Cabe recurso contra decisão que negou ingresso de amicus curiae em ação

Por Sérgio Rodas

O decano do Supremo Tribunal Federal, Celso de Mello, entende que cabe recurso ao Plenário da corte contra decisão de relator que negou ingresso de terceiro na ação como amicus curiae, de forma a possibilitar que outros integrantes do STF avaliem se tal parte pode trazer pontos relevantes ao debate.

O ministro declarou seu entendimento em julgamento iniciado na última quarta-feira (25/5), cuja conclusão foi adiada. Ele admitiu agravo contra sua própria decisão de negar a entrada de um procurador da Fazenda Nacional na Ação Direta de Inconstitucionalidade 3.396, que questiona o fato de relação empregatícia de advogados que atuam em órgãos públicos ser diferente da estabelecida pelo Estatuto da Advocacia (Lei 8.906/94).

No entanto, Celso de Mello negou provimento ao recurso. A seu ver, apenas entidades podem ingressar como amicus curiae em ações, e não indivíduos. Isso porque aquelas representam os interesses de um grupo específico, enquanto uma pessoa luta apenas por suas necessidades.

O ministro ressaltou que a entrada de terceiros no processo tem por objetivo “pluralizar o debate constitucional, permitindo que o Supremo Tribunal Federal venha a dispor de todos os elementos informativos possíveis e necessários à resolução da controvérsia”. Por tal razão, o amicus curiae pode fazer sustentações orais, propor requisição de informações adicionais e sugerir pareceres de peritos.

Assim, são admitidas na ação entidades que “efetivamente representem os interesses gerais da coletividade ou que expressem os valores essenciais e relevantes de grupos, classes ou estratos sociais”, apontou o relator.

Segundo ele, o sistema de controle de constitucionalidade abstrato não permite que se discutam interesses individuais. Dessa forma, não se pode admitir que pessoa interessada apenas na sua situação individual vire amicus curiae em um processo, alegou Celso de Mello.


Julgamento empatado


Quatro ministros seguiram o entendimento do decano da corte e entenderam que o recurso deve ser conhecido e não provido. Outros cinco concluíram que o agravo não deve ser conhecido. Como Cármen Lúcia estava ausente, o Plenário suspendeu o julgamento, o qual será desempatado posteriormente pelo voto da ministra.

Além de Celso de Mello, os ministros Cezar Peluso (aposentado), Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio admitem o agravo regimental ajuizado por quem teve negada sua admissão como amicus curiae.

Já a corrente contrária é composta pelos ministros Ayres Britto (aposentado), Dias Toffoli, Luiz Fux, Rosa Weber e Edson Fachin, e considera o recurso incabível por entender que, nesses casos, a decisão do relator é “irrecorrível”. Com informações da Assessoria de Imprensa do STF.


Clique aqui para ler a íntegra do voto de Celso de Mello.
ADI 3.396

A dívida dos jornalistas – Por Fernão Lara Mesquita

Em vez de só barulho, o jornalismo tem de mostrar o tamanho da injustiça a ser corrigida.

Fernão Lara Mesquita

Os batedores de bumbo do PT nunca estiveram tão exultantes, desde Waldir Maranhão, com os últimos golpes para “provar que é golpe” a operação que se ensaia para deter o livre despencar da miséria brasileira nas profundezas do caos político e das finanças públicas destroçadas que seu partido nos legou.

Lá virá a ladainha de sempre para demonstrar que alhos são bugalhos, mas é tempo perdido. O que derrubou o PT foi a paralisação da economia, o que paralisou a economia foi a mentira institucionalizada, Temer está onde está porque é o sucessor constitucional no posto do qual o Brasil apeou Dilma, a Operação Lava Jato não vai parar. Só o Brasil tem força para desencadear ou para suspender processos como esses.

O PT passou 13 anos operando só para si e nas sombras, e deu no que deu. Temer começa falando só de Brasil, mas ainda hesita em expor-se inteiro ao sol. Vai em busca de sua legitimação junto à única fonte de onde ela pode vir. Pede humildemente endosso da opinião pública à lógica das suas soluções; dispõe-se a adaptá-las para consegui-lo.

Por esse caminho é certo que pode dar certo. Mas se, e somente se, a aposta na transparência for absoluta.

