Pessoas de outros países
residentes em São Paulo poderão abrir conta bancária e ter acesso a
outros benefícios; prefeitura também quer apoiar eventos como feiras e
festas de estrangeiros
Folhapress
Após morte do menino Bryan, em junho, bolivianos protestaram em São Paulo por mais segurança
São Paulo – O prefeito de São Paulo Fernando Haddad
(PT) defendeu hoje (4) a "unidade dos povos" latino-americanos e o
direito à livre circulação de pessoas entre os países da região, durante
assinatura de convênio que permitirá a estrangeiros do Mercosul,
residentes na capital, abrir contas bancárias com mais facilidade. A
estimativa é de que vivam em São Paulo mais de 500 mil imigrantes.
Haddad (PT) lembrou de sua ascendência libanesa e disse que estava
no evento “menos como prefeito e mais como filho de imigrante”,
lembrando que quando seu pai chegou do Líbano, em 1947, o Brasil era
mais aberto à comunidades imigrantes.
“Havia um fluxo de imigração no começo do século 20.
Neste momento, temos que saber lidar com a questão sobretudo no âmbito
do Mercosul, o país vai ter se se abrir para continuar seu
desenvolvimento econômico e cultural.”
Haddad defendeu, ainda, uma maior integração latino-americana e citou os “libertadores do continente”.
“Com com a mesma ênfase que as pessoas defendem a
livre circulação de mercadorias, com a queda das barreiras
protecionistas, devemos lutar por mais abertura de fronteiras, mais
intercâmbio na América das Sul, assim como fazem os países mundo afora.
Temos que pensar a integração do nosso continente, que foi idealizada
pelos seus libertadores, pensar a libertação, mas com a unidade dos
povos”, afirmou.
Bancarização
Atualmente, os imigrantes residentes em São Paulo enfrentam
dificuldades para se 'bancarizar', já que para isso são exigidos
documentos como o Registro Nacional do Estrangeiro (RNE) e comprovante
de moradia.
O RNE é emitido pela Polícia Federal, e, em teoria,
após o pedido, o documento deveria sair em alguns meses. A entrega,
porém, pode demorar cerca de dois anos. Além disso, o RNE tem caráter
provisório. A exigência de comprovantes de moradia prejudica os
imigrantes que vivem em unidades comunitárias, com outras famílias, e
não possuem contas em seus nomes.
“E quando pensamos numa política para essa população, há dois vieses
centrais: um que é construir uma política pública no que diz respeito ao
enfrentamento da vulnerabilidade dessas pessoas; e outro é a promoção
de direitos para garantir o direito delas, reconhecê-las como parte
integrante da política, da cultura, da economia, e da sociedade
paulistana”, disse o secretário municipal de Direitos Humanos e
Cidadania, Rogério Sotilli, em entrevista à RBA. Segundo ele, a bancarização é importante para aumentar a segurança e a inclusão dos imigrantes.
A prefeitura passou a trabalhar neste acordo há três
meses, quando o menino Bryan Capcha, boliviano de cinco anos, foi
assassinado durante um assalto a sua família. Segundo Sotilli, era a
quinta vez que a família de Bryan era assaltada, possivelmente pelos
mesmas pessoas.
“Eles viram alvos fáceis, todo mundo sabe que imigrantes guardam
dinheiro em casa. Este fato grave que aconteceu não é isolado, não foi
único, e reflete a vulnerabilidade das pessoas migrantes”, diz.
A prefeitura estima que em São Paulo, vivem cerca de
360 mil imigrantes regularizados. Mas, de acordo com o secretário de
Direitos Humanos, o número passa do meio milhão se os estrangeiros
irregulares forem incluídos na conta.
A medida entra em vigor no próximo dia 26. Ao invés do RNE e
comprovante de residência, a Caixa exigirá apenas o protocolo de pedido
do RNE e um documento do país de origem, além do CPF. Acesso a
microcrédito e envio de remessas para as famílias no exterior também
será facilitado. Segundo a Caixa, o foco do acordo, por enquanto, são
bolivianos, peruanos e paraguaios. As outras comunidades serão
beneficiadas na medida em que suas representações diplomáticas
manifestem interesse à prefeitura.
Sotilli reforça que a iniciativa da Caixa, que serviu de “vanguarda”
no processo de inclusão e deve ser exemplo para outros bancos adotarem a
medida, que também não deve ficar restrita à cidade de São Paulo. “Nós
agendamos reuniões com a Federação Brasileira de Bancos (Febraban), para
que isso seja estendido para toda a rede bancária da cidade de São
Paulo (...) e isso é uma prerrogativa para levar isso a caráter
nacional, deve ser política dos bancos em nível nacional”, afirma o
secretário.
Expectativas
O peruano Frank Colca foi escolhido pela prefeitura para receber o
primeiro cartão da Caixa. Ele está no Brasil há três meses, por conta
das dificuldades de ensino no Peru. “O ensino lá é bom, mas é só para
quem tem dinheiro. A situação está feia”, diz.
Ele ficou surpreso ao receber o cartão. “Estou muito
feliz, poder abrir uma conta nos ajuda muito, antes era muito difícil”.
Frank está estudando computação no Senai, espera conseguir um emprego no
país rapidamente e acha que ter uma conta bancária pode ajudar neste
processo. Atualmente, trabalha como voluntário numa Igreja em Perdizes,
zona oeste de São Paulo.
A peruana Cecília Gomero estuda gastronomia e está no Brasil há
seis meses. “A comida peruana está fazendo muito sucesso em São Paulo”.
Ela ressalta a importância que o microcrédito tem para as comunidades
imigrantes. “Viemos para de alguma forma, ter melhores condições, e isso
pode dar uma chance para nós”, diz.
Outras frentes
Haddad e Sotilli reforçam que a bancarização é uma
das ações que se propõem a integrar a comunidade imigrante à cidade.
Para o secretário municipal, a política de garantia de direitos e de
integração passa por ações que façam esta população se sentir
pertencente a economia, política e cultura da cidade.
“Como fazemos isso? Valorizando expressões culturais e artísticas,
valorizando e criando condições para o desenvolvimento econômico dessa
população, valorizando a cultura dessa população.”
Ele afirmou que sua pasta está trabalhando para que a
Feira Cultural e Gastronômica Boliviana da Rua Coimbra e o Carnaval dos
Bolivianos sejam regularizados e contem com o apoio da prefeitura.
Segundo Sotilli, a feira conta com mais de 500 feirantes, quando o
espaço abrigaria, adequadamente, cerca de 200.
“A feira acontece há mais de 10 anos, todos os sábados, de
forma irregular, e queremos fazer uma ação participativa, ouvindo a
comunidade e moradores de lá. Queremos também calendário de São Paulo, o
Carnaval dos Bolivianos, que acontece de forma apertada no Memorial da
América Latina.”
Ele ainda apontou a iniciativa, já em discussão na
Secretaria de Direitos Humanos, sobre uma modalidade do Pronatec (ensino
técnico do governo federal) específica para a população imigrante.
Em março deste ano, foi feita uma parceria entre a
Prefeitura de São Paulo e o Senai/SP, que oferece cursos
profissionalizantes específicos por meio do Pronatec para a população de
rua.
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