A Agência Brasileira de Cooperação (ABC), vinculada ao Ministério das Relações Exteriores, e o Ministério de Portos e Aeroportos (MPor) articulam com a Força Aérea Portuguesa um plano logístico para transportar mais de 200 toneladas de doações arrecadas em Portugal para as vítimas das enchentes no Rio Grande do Sul. A intenção é usar aeronaves de companhias aéreas e embarcações de empresas de navegação. Em comunicado, o governo desmente informações de que teria recusado ou taxado doações.
“Usadas ou novas, doações não foram recusadas pelo governo federal e são isentas de tributação”, esclareceu o Ministério do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços (MDIC), em nota divulgada neste sábado, 11.
Segundo o comunicado, o governo brasileiro já tomou uma série de medidas para tornar ágil o envio de doações do exterior para o Rio Grande do Sul. Representantes do Ministério de Portos e Aeroportos (MPor), Casa Civil, Ministério da Defesa e Ministério das Relações Exteriores estão negociando com as companhias aéreas e empresas de navegação, priorizando, num primeiro momento, o transporte aéreo de medicamentos e equipamentos médicos.
O envio de uma aeronave da Força Aérea Brasileira (FAB) a Portugal para a missão foi considerado “contraproducente”.
“O tempo de logística para tal missão seria de 35 horas. Nesse mesmo tempo de trabalho, a FAB transporta 167 toneladas das 1.500 toneladas que já se encontram em bases no Brasil para a Base Aérea de Canoas, no Rio Grande do Sul. O volume transportado internamente pela FAB no mesmo período de tempo é mais que oito vezes maior do que aquele que virá de Portugal”, justificou o comunicado.
Na noite de ontem, 10, o vice-presidente e ministro Geraldo Alckmin anunciou a suspensão temporária, válida por 30 dias, da proibição à importação de bens usados mediante doação, desde que sejam destinados ao Rio Grande do Sul. Esse prazo poderá ser prorrogado, dependendo da evolução do cenário de calamidade no Estado, apontou o ministério. A medida foi publicada em portaria da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do MDIC. A importação de bens de consumo usados é proibida, enquanto a de bens de capital usados (máquinas e equipamentos) só pode ser feita na ausência de produção nacional.
“Diferentemente do que narrativas falsas alegam, esse normativo não veda a doação de itens novos. Doações internacionais de bens novos sempre foram – e seguem sendo – permitidas. O que a Portaria faz é facilitar, por 30 dias e para atender o Rio Grande do Sul, as doações de itens usados”, ressalta a nota do MDIC.
As doações poderão ser despachadas, tanto no modal aéreo quanto no aquaviário, por meio de Declaração Simplificada de Importação em papel (DSI formulário), Declaração Simplificada de Importação e Declaração de Importação destinadas ao Estado do Rio Grande do Sul ou algum de seus municípios, ficando assim isentas de impostos.
A embaixada brasileira em Lisboa e os consulados brasileiros de Porto e Faro já estão realizando a triagem dos donativos arrecadados em Portugal, para separar os itens por categorias e conferir a validade de eventuais perecíveis.
Neste sábado, a FAB e o Exército enviaram 427 toneladas de alimentos para o Rio Grande do Sul, em operação aérea e terrestre.
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