Depois
de dois anos, a força-tarefa da “lava jato” apresentou, nessa
segunda-feira (12/9), a primeira denúncia pela tese principal da
operação: a de que empreiteiras formaram um cartel para fraudar
licitações de obras da Petrobras e superfaturá-las. Para garantir o
funcionamento desse esquema, elas corromperam executivos da estatal, que
recebiam uma parte do dinheiro das obras, aponta o Ministério Público
Federal. Outra parte ia para políticos, sob a forma de propina.
Até
agora, o centro dessa tese, levada a público inúmeras vezes pelos
procuradores da força-tarefa, não havia se tornado processo judicial,
como destacou a ConJur.
Todos os executivos foram denunciados por corrupção ativa, organização
criminosa e lavagem de dinheiro. No entanto, especialistas ressaltam que
as imputações de lavagem sem descrição dos crimes antecedentes
comprometem o direito de defesa dos acusados.
A denúncia tem como
alvo os executivos da empreiteira Iesa Óleo e Gás Rodolfo Andriani, Otto
Garrido Sparenber e Valdir Lima Carreiro; e os da Queiroz Galvão
Petrônio Braz Junior, André Gustavo de Farias Pereira, Augusto Amorin
Costa, Othon Zanoide de Moraes Filho e Ildefonso Colares Filho. Todos
eles foram acusados da prática dos crimes de corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e organização criminosa. Exceto Sparenber, os demais também
foram acusados de cartel e fraude à licitação.
De acordo com o
MPF, documentos e depoimentos de delatores mostram que os diretores da
Iesa e da Queiroz Galvão agiram para incluir, em 2006, as empresas em um
cartel de 16 empreiteiras que combinavam a distribuição e os preços dos
contratos com a Petrobras. Esse trabalho teria sido feito em parceira
com os então executivos da estatal Paulo Roberto Costa, Renato Duque e
Pedro Barusco, que recebiam cerca de 2% do valor da cada obra ou
serviço.
Esse acordo ilícito também resultou, segundo os
procuradores da República, na alteração de cláusulas e valores das
licitações da Refinaria de Abreu e Lima (PE) e do Complexo Petroquímico
do Rio de Janeiro, com o intuito de privilegiar a Iesa e a Queiroz
Galvão.
E mais: os funcionários das empreiteiras montaram esquemas
de lavagem de dinheiro para ocultar e dissimular as propinas pagas aos
executivos da Petrobras, conforme alega o MPF. Um deles envolvia uma
construtora de fachada; Outro, doações eleitorais, por integrantes da
Queiroz Galvão, ao PMDB, ao PP, e a diversos políticos desta legenda,
como Nelson Meurer, Aline Correa e Pedro Henry.
Além da condenação
dos executivos, a força-tarefa da “lava jato” ainda pediu que as
empreiteiras sejam condenadas a pagar indenizações pelos crimes — de R$
47,6 milhões e US$ 2,4 milhões para a Iesa e de R$ 105 milhões e US$
12,5 milhões para a Queiroz Galvão.
Empresa subsidiária
Em dezembro de 2015, os executivos da Galvão Engenharia - subsidiária da
Queiroz Galvão - foram condenados a penas entre 11 anos e oito meses a
13 anos e dois meses pelos crimes de corrupção ativa, lavagem de
dinheiro e associação criminosa.
Na sua sentença, o juiz federal Sergio Moro entendeu que eles obtiveram alguns contratos junto à Petrobras de forma fraudulenta e pagaram propina por meio de contratos simulados de prestação de serviços com empresas controladas pelo doleiro Alberto Youssef.
Clique aqui para ler a íntegra da denúncia.
Processos 5030591-95.2016.4.04.7000, 5016060-38.2015.404.7000 e 5048308-57.2015.404.7000
http://www.conjur.com.br/2016-set-13/anos-mpf-apresenta-denuncia-tese-principal-lava-jato
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