Governo acredita que o projeto modificará a matriz econômica do Estado, com especial atenção ao meio ambiente
A criação de uma política estadual do carvão mineral e a
instituição do Polo Carboquímico do Rio Grande do Sul foi apresentada
nesta sexta-feira (15) pelo governador José Ivo Sartori (foto) e pelo
secretário de Minas e Energia, Artur Lemos, no Palácio Piratini. O
projeto de lei, que será encaminhado à Assembleia Legislativa, prevê a
criação de dois complexos carboquímicos, um na Região Carbonífera e
outro na Campanha. O projeto também cria o Programa de Incentivo ao Uso
Sustentável e Diversificado do Carvão Mineral do Rio Grande do Sul
(Procarvão – RS). Na solenidade, o governo destacou, inclusive, que o
projeto carbonífero terá especial cuidado com o meio ambiente. O
programa visa à ampliação da formação e à preparação da mão de obra, com
a criação e implantação de cursos técnicos, tecnológicos e de educação
continuada em áreas correlatas aos setores objetos desta lei. O
Procarvão – RS vai auxiliar na elaboração de políticas públicas para o
desenvolvimento da Região Carbonífera.
A iniciativa vai reduzir a dependência externa de insumos para a
agropecuária e indústria e promover o desenvolvimento econômico
sustentável, a partir do uso do carvão mineral. A criação do Polo
Carboquímico vai dar segurança jurídica e normatizar o setor. O Complexo
Carboquímico da Região Carbonífera abrange as cidades de Arroio dos
Ratos, Barão do Triunfo, Butiá, Charqueadas, Eldorado do Sul, General
Câmara, Minas do Leão, São Jerônimo e Triunfo. O segundo, o Complexo
Carboquímico da Campanha, está previsto para os municípios de Aceguá,
Caçapava do Sul, Candiota, Dom Pedrito, Hulha Negra e Lavras do Sul
(veja mapa acima).
Sartori destacou o papel importante que o
carvão tem na geração de energia em todo o mundo e disse que desde o
início de sua gestão o governo vem buscando soluções para potencializar o
uso do mineral.
“Este projeto é mais um resultado do trabalho
extensivo, que vai reduzir a nossa dependência externa de insumos, além
de promover o desenvolvimento econômico sustentável a partir do uso do
carvão mineral”, ressaltou. “Vamos deixar o investimento para quem
conhece a área, para quem sabe. Não cabe mais ao Estado minerar carvão.
Foi por isso que apresentamos na Assembleia a retirada da questão no
plebiscito da Companhia Riograndense de Mineração (CRM), da CEEE e da
própria Sulgás. Tivemos coragem de tomar essa atitude”, destacou
Sartori. O governador também citou a recente missão ao Japão, em junho
deste ano, como uma experiência exitosa onde se conheceu mais sobre as
alternativas para o uso do carvão em que o Rio Grande do Sul pudesse
avançar e destacou que o estado possui hoje cerca de 90% das reservas do
Brasil.
Segundo o secretário Lemos, o potencial de investimento
do Polo Carboquímico é de cerca de US$ 4,4 bilhões (cerca de R$ 13,5
bilhões, na cotação de hoje). “É possível atrair investidores e para
isso, precisamos mostrar que este é um cenário favorável”, garantiu. Ele
também afirmou que o governo fez um estudo aprofundado sobre o tema,
onde se demonstrou que é economicamente viável a implantação de um polo
no Estado para a produção de insumos necessários para a atividade
econômica. “O Polo Carboquímico vai modificar a matriz econômica do
Estado. Estamos cumprindo uma exigência constitucional e ao mesmo tempo
dando segurança jurídica ao investidor”, afirmou.
“A indústria de
transformação gaúcha é a terceira maior do país, perdendo apenas para
São Paulo e Minas Gerais. Para ter competitividade, precisamos fazer com
que ela tenha acesso aos insumos energéticos. Bahia e Pernambuco, por
exemplo, têm plantas industriais menores que as nossas e consomem mais
gás. Não pouparemos esforços para que a atração do investimento ocorra
ainda no ano que vem. E que em um horizonte de 2020 a 2022 as nossas
indústrias já estejam utilizando esses insumos”, projetou. Lemos
acredita que os deputados farão um bom debate do projeto e que o texto
será aprovado.
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