BRASÍLIA - O governo nunca fez manobra fiscal, disse o ministro da Fazenda, Guido Mantega.
“Tudo o que fizemos foi dentro da Lei de Responsabilidade Fiscal, do
Orçamento.” A declaração foi dada em resposta a questionamento sobre a
falta de transparência que foi apontada em relatório da Organização para
a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), que será divulgado
nesta terça-feira.
No documento, entre outras recomendações, a organização sugere adoção
de um regime com base em metas estruturais, como meio para maior
eficiência da política fiscal e elevação da poupança pública, conforme
revelou o Valor na segunda-feira.
Ao lado do secretário-geral da Organização para a OCDE, Angel Gurría,
Mantega afirmou que “a conduta fiscal do Brasil é exemplar” e que os
países avançados deveriam seguir essa política. “O Brasil está entre os
países que têm superávit primário por vários anos seguidos”, afirmou.
Mantega lembrou que, no ano passado, o país passou por dificuldades
para fechar as contas e o governo resolveu colocar os recursos do Fundo
Soberano “para dentro”. Ele disse que as transações são transparentes
porque todas saem no Diário Oficial da União.
Segundo o ministro, como essas operações podem não ser entendidas
pelos não especialistas, está se tentando evitar operações dessa
natureza, “para ficar tudo o mais claro possível”.
Para o ministro, críticas sempre podem existir e o governo estará
sempre a aperfeiçoar o desempenho fiscal. “Há pouco que se dizer sobre
nossas contas públicas, as despesas estão caindo”, disse.
Câmbio
O ministro da Fazenda disse ainda que talvez o Banco Central possa
atuar cada vez menos no mercado de câmbio. Segundo ele, com a redução
das expectativas de mudança da política do Federal Reserve (Fed), banco
central americano, “isso acalmou os mercados e eles podem funcionar de
forma mais automática e caminhar para equilíbrios cambiais mais
favoráveis”.
Mantega respondia a pergunta sobre como o governo vai lidar com os
ingressos referentes ao pagamento do bônus do campo de Libra. Segundo o
ministro, a injeção não será tão grande, algo como US$ 4 bilhões, “que é
um fluxo não muito expressivo”.
Para ele, o dinheiro ingressa no mercado sem interferência do
governo. As empresas vão trazer o dinheiro, comprar reais e transferir
para o Tesouro.
Ainda de acordo com o ministro, o BC saberá regular esse fluxo caso
ele cause alguma distorção no mercado. “Ele [BC] pode intervir mais ou
menos”, disse.
Juros
A respeito da política monetária, Mantega disse não ser necessário
alterá-la. As declarações foram em resposta a pergunta sobre algumas
críticas feita pela OCDE em relatório sobre o país. “A modelagem do BC é
na justa medida”, disse o ministro, lembrando que houve inflação mais
alta no primeiro semestre “e o Banco Central tomou as medidas
adequadas”.
Mantega também falou que “me parece que estamos em um aperto
monetário” porque a a taxa de juros subiu nos últimos meses “e voltou a
ser uma das maiores do mundo. Ele também disse que não há abundância de
crédito no país. Segundo ele, o governo atuará menos quando os bancos
privados emprestarem mais. “Acho que eles estão voltando [a conceder
mais crédito]”, afirmou.
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