A decisão foi tomada após a empreiteira ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de 15 anos em mais de uma dezena de países
Odebrecht: a grande maioria da multa da empresa, US$ 2,4 bilhões, irá para o Brasil (Mariana Bazo/Reuters)
Nova York – A parcela que cabe aos Estados Unidos no acordo global que a construtora brasileira Odebrecht fechou foi reduzida durante a sentença proferida nesta segunda-feira contra a companhia por um tribunal federal no Brooklyn.
No total, a Odebrecht terá de pagar US$ 2,6 bilhões a Brasil, Suíça e
EUA, após ter admitido que manteve um esquema de propinas ao longo de
15 anos em mais de uma dezena de países que, segundo promotores
americanos, levou a pagamentos irregulares de US$ 3,34 bilhões.
A grande maioria da multa da Odebrecht, US$ 2,4 bilhões, irá para o
Brasil. A Suíça receberá US$ 116 milhões e os EUA ficarão com US$ 93
milhões, segundo a sentença proferida pelo magistrado Raymond J. Dearie.
A companhia também terá de manter um monitor de compliance.
O acordo havia estipulado que as autoridades brasileiras ficariam com 80% da multa, com a Suíça e os EUA ficando com 10% cada.
Inicialmente, os EUA receberiam US$ 117 milhões, mas a decisão
judicial disse, baseando-se na análise da capacidade de pagamento da
companhia, que a Odebrecht “tem a capacidade de pagar, e irá pagar” US$
93 milhões aos EUA antes de 30 de junho de 2017.
A Odebrecht enfrentava o risco de uma multa de US$ 4,5 bilhões, mas a
companhia disse que não poderia pagar mais de US$ 2,6 bilhões. Os EUA e
o Brasil realizaram uma análise sobre sua capacidade de pagamento que,
segundo memorando de 11 de abril, concluiu que a alegação da construtora
era correta: ela não poderia arcar com mais de US$ 2,6 bilhões.
Um porta-voz da promotoria dos EUA para o Distrito Leste de Nova York
não quis comentar o tema. Um advogado da Odebrecht não havia respondido
um pedido de declarações. A Odebrecht já havia emitido anteriormente um
pedido de desculpas por suas ações.
Antes desse, o maior acordo anticorrupção já fechado havia sido com o
conglomerado alemão Siemens, que em 2008 chegou a um acordo para pagar
US$ 1,6 bilhão.
A Odebrecht, segundo os documentos judiciais, criou uma divisão
interna que “na prática funcionava como um departamento de propina”, a
chamada “Divisão de Operações Estruturadas”, que usava um sistema de
comunicações fora dos registros que permitia aos empregados da
construtora se comunicarem entre si e com operadores financeiros de
fora, além de outras pessoas envolvidas, por meio de e-mails seguros e
mensagens instantâneas com o uso de códigos e senhas, de acordo com a
documentação.
A companhia buscou e utilizou bancos menores em países com regras de
sigilo rígidas para levar adiante o esquema, pagando taxas extras, uma
juros mais altos e uma porcentagem de cada transação ilícita para certos
executivos para garantir sua cooperação, segundo os documentos.
Em um caso em Antígua, a Odebrecht comprou o braço local de um banco,
o que permitiu que membros do esquema, entre eles políticos de diversos
países, abrissem contas e recebessem transferências sem chamar a
atenção. Fonte: Dow Jones Newswires.
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