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quarta-feira, 8 de maio de 2013

BNDES estuda regras mais seguras para atrair investidores estrangeiros

O presidente do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Luciano Coutinho (na foto com o senador Lindberg Faria), disse nesta quarta-feira (8/5) no Senador que os investimentos estrangeiros de longo prazo, a partir de debêntures, serão a principal via de participação do setor privado nos projetos e obras prioritárias para o país.

Segundo ele, o banco está estudando ações para tornar o cenário mais seguro e atrativo para os investidores internacionais.

“Estamos empenhados em fortalecer e criar condições mais seguras para os investidores estrangeiros, principalmente para os tradicionais que não são propensos a correr muitos riscos”, garantiu. Segundo ele, o BNDES já patrocinou mais de 400 projetos de infraestrutura no Brasil sem dificuldades.

“Estamos analisando cláusulas que protejam o investidor estrangeiro e temos feito interlocução ativa no exterior com investidores interessados. Acho que esse mercado vai ser a grande via de participação do setor. Antes do crédito bancário serão as debêntures”, apostou Coutinho.

As debêntures funcionam como títulos que o setor privado emite. Os papéis representam dívidas de empresas que se comprometem a quitar com juros e prazo definidos, e, com o dinheiro da venda, conseguem financiar obras e projetos.

O governo criou uma série de estímulos para atrair o interesse do setor privado. Uma delas foi a isenção do Imposto de Renda para as empresas que aderirem, mas a iniciativa não decolou. Durante uma audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), no Senado Federal, Coutinho garantiu que o BNDES está preparado para oferecer as taxas e condições que foram anunciadas para alavancar o programa de investimentos em logística no país.

Segundo ele, a participação do setor privado é fundamental para que os projetos ganhem as proporções e os resultados esperados. “Nossa expectativa é que os leilões de rodovias, portos e aeroportos sejam muito disputados, [que] os leilões dos trechos ferroviários atraiam muitos investidores.

De nossa parte, ofereceremos financiamento de longo prazo e vamos fortalecer a estrutura de capital dos investidores privados”, acrescentou, destacando que o banco tem mantido essa dupla agenda voltada para o setor. Coutinho explicou que o BNDES internacional, instalado em Londres, tem essa função entre seus objetivos.

Segundo ele, a expectativa é que essa unidade seja usada para captar recursos estrangeiros com taxas mais baixas, gerir ativos de interesse do país e funcionar como fonte de interlocução para atrair investimento principalmente para a área de logística no país. “Esses objetivos mais do que justificam que o banco tenha janela de operação internacional”, avaliou.

Fonte: Agência Brasil

OMC vive situação crítica e está paralisada, diz novo diretor-geral

BERNARDO MELLO FRANCO
ENVIADO ESPECIAL A GENEBRA
Folha de S.Paulo

Atualizado às 13h18.

O novo diretor-geral da OMC, o brasileiro Roberto Azevêdo, disse nesta quarta-feira, em entrevista coletiva, que a situação da entidade é crítica. Ele foi eleito na terça (7), derrotando o mexicano Herminio Blanco.

"A OMC está num estágio muito crítico. Nós costumamos dizer isso, mas é verdade mesmo. As negociações estão completamente travadas. Há uma paralisia clara no sistema."

Ele disse que se empenhará para recuperar a importância da organização como mecanismo para facilitar as relações multilaterais.

"Ou as bases mudam, ou o mundo vai avançar e a OMC vai ficar para trás. É isso que nós temos que evitar", afirmou. "Na minha visão, estamos correndo risco de perder um mecanismo muito valioso".

O embaixador do Brasil na OMC, Roberto Azevêdo, anuncia candidatura à diretoria-geral da OMC, em janeiro Leia mais

Segundo Azevêdo, a OMC não consegue avançar devido ao fracasso na Rodada Doha, de liberalização do comércio global. Ele colocou a retomada das reuniões de negociação como "prioridade número um".

"Resolvendo a rodada Doha, vamos destravar a organização e tirá-la da paralisia em que ela se encontra nos últimos cinco anos. Temos que achar uma solução o mais rápido possível".

O brasileiro prometeu empenho para combater o protecionismo e disse que o trabalho deve começar antes de sua posse, em 1º de setembro, para evitar o fracasso da conferência de Bali, em dezembro.