Ninguém atravessou a “Era PT” impoluto. O País conhece os políticos que tem e sabe que é com eles que terá de contar. O fato de todos eles estarem discutindo Lava Jato, como o resto do Brasil, não significa, em si mesmo, rigorosamente nada. Do presidente em exercício para baixo, na equipe política e na equipe técnica, são as mesmas pessoas que serviram ao PT que se dispõem, agora, a servir antes ao Brasil, como poderia ter sido sempre, se o governo anterior o tivesse desejado. Muda a música que se toca, muda a dança que se dança.

Gravações?

Haverá outras mil. Nesse departamento vivemos o clássico dilema do ovo ou da galinha. Se a imprensa continuar sinalizando que disparará em manchete toda gravação que qualquer chantagista lhe enfiar na culatra, a política seguirá, como hoje, sendo movida exclusivamente a gravações de chantagistas. E mata-se o Brasil. Se passar a investigar e dar manchetes para o maior problema brasileiro, a política nacional passará a girar em torno do maior problema brasileiro. E o Brasil ressuscitará.

Explico-me com um pouco de história. Em 1976, em pleno regime militar e no auge da censura, este jornal publicou a série “Assim vivem nossos superfuncionários”, que ficou conhecida como a reportagem “das mordomias”. Ela expôs em detalhe à miséria nacional o universo obsceno de fausto e desperdício que ela sustentava sem saber e que drenava todo o dinheiro público que deveria estar sendo investido em infraestrutura e serviços essenciais à melhoria continuada do desempenho da economia e, consequentemente, do valor do trabalho. Dado o sinal à Nação de que havia quem se dispusesse a publicá-las, choveram denúncias na redação durante meses a fio revelando as infinitas formas que assumia a ordenha do Estado, mal disfarçada na soma de salários e benefícios estratosféricos, no assalto a longo prazo ao erário mediante a “anabolização” de último minuto em aposentadorias que perdurariam por décadas e se desdobrariam em pensões vitalícias transmitidas de pai para filho e nos outros ralos mil abertos por agentes corruptos dos Três Poderes que viviam de vender esse saque institucionalizado do Estado.

Materializada na exposição direta dos modos de vida que esses esquemas sustentavam, a discussão saiu do nível abstrato. Cada brasileiro, lá do seu barraco, pôde ver com os próprios olhos como e por quem vinha sendo estuprado, e no que se transformava, na realidade, a estatização da economia que a esquerda, de armas na mão, de um lado, exigia que fosse total e os militares da direita, lá pelo deles, concretamente executaram como nunca antes na história deste país criando mais de 540 estatais. Mas nem a famigerada ditadura militar resistiu à força dos fatos e imagens revelados. Muitas outras reportagens semelhantes foram produzidas País afora e, já em 1979, os generais, pressionados, tinham criado um ministério inteiro para começar a desmontar a privilegiatura. Quando o País emergiu para a redemocratização, em 1985, sabia em que direção tinha de caminhar. A luta para desprivatizar o Estado e devolvê-lo ao conjunto dos brasileiros veio até o governo FHC e a Lei de Responsabilidade Fiscal, cujo desmonte – e consequências – pôs um fim à “Era PT”.

Este continua sendo o maior problema brasileiro. Desde 2003 o PT reelegeu o loteamento do Estado como moeda única do jogo político e, ao fim de 13 anos de um processo desenfreado de engorda, cada emprego pendurado no cabide vem desaguando, obeso, na Previdência. O governo Temer aponta vagamente “a Previdência” como o “xis” do problema brasileiro, e está certo. Mas, pendurado ainda no ar, sabe que tomar a iniciativa de pôr esse bode na sala é morte certa. É por isso que nem Henrique Meirelles nem seu chefe se permitem completar a frase: é a Previdência do setor público, valendo 33 vezes o que vale a outra, que é o “xis”do problema brasileiro. E sem mexer profundamente nela o Brasil não desatola.

Não há um único jornalista, especialmente em Brasília, onde o despautério é mais visível a olho nu, que não saiba disso. E, no entanto, persiste a cumplicidade com essa mistificação quando até o PMDB já está claramente pedindo o empurrão que falta para que esse tema indigesto suba à mesa.

