Mike Segar/Reuters
ONU: José Serra indicou que iria trabalhar para pagar as dívidas
Jamil Chade, do Estadão Conteúdo
Zurique - A dívida do Brasil com a ONU chega
a um valor inédito de US$ 424,9 milhões (R$ 1,4 bilhão) às vésperas da
chegada do presidente Michel Temer na semana que vem para abrir a
Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova York.
Os dados fazem parte do balanço financeiro da entidade, obtido com
exclusividade pelo jornal O Estado de S. Paulo. A dívida brasileira é a
segunda maior do mundo, superada apenas pela pendência que os EUA tem
com a entidade internacional.
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Em abril, a reportagem do jornal revelou que a dívida brasileira era de US$ 380 milhões.
Ao assumir seu cargo de chanceler em maio, José Serra indicou que iria
trabalhar para pagar as dívidas e solucionar as pendências do Itamaraty
com seus funcionários no exterior, muitos com pagamentos atrasados.
Os pagamentos não foram feitos de forma suficiente e as contas voltaram a
se acumular, especialmente no que se refere ao financiamento de
operações de paz.
O documento, datado de 14 de setembro de 2016, aponta que o total da
dívida era de US$ 424,9 milhões. Isso inclui US$ 10,3 milhões para o
financiamento de tribunais internacionais, US$ 194 milhões para
operações de paz, como a do Haiti, e US$ 220,6 milhões para o orçamento
regular da entidade.
No total, mais de cem países dos 193 membros da ONU pagaram suas contas para o ano. O Brasil não faz parte dessa lista.
A visita de Temer ainda ocorre no mesmo momento em que o Brasil lança
uma campanha internacional para voltar a fazer parte do Conselho de
Direitos Humanos da ONU.
Em Genebra, a secretária de Direitos Humanos do governo Temer, Flávia
Piovesan, declarou que o Brasil quer "ter protagonismo" nesse setor.
Com cerca de 120 entidades ou iniciativas internacionais, o Brasil
somava em abril uma dívida de mais de R$ 3,2 bilhões, incluindo ONU,
OMS, organizações científicas, tropas de paz, tribunais e organismos
regionais.
O déficit não parou de crescer desde o final de 2014. Naquele momento,
ele era de US$ 190 milhões.
No dia 4 de agosto de 2015, o buraco já
chegava a US$ 285 milhões.
Em agosto do ano passado, o Ministério do Planejamento indicou que
pretendia "regularizar o mais rapidamente possível o pagamento do valor
devido" e, em reuniões em Nova York, a diplomacia nacional chegou a
indicar aos responsáveis pela contabilidade da ONU de que o governo
tinha como prioridade quitar as dívidas, como demonstração de seu
compromisso com o multilateralismo.
Desde 2014, apenas alguns poucos depósitos foram feitos, como antes da
viagem da ex-presidente Dilma Rousseff para discursar diante dos demais
países em setembro de 2015. No dia 11 de abril de 2016, o buraco era de
US$ 380 milhões.
Hoje, o Brasil soma a segunda maior dívida de um país com a entidade,
superado apenas pelos US$ 3,5 bilhões de dívidas do governo americano
com a ONU.
Os EUA, porém, pagam dez vezes mais que o Brasil ao orçamento da
entidade e sua decisão de segurar recursos tem objetivos políticos.
No caso da França, a dívida é de US$ 227 milhões, contra US$ 226 milhões no caso da Rússia e US$ 165 milhões para a Itália.
Em abril, técnicos do Ministério do Planejamento já haviam alertado o
Itamaraty que um dos problemas era que, na grande maioria dos casos, não
existia sequer uma inscrição específica no orçamento para permitir o
pagamento na dimensão da dívida.
Na Lei Orçamentária Anual (LOA) para 2016, o governo previa um total de
apenas R$ 83,7 milhões para arcar com essas despesas de política
externa.
Junto com o dinheiro ainda de 2015, o valor total que o Ministério do
Planejamento dispõe é de R$ 250,4 milhões, o que representa menos de 10%
do valor necessário para quitar a dívida.
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