"Não sei o estágio em que estaremos até lá. Muita coisa vai acontecer. Espero encontrar o paciente com o coração batendo e respirando".

APOIO

Mais cedo, os embaixadores dos Estados Unidos e da União Europeia prometeram apoiar a gestão do brasileiro. Os países desenvolvidos votaram no candidato mexicano, Herminio Blanco. Azevêdo foi eleito com apoio da China e das nações emergentes.

"É um dia muito bom para a OMC como instituição. Nos estamos muito felizes em fazer parte do consenso por Azevêdo", disse o embaixador americano Michael Punke.

"Achamos que ele será um diretor-geral muito bom, e vamos trabalhar junto com ele. Nós apoiamos o consenso", acrescentou.

A embaixadora do Reino Unido, Karen Pierce, disse esperar que a articulação do seu país para que a UE votasse em Blanco não atrapalhe as relações britânicas com o Brasil.

Ela afirmou que a irritação do governo brasileiro com Londres deve ser um "mal-entendido". "Temos uma relação muito forte com o Brasil. Seria uma pena. Se isso for verdade, é um mal-entendido", disse.

OMC

O brasileiro Roberto Azevêdo, 55, foi eleito na terça-feira (7) como diretor-geral da OMC (Organização Mundial do Comércio). É a primeira vez em que um latino-americano é eleito para um mandato completo de quatro anos.

Na última fase da disputa, Azevêdo derrotou o mexicano Herminio Blanco, 62, e trouxe ao Brasil uma de suas maiores vitórias diplomáticas. A decisão foi tomada em Genebra (Suíça) com a participação dos 159 países que integram a entidade.

O diplomata começou a carreira no Itamaraty em 1984 e foi o principal assessor econômico do então chanceler Luiz Felipe Lampreia de 1995 a 1997. Participou, em 2001, da criação da Coordenação-Geral de Contenciosos do Itamaraty, que dirigiu por quatro anos.

Em 2005, ele se tornou o chefe do departamento econômico do ministério e, de 2006 a 2008, foi subsecretário geral de assuntos econômicos.

Foi em 2009, quando já estava à frente da representação na OMC, que o órgão autorizou o Brasil a retaliar os EUA pelos subsídios ao algodão.

O Brasil ganhou papel predominante na OMC a partir de 2003, durante o governo Lula (2003-2010), e se tornou um dos maiores negociadores junto da UE, do Japão, da China, da Índia, dos EUA e da Austrália.

O país defende um enfoque gradual para derrubar barreiras comerciais e um grande papel para o governo na regulação do comércio, o que já provocou queixas de países ricos, como os EUA e o Japão, e de companheiros emergentes, como a China e a Coreia do Sul.

terça-feira, 7 de maio de 2013

A energia que vem do campo muda o mapa do poder?

Waldir Raupp, da Refinaria Alberto Pasqualini, diz ser mito a crença de que o aumento da produção de biocombustíveis oneraria o preço dos alimentos e empobreceria a população

Por Pedro Pereira

Ao contrário do que sugerem os países de primeiro mundo, o aumento na produção de biocombustíveis não onera o custo dos alimentos – fenômeno que empobreceria a população dos países subdesenvolvidos. Quem garante é Waldir Raupp, gerente de suporte operacional da Refinaria Alberto Pasqualini/Petrobras. Segundo ele, os países que derem um passo à frente na produção de biocombustíveis neste momento estarão em vantagem nos próximos 20 ou 30 anos, quando o petróleo começará a ficar mais escasso.

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O raciocínio de Raupp se opõe frontalmente ao de críticos europeus e norte-americanos para os quais o uso de lavoura para gerar energia tornará alimentos mais caros e inacessíveis às populações. “Se eu começo a ocupar a área [dos países de terceiro mundo] com biotecnologia, à medida em que a demanda de alimentos aumenta, sobem os preços e cresce a geração de riquezas. Mesmo com pressão nos preços, haverá transferência de riqueza dos industrializados para os produtores primários, distribuindo renda pelo planeta”, contesta Raupp.