Para poder voltar a andar, o Brasil não precisa, exatamente, de uma reforma da Previdência, espremendo um pouco mais a miserinha que ela distribui depois da festa dos aposentados do Estado, na qual, diga-se de passagem, os do Judiciário são reis. Mais do que justiçamentos, o Brasil precisa de justiça, que é uma ideia bem mais fácil de vender, desde que antes o jornalismo, em vez de só barulho, faça a sua porca obrigação de mostrar em todos os seus escandalosos pormenores o tamanho da injustiça que é necessário corrigi

 (O Estado de S.Paulo, 30/5/16)

CEO da Bayer propõe debate sobre aquisição da Monsanto

Werner Baumann, concedeu entrevista a um jornal alemão.
 

Ele convidou grupos ambientalistas e outras partes interessadas a discutir.

Em meio à tentativa de aquisição da Monsanto pela Bayer, o CEO da empresa alemã, Werner Baumann, concedeu entrevista a um jornal alemão e convidou grupos ambientalistas e outras partes interessadas a debater os possíveis desdobramentos do eventual negócio. Uma possível união criaria a maior empresa de sementes e agrotóxicos do mundo, além de impulsionar para mais de 40% a participação do setor agrícola nas vendas da Bayer.
 

Baumann tratou dos riscos de reputação e admitiu que alguns investidores têm se mostrado preocupados com esta questão, assim como sinalizou que a marca Monsanto pode desaparecer se a operação se confirmar. "Conhecemos a força da marca Monsanto", afirmou, antes de ponderar sobre a estratégia da Bayer. "Ainda assim, nossa marca tem um grande reconhecimento e apelo em todo o mundo. É algo que devemos aproveitar."
 

Temores e preocupações têm sido apresentados por organizações não governamentais (ONGs) e outros grupos de interesse, diante da posição dominante da futura empresa no mercado de sementes e agrotóxicos. A avaliação é de que o negócio poderia causar uma escalada dos preços, em virtude das alternativas limitadas no mercado, além de facilitar a entrada de lavouras transgênicas e do glifosato na Europa, onde há restrições e forte oposição aos produtos oferecidos pela Monsanto.
 

Na entrevista, Baumann se mostrou aberto para conversas e convidou opositores a dialogar com a Bayer. "Da mesma forma que falo com nossos investidores para convencê-los sobre o negócio, estendo o convite a grupos ambientalistas e outras ONGs. Vamos conversar sobre a questão e as perspectivas", disse.
 

Conforme o executivo, a Bayer pretende alterar e melhorar algumas práticas na Monsanto após a aquisição. "A maneira como fazemos negócio pode ser diferente do que é feito na Monsanto. Posso garantir que conduziremos os negócios com o mesmo padrão e empenho da nossa operação atual", afirmou.
 

Analistas têm apontado que a transação pode representar um esforço financeiro muito grande para a Bayer e que o acordo provocaria uma mudança na vocação da empresa, que passaria a focar mais no agronegócio do que medicamentos humanos e produtos químicos.
 

Ainda assim, outros avaliam que o negócio faz sentido, considerando o movimento de consolidação que ocorre no setor. Se confirmado, o acordo pode representar a etapa final de uma rodada de consolidação do setor agroquímico, que já teve a fusão entre as norte-americanas Dow e DuPont, além da aquisição da suíça Syngenta pela estatal chinesa ChemChina.
 

O executivo reiterou que a Bayer não precisará vender nenhum segmento de negócio para financiar a operação, que deverá ser bancada por uma combinação de oferta de ações e emissão de títulos de dívida. No início da semana passada, a Monsanto rejeitou uma oferta de US$ 62 bilhões, equivalente a US$ 122 por ação, da Bayer. Apesar da negativa, a empresa afirmou que continua aberta a conversas 

(Agência Estado, 30/5/16)

Exportação de açúcar volta a remunerar mais que venda interna

A alta registrada pelos contratos futuros de açúcar demerara na Bolsa de Nova York (ICE Futures US) na última semana fez com que as exportações da commodity pelos produtores brasileiros voltassem a remunerar mais que as vendas internas após quase sete meses. Conforme o Centro de Estudos Avançados em Economia Aplicada (Cepea/Esalq/USP), entre 23 e 27 de maio a remuneração no exterior foi 1,95% superior à observada no spot paulista, algo que não ocorria desde a segunda quinzena de outubro.

"A sustentação nos preços em Nova York foi motivada pelo déficit global. Nem mesmo a alta do dólar na semana foi suficiente para frear o aumento nas cotações", destacou o Cepea em relatório antecipado.

