geral da PayPal: “O celular é o futuro dos meios de pagamentos” (Crédito:Arnaldo Pereira)
Apesar de competirem entre si, a cooperação é a regra do jogo em
muitos casos. Tome como exemplo do Facebook. Neste mês, a rede social de
Mark Zuckerberg começou a testar a transferência de dinheiro por meio
do aplicativo Messenger em parceria com a PayPal. A bandeira de cartão
de crédito Mastercard criou sua carteira virtual batizada de MasterPass,
mas fez acordo com Google e Samsung para oferecer suas soluções de
pagamentos aos usuários dos Estados Unidos. “Trata-se de uma relação
benéfica a todos os atores do ecossistema de pagamentos digitais”,
afirma João Pedro Paro Neto, CEO da Mastercard no Brasil e no Cone Sul. A
Visa, que lançou seu programa batizado de Checkout no Brasil em 2015,
acredita também que os competidores apenas ajudam a desenvolver o setor.
“Vale lembrar que dentro do Pagar com Google, o consumidor poderá usar o
cartão Visa”, diz Percival Jatobá, vice-presidente de produtos da Visa
no Brasil.
Mendes, CEO do Hotel Urbano: “A vantagem do Pagar com Google é que o usuário consegue concluir a compra com apenas um clique” (Crédito:Divulgação)
É difícil imaginar essas empresas substituindo os bancos tradicionais
no curto e médio prazo. Mas assim como boa parte das fintechs, elas têm
potencial de ganhar espaço no mercado financeiro. Um relatório de 45
páginas do banco de investimento Goldman Sachs estima que as empresas de
tecnologia de serviços financeiros brasileiras podem gerar uma receita
conjunta de US$ 24 bilhões nos próximos 10 anos. “Acreditamos que as fintechs podem ter um grande impacto Brasil, muito maior do que em outros mercados desenvolvidos”,
diz um trecho do texto, escrito pelos analistas Carlos Macedo, Marcelo
Cintra, Steven Goncalves e Nelson Catala. Muitas vezes, o valor gerado
pelos serviços de Google e Facebook não pode ser medido apenas pelas
taxas que são cobradas nas transações.
O Pagar com Google, por exemplo, é gratuito. “Ele não nos cobra
nada”, confirma João Ricardo Mendes, fundador e CEO do Hotel Urbano.
“Sua grande vantagem é que o usuário consegue concluir a compra com
apenas um clique.” Seria ingênuo imaginar que esse clique está saindo de
graça. Com o recurso, o Google passa a deter dados de comportamento
desses usuários, como os lugares que gostam de comprar, os itens que
adquirem e seus gastos médios. Na era do Big Data, essas informações são
tão valiosas como o petróleo no século 20. É com elas que os banqueiros
tecnológicos vão fazer tanto dinheiro quanto os banqueiros de tijolo e
argamassa.
A The Body Shop, rede inglesa de cosméticos
naturais, inaugurou na última sexta-feira (27) mais uma loja em São Paulo.
Fixada no Mooca Plaza Shopping, a unidade possui 27m² e disponibiliza um mix
completo com diversas linhas de produtos - faciais, corporais, para banho e
fragrâncias - todos naturais. "São Paulo é uma região de grande relevância
para a The Body Shop no Brasil.
Essa inauguração mostra que temos metas de
expansão promissoras para atender os consumidores paulistanos", explica a Gerente
de Expansão da rede, Ana Okamoto. Com a inauguração, a marca chega a 44 pontos
de venda no estado e 22 na capital paulista.
O Café du Centre, rede de cafeterias inspirada nas casas
parisienses, anuncia a abertura da primeira franquia em São Paulo. A unidade será
uma loja de rua no bairro dos Jardins, com previsão de abertura para o primeiro
semestre de 2018. Segundo a rede, o plano de expansão inclui as cidades do Rio
de Janeiro, Brasília e Cuiabá, além de uma franquia em Londres, Inglaterra.
A
primeira franquia paulistana vai oferecer: cafés, chocolates, croisssants,
sanduíches gourmet, sobremesas e as "taças desconstruídas". Atualmente, a rede
Café du Centre tem dez franquias em operação. O investimento inicial total para
abrir um Café du Centre gira em torno de R$ 300 mil (considerando uma loja de
rua padrão).
O público alvo é classe A com tíquete médio de R$ 70.
A operação, anunciada ontem, traz alívio
financeiro tanto para a holding J&F quanto para a JBS, principal
empresa do grupo (Vigor/Divulgação)
Após semanas de intensas negociações, os irmãos Batista
conseguiram concluir a venda da Vigor para a companhia mexicana Lala,
que pagará R$ 5,025 bilhões para ficar com 99,9% da empresa de lácteos.
A operação, anunciada ontem, traz alívio financeiro tanto para a holding J&F quanto para a JBS, principal empresa do grupo.
O anúncio da companhia mexicana veio após algumas fontes de mercado
afirmarem que haveria receio do grupo mexicano em ir adiante com a
compra da Vigor.