Atualmente, o ranking mundial de produção de biodiesel é encabeçado pelos Estados Unidos. Em segundo lugar está a Argentina – “o que muita gente não sabe”, ressalta Raupp. Divididos entre o terceiro e o quarto lugar, com números praticamente iguais, figuram Brasil e Alemanha. “Se eu voltar (no tempo) uns quatro ou cinco anos, os Estados Unidos estavam engatinhando. Eles tem um programa acelerado de biocombustíveis, em especial biodiesel. Perceberam que é uma forma de minimizar os riscos”, observa.

Embora figure como maior produtor mundial de biodiesel, os Estados Unidos ainda são responsáveis apenas por cerca de 3% do que consomem. “Mas isso vai crescer. Os gráficos mostram crescimento exponencial nos próximos 20 anos. Até 2030 deve ser um percentual bem significativo”, aposta Raupp.

Ele explica que até algum tempo atrás os derivados do petróleo ainda eram muito mais baratos, o que desestimulava preocupações com a busca de um combustível alternativo. Mas o aumento do preço do petróleo tornou os biocombustíveis mais competitivos – e atraentes estrategicamente, na medida em que reduzem o risco de dependência externa.

Geopolítica dos biocombustíveis

Um termo bastante empregado no setor petrolífero desde os anos 1970, a “geopolítica” vem sendo mencionada por Raupp para esclarecer como a utilização não apenas do fóssil, mas também dos novos combustíveis, pode alterar o cenário político global. “A necessidade não coincide com a localização do produto. Então a política aparece para resolver isso”, explica.

Enquanto as maiores reservas de petróleo estão, pela ordem, na Arábia Saudita, na Venezuela, no Irã e no Iraque, o Brasil figura no 15° lugar, ainda sem contabilizar as reservas do pré-sal. Com a produção do que foi encontrado nesta camada, há a possibilidade de que o Brasil salte algumas posições na lista. Por outro lado, os maiores dependentes são Estados Unidos, China, Japão, Índia e Alemanha. Embora a China já utilize combustíveis em patamar semelhante ao dos Estados Unidos, especificamente em petróleo fica bem atrás, pois sua indústria gera bastante energia à base de carvão. “Existe toda uma lógica de países que possuem e querem negar acesso e países que estão dependentes”, conta Raupp.

Nos próximos anos, além da escassez de petróleo, outros fatores devem contribuir para a alteração desse quadro. O principal deles é o crescimento populacional: até 2050, a Índia deve ultrapassar a China em número de habitantes, o que elevará a demanda de energia total nesses países. Porém, a China ainda será o maior consumidor geral, já que a renda per capita continuará crescendo mais em função da alta industrialização.

Autossuficiência brasileira

Depois da onda de otimismo gerada pelo superávit de petróleo no Brasil em 2008 e 2009, o consumo no país disparou e a velocidade de reposição não foi tão grande. Por isso, a condição de país autossuficiente se desfez – mas a estimativa é que seja retomada já em 2014.

“É importante entender que [a velocidade de produção] estabilizou porque praticamente toda a parte de águas profundas já estava explorada. A velocidade não foi grande e isso dá a impressão de que não vamos mais aumentar a produção”, lamenta Raupp. Mas ele se apressa em explicar que, com a chegada do pré-sal, haverá um período de quatro ou cinco anos de ajustes no processo e que, em seguida, haverá uma nova aceleração na produção.

“Há cerca de três anos, a Petrobras via um pouco diferente. Como ainda não se tinha certeza do pré-sal, a companhia queria crescer muito mais em biocombustíveis. Queria ocupar esse espaço em nível mundial. Com a descoberta do pré-sal, repensou a velocidade das coisas. Mas o biocombustível continua muito importante”, sustenta.

Raupp também falou sobre a autossuficiência em derivados do petróleo, algo que o Brasil deve alcançar somente por volta de 2020. Acontece que o petróleo não se encaixa, necessariamente, em todas as matrizes de refino: enquanto algumas propriedades podem ser processadas em uma refinaria, outras não. Para ajustar isso, os países realizam importação e exportação do produto.

Isso aconteceu no Brasil. Logo que se capacitou à extração em águas profundas, o petróleo era muito pesado e as refinarias não estavam preparadas. Então houve investimento generalizado para processar o petróleo brasileiro e isso praticamente se equilibrou. Agora, com o pré-sal, o processo deve se repetir – e com grandes dificuldades, novamente.

