quinta-feira, 18 de junho de 2015

Ferrovia Brasil-Peru é como o trem-bala – uma miragem




Alexander Joe/AFP
Trem sobre trilhos
A miragem: a promessa é investir 200 bilhões de reais na infraestrutura. Mas de onde virá o dinheiro?
São Paulo — Está mais do que na hora de os profissionais das ciências políticas, sociais e psicológicas deste país se dedicarem com seriedade à investigação de um fenômeno até agora inexplicável — a obsessão por trens de ferro e ferrovias imaginárias dos governos do ex-presidente Lula e da atual presidente Dilma Rousseff.

Durante anos, como é do conhecimento comum, o governo testou a paciência dos brasileiros falando no trem-bala, que ligaria o Rio de Janeiro a São Paulo, e sabe Deus a que outros lugares mais, chispando à velocidade de 200 quilômetros por hora ou coisa parecida. O trem-bala foi o campeão das obras com existência limitada ao papel que se sucederam ao longo desse tempo todo.

Em certo momento, foi incluído entre as rea­lizações que o governo popular “entregou” ao país. Era também uma demonstração a mais de que “foi preciso um operário chegar à Presidência da República para o Brasil ganhar um trem do Primeiro Mundo” — e mesmo a mais pacata manifestação de discordância em relação aos desejos do governo a respeito era imediatamente carimbada como “complexo de vira-lata” das nossas elites. Mas o trem-bala nasceu, viveu e morreu como uma miragem.
Jamais recebeu um único metro de trilho; jamais teve, sequer, um projeto de engenharia. Muito bem. Justo agora, quando o trem-bala estava em via de ser esquecido, lá vem a presidente Dilma e nos informa que ela tem mais um trem a apresentar: desta vez é a Ferrovia Bioceânica.

À primeira vista parece alguma coisa ligada ao Ministério do Meio Ambiente — uma estrada de ferro para melhorar a sustentabilidade dos biomas brasileiros, talvez, ou para proteger a biodiversidade do nosso litoral? Não: a ideia é fazer uma ferrovia ligando o Brasil ao Peru, até chegar ao Oceano Pacífico. É o novo trem-bala — “O Retorno”. Ideia fixa? Chamem os universitários.

A Ferrovia Bioceânica não faz parte do PAC, caso isso possa animar alguém, e sim do PIL, o que já desanima de novo — é esse o nome que deram a um Plano de Investimento em Logística que o governo acaba de anunciar, acenando com investimentos de quase 200 bilhões de reais em obras, dos quais, obviamente, não existe um único tostão em caixa.

Na teoria, a solução para essa dificuldade está em executar as obras pelo sistema de concessões à iniciativa privada. É o que o governo prometeu ao lançar esse último plano, junto com a garantia de que, ao contrário do que aconteceu nos últimos 12 anos e meio, desta vez as empresas não terão de cumprir exigências impossíveis para receber a licença de investir na infraestrutura do país.

Trata-se, com certeza, da única opção para fazer algo de útil nessa área — ou o investidor privado tem alguma chance real de ganhar dinheiro com a exploração comercial de estrada, aeroporto ou outra obra que construa com os próprios recursos, ou não investe. Por que raios investiria se o governo não vai deixar que ele tenha lucro com seu investimento?

Desde janeiro de 2003, os resultados obtidos com concessões foram positivamente miseráveis, como é da lógica elementar — nas poucas iniciativas que chegou a fazer, o governo criou tantos obstáculos que quase nada de sério foi feito. O mais notável deles é a exigência de um “lucro justo”, nem um realzinho a mais — sendo que é o governo, e não o mercado, quem decide o que é justo e injusto.

Esqueçam o trem bioceânico, que já nasce morto pelo ridículo e pelo fato de que transportar cargas para o Pacífico sai mais barato pelos portos atualmente em operação, mesmo com seus custos horrendos. O PIL inteiro caminha para a não existência se o PT, em geral, e a presidente Dilma, em particular, continuarem a agir como têm agido em todo o seu governo.

As obras jamais foram feitas porque ambos, no fundo, são apaixonadamente contra a privatização da infraestrutura — estão convencidos de que é melhor não fazer nada do que deixar que outros façam. Preferem ficar com sua ideologia e as ruínas da transposição das águas do rio São Francisco.

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