O consumo destas sementes está associado a mortes ocorridas em Campo Grande, São Luiz e um terceiro caso ainda está em apuração em Santos
A Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa)
divulgou hoje (7) resolução na qual proíbe, em todo território
nacional, a fabricação, a comercialização, a distribuição e a importação
de Noz da Índia (Aleurites moluccanus) e do Chapéu de Napoleão
(Thevetia peruviana) em medicamentos, alimentos ou qualquer forma de
apresentação ao consumidor.
As duas sementes são usadas para emagrecimento, com propriedades laxativas.
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O consumo destas sementes está associado a mortes ocorridas
em Campo Grande (MS), São Luiz (MA) e um terceiro caso ainda está em
apuração em Santos (SP). A decisão foi tomada após evidências de
toxicidade do produto.
Além da proibição, a agência reguladora determinou o recolhimento de todo o estoque existente no mercado brasileiro.
A medida sanitária proíbe também a divulgação, em todos os
meios de comunicação, de medicamentos e alimentos que apresentem estes
insumos.
O produto também é conhecido por Nogueira de Iguape,
Nogueira, Nogueira da Índia, Castanha Purgativa, Nogueira-de-Bancul,
Cróton das Moluscas, Nogueira Americana, Nogueira Brasileira, Nogueira
da Praia, Nogueira do Litoral, Noz Candeia, Noz das Moluscas e Pinhão
das Moluscas.
A decisão da Anvisa foi baseada em nota técnica emitida pelo
Centro Integrado de Vigilância Toxicológica do Estado do Mato Grosso do
Sul, após casos de intoxicação pelo uso da “Noz da Índia”.
A resolução inclui a proibição da distribuição e o uso da
planta “Chapéu de Napoleão” ou “jorro-jorro”. Essas sementes, quando
ingeridas, também são tóxicas e seu uso é proibido em diversos países.
Até o momento, a Anvisa não registrou contestações a respeito da proibição.
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