“No Brasil não tem nada fácil”, brinca Raupp. “O petróleo brasileiro, além de ser encontrado em locais de difícil acesso, como águas ultraprofundas e a camada pré-sal, em grande parte não é de qualidade tão boa. Isso não significa que não seja lucrativo - continua sendo e muito. Mas o esforço é enorme: o tempo inteiro é preciso desenvolver tecnologia porque não existia para águas ultraprofundas e agora, para o pré-sal, também”, revela.

Questionado sobre a possibilidade de essa tecnologia ser exportada para outros países que venham a descobrir petróleo em suas camadas mais profundas, a exemplo do Brasil, Raupp explique que é possível, mas difícil. “A costa oeste da África tem o mesmo perfil geológico, até por ter sido tudo uma coisa só antigamente, mas a perspectiva de se descobrir [petróleo em águas ultraprofundas] em outros países não é muito boa”, acredita.

O sul ocupa a segunda posição entre as regiões que mais produzem biodiesel no Brasil, atrás apenas do centro-oeste e com bastante vantagem em relação ao sudeste, terceiro colocado. Em contrapartida, o sudeste produz muito mais álcool. “Não tenho o número exato do sul, mas no Rio Grande do Sul há um investimento pesado em biodiesel”, garante Raupp.

Waldir Raupp também é professor do curso de pós-graduação em engenharia de automação na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Nesta segunda-feira, ele palestrou sobre a “Geopolítica de combustíveis” no jantar-debate semanal do Instituto de Estudos Empresariais (IEE), em Porto Alegre.

Especialistas em comércio externo veem avanço da Rodada Doha, com Azevêdo na OMC

A eleição do embaixador brasileiro Roberto Azevêdo para o cargo de diretor-geral da Organização Mundial do Comércio (OMC) poderá fazer com que algumas questões que travam a Rodada Doha possam avançar.

A avaliação é do presidente da Associação de Comércio Exterior do Brasil (AEB), José Augusto de Castro (foto).

“É a oportunidade que nós temos de fazer com que alguns assuntos que estão travados no mercado internacional possam movimentar um pouquinho, pela competência dele, pela experiência”, disse.

O presidente da AEB admitiu, no entanto, que Roberto Azevêdo encontrará dificuldades para conseguir esse avanço, tendo em vista que o mundo econômico passa por um período de retração, claramente protecionista. “Com Roberto, a gente tem uma luzinha de possibilidade de alguma coisa avançar.

Ele tem muita capacidade de buscar uma solução de expansão do comércio. Acho que a escolha foi ótima, sob todos os aspectos”, ressaltou. A opinião é compartilhada pela economista Sandra Polonia Rios, professora de política comercial da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro e diretora do Centro de Estudos de Integração e Desenvolvimento (Cindes).

Ela considerou a eleição de Roberto Azevêdo surpreendente e muito boa. “Surpreendente porque a disputa estava muito acirrada. Pelas qualidades pessoais, Roberto tinha grande chance. Tem muito envolvimento com as questões da OMC”, disse.

Para o comércio exterior do Brasil, é extremamente positivo ter um brasileiro no comando da OMC, ressaltou Sandra Polonia. “Porque aumenta o compromisso do país com as regras internacionais”, completou. A economista disse ainda que o fato de o governo federal ter feito campanha para que o embaixador Azevêdo fosse escolhido amplia o compromisso do Brasil em contribuir para fazer a Rodada Doha avançar e para que a agenda multilateral de comércio seja privilegiada.

A Rodada Doha, conhecida como Rodada do Desenvolvimento, é uma mesa de negociação entre mais de 100 países em busca de acordos que favoreçam a liberalização econômica. O ciclo de negociações teve início no Catar, em novembro de 2001, durante a 4ª Conferência Ministerial da OMC. Programada para acabar em 2005, a Rodada Doha ainda se estende até os dias atuais, devido a impasses entre os blocos negociadores.

Sua motivação inicial objetivava a abertura de mercados agrícolas e industriais com regras que favorecessem a ampliação dos fluxos de comércio dos países em desenvolvimento.