Do valor acertado, R$ 1,1 bilhão refere-se à fatia da companhia de
alimentos, que possuía cerca de 20% da Vigor. Após descontos, a
transação injetará R$ 786 milhões na JBS. Os R$ 3,9 bilhões restantes
são referentes às ações da Vigor detidas pela holding J&F.
Segundo fontes, a operação é decisiva para equacionar as finanças do
grupo, que foi abatido por forte crise e cujos donos, Joesley e Wesley
Batista, estão presos.
Os Batistas já haviam levantado R$ 4,5 bilhões com as vendas da
empresa de calçados Alpargatas e de parte da companhia de celulose
Eldorado.
O valor desembolsado pela Lala ainda está sujeito a ajustes, informou a mexicana.
Itambé
Os R$ 5,025 bilhões anunciados consideram a compra pela Lala de
metade da Itambé. Os mexicanos aguardam, porém, definição da Cooperativa
Central dos Produtores Rurais de Minas Gerais (CCPR), que tem hoje 50%
da Itambé e direito de preferência na aquisição das ações restantes.
A CCPR manifestou interesse em ficar com 100% da companhia, mas tenta
levantar os recursos para fazer a compra. Se a cooperativa fizer oferta
para ficar com toda a Itambé, o valor desembolsado pela Lala cairá para
R$ 4,325 bilhões, segundo os mexicanos.
As informações são do jornal O
Estado de S. Paulo.
No total, sete
empresas venceram a 2ª Rodada e seis a 3ª Rodada; Petrobras e a Shell
foram as petroleiras que mais compraram no leilão
Por
Denise Luna e Fernanda Nunes, do Estadão Conteúdo
Pré-sal: o certame havia sido suspenso ontem, mas seguiu após a AGU recorrer contra a liminar (foto/Thinkstock)
Rio – Duas áreas não foram vendidas nas 2ª e 3ª Rodadas
de Partilha de Produção, reduzindo a arrecadação do governo brasileiro
para R$ 6,15 bilhões, R$ 1,6 bilhão a menos do que o previsto (R$ 7,75
bilhões).
Nesta sexta-feira, 27, a Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) realizou o primeiro leilãode pré-sal do governo do presidente Michel Temer.
A Petrobras e a Shell foram as petroleiras que mais compraram no
leilão, e venceram em parceria a disputa pelo campo no entorno de
Sapinhoá, na bacia de Santos. No total, sete empresas venceram a 2ª
Rodada e seis a 3ª Rodada.
Na 2ª Rodada, foram oferecidas quatro áreas com jazidas unitizáveis –
adjacentes a campos e prospectos já sob concessão. São elas: as áreas
Sul de Gato do Mato; Norte de Carcará; Entorno de Sapinhoá; e Sudoeste
de Tartaruga Verde. Esta última é a única localizada na Bacia de Campos.
As demais estão na Bacia de Santos.
Na 3ª Rodada também foram ofertadas quatro áreas: Pau Brasil, Peroba,
Alto de Cabo Frio Oeste, na Bacia de Santos, e Alto de Cabo Frio
Central, na Bacia de Campos.
Na noite de quinta-feira, a Justiça Federal do Amazonas suspendeu o
certame, mas a Advocacia Geral da União (AGU) recorreu contra a liminar e
o leilão teve início no fim da manhã desta sexta-feira, com atraso,
visto que estava previsto para as 9 horas. O leilão ocorreu no hotel
Grand Hyatt, na Barra da Tijuca, zona oeste do Rio de Janeiro.
Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Ane Elisa Perez
Ganha com esta evolução a sociedade, a justiça e o
instituto da arbitragem, muitas vezes tratado com desconhecimento e
algum preconceito pelo Judiciário e pelos órgãos de controle.
O STJ julgou importante processo(CC 139519/RJ),
que tramitava desde 2014, pelo qual a Petrobras levou ao Judiciário a
discussão sobre a extensão da validade de cláusula arbitral de contrato
de concessão de petróleo. O caso específico, envolveu a disputa entre
Petrobras e ANP em torno dos critérios de cálculo da participação
especial (compensação financeira extraordinária) pela exploração de óleo
e gás em áreas do Parque das Baleias, no Espírito Santo. O Estado do
Espirito Santo por sua vez tem interesse na questão porque, de sua parte
pode ser afetado pela distribuição destes valores.
O cerne da
questão diz com uma questão técnica e regulatória, consistente em
definir o campo sobre o qual se calcula a produção e por conseguinte a
avaliação se esta produção justifica ou não a incidência deste plus de
participação (royalties extraordinários).
A ANP,
administrativamente, determinou a reunião dos campos do Parque das
Baleias em um único campo e rejeitou a repartição do Campo de Lula.
A Petrobras levou então a questão
à Câmara de Comércio Internacional, câmara indicada no contrato de
concessão para dirimir controvérsias relativas à explicação de campo
concedida. Seguiu-se então intensa batalha judicial entre Petrobras e
ANP sobre a arbitrabilidade da questão.