De acordo com o centro de estudos, a média semanal do Indicador de Açúcar Cristal Cepea/Esalq foi de R$ 76,22/saca. Já as cotações do contrato para julho na Bolsa de Nova York equivaleriam a um preço médio de R$ 77,71/saca.

"No mercado interno, representantes de muitas usinas mantiveram seus preços firmes, motivados pela elevação das cotações no mercado internacional. Com o tempo mais firme em quase toda a semana, a produção de açúcar foi praticamente normalizada", acrescentou o Cepea.

"Parte das usinas, no entanto, ofertou menor volume de açúcar, atenta à previsão de chuva nesta semana." Quanto à demanda, o Cepea informou que esta se manteve estável na última semana. A maior parte das negociações, no entanto, concentrou-se até quarta-feira (25), véspera do feriado de Corpus Christi (Agência Estado, 30/5/16)

Compra da Dell ficou 22% abaixo do preço justo, dizem EUA

Bazuki Muhammad / Reuters

Dell: o valor justo da ação da Dell na época da aquisição era de 17,62 dólares por ação, não o preço de 13,75 dólares por papel

 

 

Da REUTERS

Wilmington - Michael Dell e Silver Lake Partners subvalorizaram em cerca de 22% a fabricante de computadores Dell na compra por 24,9 bilhões de dólares em 2013 e podem ter que pagar dezenas de milhões para investidores contrários à operação, decidiu um tribunal nesta terça-feira.

O valor justo da ação da Dell na época da aquisição era de 17,62 dólares por ação, não o preço de 13,75 dólares por papel, segundo o tribunal.

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A decisão ocorreu após vários investidores que votaram contra a operação abrirem processo pedindo para que a justiça determinasse o valor justo da ação da empresa.

Segundo documentos judiciais encaminhados em setembro, cerca de 5,2 milhões de ações da Dell ainda estão elegíveis para avaliação, além dos juros.

Representantes da Dell e o advogado dos acionistas, Stuart Grant, não comentaram o assunto de imediato.

Franquias têm crescimento nominal de 7,6% no 1º tri, diz ABF

Thinkstock

Franquias: o faturamento do setor atingiu R$ 33,709 bilhões entre janeiro e março

 

 

Dayanne Sousa, do Estadão Conteúdo

São Paulo - O setor de franquias registrou crescimento nominal de 7,6% na receita no primeiro trimestre de 2016 na comparação com igual período do ano anterior, de acordo com a Associação Brasileira de Franchising (ABF).

O crescimento ficou abaixo da inflação medida pelo Índices de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA), índice que acumulou 9,39% de alta em 12 meses até março.

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O faturamento do setor atingiu R$ 33,709 bilhões entre janeiro e março. Houve ainda expansão em número de lojas. O total de unidades de franquia chegou a 141,254 mil, expansão de 2,9% na comparação anual.

A entidade considerou que o cenário foi desafiador, mas avaliou em nota que as redes de franquias buscaram alternativas como promoções, renegociações com fornecedores e revisão do mix de produtos.

Ainda de acordo com o levantamento, 108 novas marcas ingressaram no franchising brasileiro neste primeiro trimestre do ano, elevando o total de 3,073 mil apurado no ano passado para 3,181 mil redes em março de 2016.

Como fica a SABMiller depois da fusão com a AB Inbev

Daniel Acker/Bloomberg News

Cervejas da SABMiller: operações e marcas que ela precisou se desfazer para a fusão bilionária ser aprovada

 

 Karin Salomão, de EXAME.com 

São Paulo - Uma das maiores fusões da história, a compra da SAB Miller pela AB InBev já passou por algumas alterações desde que foi anunciada no ano passado. 

A compra de 108 bilhões de dólares criará o maior grupo de cerveja do mundo, responsável por 30% do mercado global.

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Por isso, para que a operação seja aprovada, a SAB precisou vender marcas, cervejarias e participações em joint ventures. A última a aceitar a fusão foi a comissão europeia, que impôs condições como a venda de marcas regionais.

Confira abaixo o que a SAB precisou vender e os negócios que ainda estão esperando compradores interessados.