Fonte: Agência Brasil

Companhias erradas atrapalham não só a vida, mas a carreira

Espelhe-se nas pessoas mais polidas, cultas, sofisticadas e seguras socialmente. É um jeito prático de aprender a como se tornar melhor

Célia Leão, da

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Desde muito cedo aprendi que escolher as companhias erradas faz com que você ande para trás. Até hoje é esse o instrumento seletivo do qual me valho ao optar por quem trabalha comigo.

São Paulo - Fico sempre impressionada com o quanto as pessoas, no ambiente corporativo, adoram policiar o chefe, ou qualquer profissional de cargo superior, para dar um flagrante quando ele ou ela pisa na bola.

Se meu chefe se atrasa para uma reunião, uso o fato como argumento quando quero justificar minha falta de pontualidade num compromisso de trabalho. Se um executivo tem uma crise de destempero, me agarro àquilo com unhas e dentes para justificar minha grossura no trato com os colegas de escritório.

Reparo também que há sempre aquela legião de despeitados que adoram elucubrar sobre histórias e fatos fictícios, a fim de justificar a ascensão profissional de um colega mais bem-sucedido.

Durante anos, convivi com uma profissional que, ao em vez de se ater aos livros que eu lia para me instruir e buscar mais conhecimento, prestava uma enorme atenção nas roupas novas, nos perfumes e em todos esses detalhes que, de forma isolada, não alçam ninguém ao sucesso.

Passe a olhar para as pessoas bem-sucedidas ao seu redor com olhos mais curiosos. Ouça o que essas pessoas têm a dizer e as experiências que elas partilharam. Seja generoso: não inveje e jamais desdenhe dos profissionais que se deram bem na carreira. Sugiro que você pense nisso, caro leitor.

Essa é uma estratégia que com frequência funciona e o ensina de um modo prático e suave. Espelhe-se nas pessoas que lhe pareçam mais polidas, mais cultas, sofisticadas e mais seguras socialmente.

Sempre fui muito seletiva na escolha de meus amigos e das pessoas mais próximas a mim em minha vida. E o critério de seleção continua sendo, até hoje, conviver com gente que me agregue valores e ensinamentos e que me faça crescer e melhorar como pessoa.

Desde muito cedo aprendi que escolher as companhias erradas faz com que você ande para trás. Até hoje é esse o instrumento seletivo do qual me valho ao optar por quem trabalha comigo.

Desejo a você que em seu caminho apareçam bons exemplos de seres humanos, com os quais você cresça, se prepare e apareça. E, no futuro, espero que você, caro leitor, seja generoso e lembre-se de quem foram seus bons exemplos. Sábio é o ser humano maduro que partilha aquilo que sabe. E mais sábio é o jovem que sorve essas experiências com ouvidos e coração bastante abertos.

Célia Leão escreve sobre etiqueta corporativa. É autora de "Boas maneiras de A a Z" e consultora de etiqueta empresarial.

Telhanorte e Riachuelo já emitem nota fiscal detalhada, diz IBPT - InfoMoney
Veja mais em: http://www.infomoney.com.br/minhas-financas/impostos/noticia/2764670/telhanorte-riachuelo-emitem-nota-fiscal-detalhada-diz-ibpt

Brasil quer 6 mil médicos cubanos para atender áreas carentes; CFM contesta

Os governos do Brasil e de Cuba, com o apoio da Organização Pan-Americana da Saúde, estão acertando como será a vinda de 6 mil médicos cubanos para trabalharem nas regiões brasileiras mais carentes, mas o Conselho Federal de Medicina brasileiro contesta a iniciativa, o que é visto por profissionais e técnicos de saúde como corporativismo da classe.

Os ministros das Relações Exteriores, Antonio Patriota, e o cubano Bruno Eduardo Rodríguez Parrilla, anunciaram a parceria (foto) nesta segunda-feira (6/5).

Patriota e Rodríguez não informaram como será a concessão de visto – se será definitivo ou provisório. Segundo o chanceler brasileiro, há um déficit de profissionais brasileiros na área de saúde atuando nas áreas carentes do país, daí a articulação com Cuba.

“Estamos nos organizando para receber um número maior de médicos aqui, em vista do déficit de profissionais de medicina no Brasil. Trata-se de uma cooperação que tem grande potencial e à qual atribuímos valor estratégico”, disse ele.

