A União gastou, no ano passado, R$ 9,3 bilhões a mais com empresas estatais do que arrecadou, divulgou hoje
(29) o Tesouro Nacional. Segundo o Boletim das Participações
Societárias da União de 2017, o Tesouro recebeu R$ 5,5 bilhões em
dividendos e juros sobre capital próprio das estatais federais no ano
passado, mas desembolsou R$ 14,8 bilhões em gastos com pessoal,
investimento ou custeio (manutenção) dessas empresas.
A arrecadação melhorou em relação a 2016, quando essas receitas
tinham somado R$ 2,8 bilhões. Para 2018, o Tesouro projeta ingressos de
R$ 7,1 bilhões. As despesas, no entanto, subiram de R$ 13,3 bilhões, em
2016, para R$ 14,8 bilhões no ano passado. Desde 2012, quando
totalizaram R$ 6,5 bilhões, os gastos com a subvenção de estatais
saltaram 127% em valores nominais e 44,44% descontando a inflação
oficial pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).
Segundo o Tesouro, os gastos superaram as receitas das estatais em
todos os anos de 2012 a 2017, com a exceção de 2014. O boletim mostrou
que as subvenções (repasses do Tesouro) correspondem a mais de 80% da
receita total em 14 estatais, sendo que, em quatro delas, os aportes
somam 100% da receita.
O relatório recomenda a redução da dependência das estatais, com
aumento de receitas e redução de custos. “Os benefícios sociais devem
ser mais bem quantificados e explicitados para possível avaliação da
melhor forma de intervenção do setor público”, destaca o documento.
Patrimônio
Conforme o boletim, cinco empresas – Banco do Brasil, Banco Nacional
de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), Caixa, Eletrobras e
Petrobras – concentravam 90% do patrimônio líquido das estatais (quando
se subtraem as obrigações, os passivos, dos ativos). No entanto, nove
empresas apresentaram patrimônio líquido negativo, das quais os Correios
estão em pior situação.
A Empresa Brasialeira de Infraestrutura Aeroportuária (Infraero),
que também tinha patrimônio líquido negativo, saiu do grupo no ano
passado depois de receber um aporte de capital da União.
Estatísticas
No fim do ano passado, o governo federal tinha participação em 148
estatais controladas direta e indiretamente. Desse total, 47 empresas
são de controle direto, número igual ao do fim de 2016.
Das estatais de controle direto, 20 empresas são sociedades de
economia mista, 26 empresas públicas e uma de controle compartilhado. E
há mais 98 estatais que são controladas indiretamente por outras
estatais, cinco empresas a menos do que em 2016.
Em dezembro de 2017, a União detinha 58 participações minoritárias em
empresas, além de cotas em sete fundos de natureza especial e em 14
organismos internacionais.
Na divisão por ramos de atuação, 17% das empresas sob controle direto
da União atuavam em energia e outras 17% em portos. Em seguida, vêm
bancos e serviços financeiros, com 13%.
“Ao todo, para 14 empresas, as subvenções do governo respondem por
mais de 80% de sua receita total. Para quatro delas, as subvenções somam
100% de sua receita”, diz o levantamento.
De acordo com o levantamento, realizado pelo segundo ano consecutivo,
a situação do Tesouro Nacional exige a redução dessa dependência.
“Os benefícios sociais devem ser melhor quantificados e explicitados
para possível avaliação da melhor forma de intervenção do setor
público”, diz o documento.
https://www.istoedinheiro.com.br/gastos-da-uniao-com-estatais-superam-receitas-em-r-93-bilhoes/
Nenhum comentário:
Postar um comentário