AB Inbev + SAB Miller

A AB Inbev está em processo de fusão de 108 bilhões de dólares com a SAB Miller, que teve de vender uma série de ativos para o negócio acontecer. Saiba quais foram eles abaixo:

Dezembro de 2015

12 bilhões de dólares

Foram pagos pela fatia de 59% que a SAB tinha na joint venture MillerCoors, com a Molson Coors

Molson Coors

Passou a deter 100% do negócio

Miller

Agora pertence à Coors, assim como Hamm's, Magnum e Mickey's

No Brasil

A marca Miller é produzida no Brasil em parceria com a cervejaria Petrópolis. O acordo vale até a fusão da AB Inbev com a SAB ser concluída

Março 

1,6 bilhão de dólares

Foi por quanto a SABMiller vendeu os 49% que detinha na joint venture CR Snow

China Resources Beer 

Parceira no negócio, passou a controlar toda a operação

Snow Beer

Uma das marcas feitas em conjunto, é a cerveja mais vendida do mundo

Abril 

2,9 bilhões de dólares

É o valor pago pelas marcas premium europeias da SABMiller

Asahi

Foi quem comprou as produções

Peroni, Grolsh e Meantime

Foram as marcas vendidas, assim como as operações na Itália, Holanda e Reino Unido

Maio

Na mesa

A SAB colocou à venda suas cervejarias na Europa Central e Oriental

Marcas regionais

Na região, ela é dona das cervejarias Dreher Breweries (Hungria), Kompania Piwowarska (Polônia), Plzenský Prazdroj e Pivovary Topvar (República Tcheca e Eslováquia) e Ursus Breweries (Romênia)

Exigência

A oferta é uma condição da comissão europeia para aprovar a fusão com a AB Inbev 

Pesquisa revela perfil da indústria 4.0 no Brasil

CNI avalia que é preciso saltar etapas para que o país possa competir globalmente

Por Agência Brasil 

A Confederação Nacional da Indústria (CNI) anunciou nesta segunda-feira (30) que concluiu a primeira pesquisa nacional sobre adoção de tecnologias digitais relacionadas à era da manufatura avançada, a chamada indústria 4.0. A nova lógica de produção se refere à integração digital das diferentes etapas da cadeia de valor dos produtos industriais, desde o desenvolvimento até o uso, e envolve a criação de novos modelos de negócio, produtos e serviços a eles atrelados. A pesquisa engloba 2.225 empresas de todos os portes e foi feita entre 4 e 13 de janeiro de 2016.

De acordo com a CNI, a maior parte dos esforços feitos pela indústria no Brasil está na fase dos processos industriais: 73% das empresas que afirmaram usar ao menos uma tecnologia digital, fazem isso na etapa de processos. Outras 47% utilizam ferramentas digitais na etapa de desenvolvimento da cadeia produtiva e apenas 33% em novos produtos e novos negócios.

A pesquisa mostra também que a indústria brasileira, em um primeiro momento, otimiza processos para, só então buscar aplicações mais voltadas ao desenvolvimento, a produtos e novos modelos de negócios. Segundo o gerente de Pesquisa e Competitividade da CNI, Renato da Fonseca, considerando que a indústria brasileira precisa competir globalmente e que se encontra atrás nessa corrida, é preciso saltar etapas. Para ele, o esforço de digitalização precisa ser realizado simultaneamente, informou por meio de nota.

A Confederação informou também que a digitalização é o primeiro passo para a indústria entrar nesse novo patamar tecnológico e que, em outros países onde esse processo está mais avançado, já houve aumento da produtividade e redução de custos de manutenção de equipamentos e do consumo de energia, além do aumento da eficiência do trabalho.

Infraestrutura
 

A pesquisa mostra, entre outras coisas, que a indústria brasileira ainda está se familiarizando com a digitalização e com os impactos que pode ter sobre a competitividade. O desconhecimento é significativamente maior entre as pequenas empresas (57%). Na avaliação da CNI, é preciso aproximar especialistas e indústria para ampliar o conhecimento sobre os ganhos que o país pode ter com a mudança de patamar da indústria. Por outro lado, destaca, o governo pode contribuir para o aumento da digitalização no Brasil se promover a infraestrutura digital, investindo e estimulando a capacitação profissional e também a criação de linhas de financiamentos específicas.

Pelos dados da pesquisa, pouco menos da metade das empresas industriais utiliza, no mínimo, uma das dez tecnologias digitais listadas na pesquisa, como automação digital sem sensores; prototipagem rápida ou impressão 3D; utilização de serviços em nuvem associados ao produto ou incorporação de serviços digitais nos produtos. Para 66% das empresas, o custo de implantação é a principal barreira interna à adoção de tecnologias digitais.

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