As negociações para o envio dos médicos cubanos para o Brasil foi iniciada pela presidenta Dilma Rousseff, em janeiro de 2012, quando visitou Havana, a capital cubana. Ela defendeu uma iniciativa conjunta para a produção de medicamentos e mencionou a ampliação do envio de médicos cubanos ao Brasil, para apoiar o atendimento no Serviço Único de Saúde (SUS).

“Cuba tem uma proficiência grande na área de medicina, farmacêutica e de biotecnologia. O Brasil está examinando a possibilidade de acolher médicos por intermédio de conversas que envolvem a Organização Pan-Americana de Saúde, e está se pensando em algo em torno de 6 mil ou pouco mais”, destacou Patriota. Segundo o chanceler brasileiro, as negociações estão em curso, mas a ideia é que os profissionais cubanos atuem nas áreas mais carentes do Brasil.

“Ainda estamos finalizando os entendimentos para que eles possam desempenhar sua atividade profissional no Brasil, no sentido de dar atendimento a regiões particularmente carentes no Brasil”, disse.

A visita do chanceler de Cuba ocorre no momento em que o presidente cubano, Raúl Castro, implementa mudanças no país, promovendo a abertura econômica e avanços na área social. Segundo Bruno Rodríguez, a parceria com o Brasil é intensa principalmente nas áreas econômica, social e turística.

“Há um excelente intercâmbio de ideias”, disse o cubano. O comércio entre Brasil e Cuba aumentou mais de sete vezes no período de 2003 a 2012, segundo o Ministério das Relações Exteriores. De 2010 a 2012, as exportações brasileiras para Cuba cresceram 36,9%. No ano passado, o comércio bilateral alcançou o recorde de US$ 661,6 milhões.

O CFM divulgou, nesta segunda-feira, uma nota repudiando o acordo entre Brasil e Cuba, que prevê a vinda de 6 mil médicos cubanos para atuar em regiões carentes do país. Além de questionar a qualidade dos médicos estrangeiros, a entidade põe em dúvida as reais intenções do governo brasileiro com a medida.

No Congresso, numerosos parlamentares repudiaram a nota do CFM, apontando o forte corporativismo da categoria, posição respaldada por profissionais e técnicos da saúde, como enfermeiros, assistentes e pessoal da administração de hospítais, postos e instituições de saúde.

“O Conselho Federal de Medicina condena veemente qualquer iniciativa que proporcione a entrada irresponsável de médicos estrangeiros e de brasileiros com diplomas de medicina obtidos no exterior sem sua respectiva revalidação.

Medidas neste sentido ferem a lei, configuram uma pseudoassistência com maiores riscos para a população e, por isso, além de temporários, são temerários por se caracterizarem como programas político-eleitorais”, diz a nota.

A entidade propõe a criação de uma carreira de Estado para médicos do Sistema Único de Saúde (SUS), para suprir a falta de profissionais na rede e reivindica mais recursos para o setor, “um mínimo de 10% da receita bruta da União”. De acordo com a nota, o CFM diz que, juntamente com os conselhos regionais de Medicina, “envidarão todos os esforços possíveis e necessários, inclusive as medidas jurídicas cabíveis, para assegurar o Estado Democrático de Direito no país, com base na dignidade humana”.

Fonte: Agência Brasil.

Brasil terá sistema para aprovação rápida de diplomas do exterior

O Ministério da Educação (MEC) está criando um sistema de revalidação rápida de diplomas de pós-graduação do exterior para facilitar a situação dos estudantes brasileiros.

O modelo vai proporcionar aos pós-graduados uma via rápida para legalização dos documentos, o que normalmente demanda muito tempo na burocracia das universidades. Serão beneficiados inicialmente somente bolsistas de agências federais (Capes e CNPq) e das fundações de amparo à pesquisa (FAPs) dos Estados.

Segundo o presidente da Coordenadoria de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes), Jorge Almeida Guimarães (foto), as universidades interessadas em tornar mais rápida e eficiente a revalidação de títulos deverão aderir individualmente ao sistema.

Um banco de dados será formado com cursos e universidades aprovadas, servindo como referência para a aceitação de diplomas dentro da própria instituição e nas demais universidades que aderirem. Novo modelo vai proporcionar aos pós-graduados uma via rápida para legalização dos documentos.