No entendimento da ANP as
questões que envolvam ''pretensões que afetem, direta ou
indiretamente, a apuração e o pagamento de participações governamentais
como a delimitação (limites) do Campo de Petróleo e demais elementos do
Plano de Desenvolvimento” seriam, “direitos patromoniais indisponíveis''.
A recente decisão do STJ
reconheceu portanto a arbitrabilidade do tema sobre a delimitação
(limites) dos Campos de Petróleo. Reflete uma importante evolução do
Judiciário não apenas sobre o entendimento de que a arbitragem é o
melhor meio de solução para disputas complexas, no setor de
infraestrutura e de grandes valores - sendo, neste caso, no Brasil a
consolidação da arbitragem no setor de óleo e gás, submete o
Estado-regulador à arbitragem, entendendo arbitrável decisão regulatória
e avança, em especial, sobre o que sejam os direitos patrimoniais
indisponíveis do Estado.
Observa-se que a ANP no caso
suscitou uma incapacidade de arbitrar objetiva, atrelada ao fato de que a
delimitação dos Campos de Petróleo, atividade esta de cunho
absolutamente econômica, tratava-se de direito patrimonial indisponível.
A decisão do STJ é importante
também porque reverte decisões anteriores de instâncias do Judiciário
que refletiam visões bastante antigas e equivocadas sobre a
arbitrabilidade, conforme .
No curso do processo TRF-2, em
agravo de instrumento emitiu decisão pela qual, no seu entender, o Poder
Judiciário é quem deveria se manifestar sobre a competência e o mérito
da questão, pois a delimitação de campo de petróleo seria matéria
concernente à atividade fiscalizadora, decorrente de poder de polícia da
agência reguladora, logo um direito indisponível que refugiria aos
limites da cláusula de compromisso arbitral.
Não só isso. Em ação anulatória
do procedimento arbitral instaurado pela Petrobras, o Juízo da 1ª Vara
Federal do Rio de Janeiro ( 0005966-81.2014.4.02.5101), consignou que
''me parece que o controle de legalidade dos limites da cláusula
compromissória não pode ficar restrito ao convencimento do árbitro''.
Por isso, a recente decisão do STJ, que
reconhece a arbitrabilidade no caso em questão consolida importante
entendimento sobre (i) a competência do tribunal arbitral para deliberar
sobre o alcance e limites das cláusulas compromissórias (em atenção
aliás ao disposto no art. 8º. parágrafo único da Lei de Arbitragem);
(ii) evidente evolução sobre a capacidade de arbitrar do Poder Público e
sobre o conceito de interesse público patrimonial disponível (primário e
secundário); (iii) bem como deixa à evidência a evolução das legislação
brasileira sobre o instituto da arbitragem desde o decreto 15783/22 (que vedava a arbitragem com a administração pública), passando pelas leis 8987/95 (lei de concessões) e lei 9478/97 (lei ANP , arts. 20,27 e 43) até a lei 13.335/16, complementada pela MP 752/16, convertida na lei 13.448/17.
Ganha com esta evolução a sociedade, a
justiça e o instituto da arbitragem, muitas vezes tratado com
desconhecimento e algum preconceito pelo Judiciário e pelos órgãos de
controle. Mais, reafirma posicionamento que tem se firmado nas Cortes
Superiores que a arbitragem é tão jurisdicional quanto o Judiciário, não
se tratando de uma instância privada de arbitramento de conflitos). A
arbitragem é hoje, certamente, o caminho para a solução das grandes e
complexas questões técnicas, econômicas e jurídicas que evoluem com o
avanço da própria sociedade. Mais, esta decisão do STJ coloca o Brasil,
na seara da resolução dos conflitos, num patamar de maturidade próprio
aos países pioneiros neste tema.
____________________
*Floriano Peixoto de Azevedo Marques Neto e Ane Elisa Perez são sócios do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados.
A Via Varejo, administradora das
redes Casas Bahia e Pontofrio, revela que vai iniciar ainda este ano, a
montagem de lojas no formato de quiosques. Segundo a companhia, o formato tem
como objetivo adensar a presença da companhia em locais de alto movimento de
pessoas e também testar a entrada em mercados menores.
O projeto aprovado pelo conselho
da Via Varejo prevê quiosques de 12, 20 e 40 metros quadrados. Não foi
informada a meta de abertura de quiosques, mas o modelo não está incluído no
plano de abertura de 70 a 80 lojas em 2018. Desse total, pelo menos nove serão
abertas ainda neste ano, sendo oito do conceito smart (lojas menores e com uso
mais intensivo de tecnologia) e uma digital (um modelo ainda menor, onde as
compras são feitas por meio de tablets).
O Café du Centre, rede de cafeterias inspirada nas casas
parisienses, anuncia a abertura da primeira franquia em São Paulo. A unidade será
uma loja de rua no bairro dos Jardins, com previsão de abertura para o primeiro
semestre de 2018. Segundo a rede, o plano de expansão inclui as cidades do Rio
de Janeiro, Brasília e Cuiabá, além de uma franquia em Londres, Inglaterra.