"Nós estamos fazendo um modelo em que as universidades têm que aderir. As universidades têm autonomia e nós não podemos obrigatoriamente fazê-las aderir ao 'fast track'. Nosso plano é ter, junto às pró-reitorias, uma comissão multidisciplinar. Porque a demora ocorre no departamento.

Há casos de recusas a títulos das melhores universidades do mundo, o que é um absurdo", afirmou Guimarães. Por esse sistema, as instituições que aderirem terão acesso ao banco de dados com as aprovações prévias dos cursos e universidades do exterior que já tiveram títulos revalidados no Brasil e se comprometerão a automaticamente reconhecê-los.

No caso de uma recusa de revalidação após avaliação, o aluno não poderá novamente tentar solicitar a aprovação nas universidades que integrarem o banco de dados.

"Isso começará apenas para bolsistas, mas, depois de dois ou três anos, todos vão poder ter a jurisprudência criada para cada instituição do mundo", explicou o presidente da Capes. Procurado pela Revista Ensino Superior Unicamp, o MEC não quis se manifestar sobre o assunto. Projeto de Lei em discussão no Senado prevê revalidação automática de diplomas de graduação, mestrado e doutorado.

A medida oferece uma alternativa, pelo menos na pós-graduação, ao Projeto de Lei do Senado nº 399/11, que prevê revalidação e reconhecimento automáticos de diplomas de graduação, mestrado e doutorado emitidos por universidades do exterior, mediante uma lista anual feita pelo Poder Executivo com instituições de "reconhecida excelência acadêmica".

A proposta do senador Roberto Requião (PMDB-PR), que tramita atualmente na Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE), quer modificar a Lei nº 9.394/96, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação. Para a Capes, o reconhecimento automático de títulos de instituições estrangeiras é inconstitucional.

"Tem que haver reciprocidade. É como visto de entrada nos países; se outro país não der, também aqui não vale. Alguém vai fazer isso e nos conceder reciprocidade automática? Não vai", respondeu o presidente da Capes, complementando que a agência do MEC vai tentar se posicionar contra o projeto em audiência pública.

Uma comissão da Câmara de Educação Superior do Conselho Nacional de Educação (CNE), constituída em outubro de 2012, está discutindo atualmente a revisão das normas referentes à revalidação de diplomas de cursos de graduação e ao reconhecimento de diplomas de pós-graduação stricto sensu expedidos por estabelecimentos estrangeiros de ensino superior.

O relatório da comissão deverá ser apresentado ao CNE na segunda semana de abril, incluindo sugestões para aprimorar e acelerar o procedimento nas universidades, valorizando a definição de políticas, sem, no entanto, caracterizá-las como processos automatizados. Reconhecimento de diplomas de graduação do exterior é prerrogativa das instituições públicas de ensino superior.

Em entrevista à Revista Ensino Superior Unicamp, o sociólogo Luiz Roberto Liza Curi, conselheiro da Câmara de Educação Superior do CNE e relator da comissão que estuda o tema, afirmou que o banco de dados da Capes será um instrumento importante para a definição de políticas nessa área e que seu relatório vai levar em consideração a disponibilidade desses dados.

"Queremos criar um procedimento para que haja maior clareza das instituições com relação à definição de políticas nesse processo. O procedimento atual não é ruim, ele é seguro. Em alguns casos, como nos de instituições pouco conhecidas, o interessado vai acabar tendo que se submeter ao procedimento atual mesmo, pois ele gera segurança para o sistema.

O problema é que ele gera tanta segurança que atrapalha e, muitas vezes, obsta procedimentos mais flexíveis para instituições e programas reputados que foram pré-avaliados quando da ida do pesquisador", disse Curi.

O conselheiro do CNE ressaltou que o reconhecimento de diplomas de graduação do exterior é prerrogativa das instituições públicas de ensino superior, enquanto que os títulos de pós-graduação podem também ser revalidados por universidades privadas, contanto que tenham cursos de doutorado. Segundo Curi, atualmente o índice de reconhecimento de títulos estrangeiros stricto sensu pelas universidades federais é de 75% a 80%, percentuais próximos aos das universidades estaduais paulistas.

Fonte: Revista Ensino Superior Unicamp

Para presidente da Vale, Brasil está com "o câmbio fora do lugar" - InfoMoney
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