Em meio a crise energética, Brasil vai doar usina à Bolívia

Rodolfo Goulart sabatino/Thinkstock

Anne Warth, do Estadão Conteúdo

André Borges, do Estadão Conteúdo

Lisandra Paraguassu, do Estadão Conteúdo

Brasília - Em meio a uma crise de energia sem precedentes no país e em busca de fontes alternativas para evitar um racionamento, o governo brasileiro vai gastar R$ 60 milhões para reformar e doar uma usina térmica para a Bolívia. O Ministério de Minas e Energia está nas tratativas finais para viabilizar a negociação.

A usina térmica Rio Madeira pertence à Eletronorte, uma das empresas do grupo Eletrobras. Inaugurada em 1989, ela foi uma das responsáveis por abastecer os estados de Rondônia e Acre por 20 anos. Com potência de 90 megawatts, o empreendimento fica em Porto Velho (RO) e é capaz de fornecer energia para uma cidade de 700 mil habitantes.

Segundo uma fonte, a usina precisa passar por uma "recauchutagem geral" para entrar novamente em operação. Antes de doá-la, a Eletronorte vai converter a usina para gás natural, combustível abundante na Bolívia.

Essa reforma, com o transporte e montagem na Bolívia, custará R$ 60 milhões. O dinheiro já foi transferido pelo governo para a Eletronorte, responsável pela reforma. Uma usina térmica nova, com capacidade de 100 MW, custa hoje em torno de R$ 100 milhões.

A transação está prestes a ser concluída pela estatal e depende apenas de um sinal verde do Ministério de Minas e Energia. A doação da usina faz parte dos compromissos bilaterais assumidos entre os dois países.

A térmica Rio Madeira foi desativada em outubro de 2009, quando o Estado de Rondônia foi conectado ao Sistema Interligado Nacional (SIN) e passou a ser abastecido por hidrelétricas, que produzem energia mais barata.

Em janeiro de 2014, a fiscalização da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) constatou que a usina, embora desligada, tinha condições de operar parcialmente. Seu prazo de concessão acabava apenas em 2018. No entanto, "devido ao alto custo de operação, esta dificilmente seria despachada".

Por essa razão, a Aneel declarou os bens da usina como "inservíveis à concessão de serviço público". 

Em 2010, cada megawatt-hora (MWh) produzido pela usina custava R$ 846,98. Atualmente, a térmica mais cara em operação no Brasil é a de Xavantes, também a movida a óleo diesel, com custo de operação de R$ 1.167 por MWh.

A conclusão da Aneel deu aval para a continuidade das negociações, que agora estão em fase final. Segundo uma fonte da Eletrobras a par do assunto, trata-se de uma "térmica de qualidade ruim", por isso o Brasil não faria questão de ficar com a planta.

Por meio de nota, o Ministério de Minas e Energia informou que o acordo teve como objetivo "promover a cooperação energética com a Bolívia". O ministério disse que a transferência de R$ 60 milhões foi autorizada por meio da Medida Provisória 625/2013.

O ministério informou ainda que os trâmites necessários para operacionalizar o acordo deveriam ser informados pela Eletronorte. Já a empresa declarou que o governo deveria se pronunciar sobre o assunto, já que se trata de uma negociação internacional.

O pedido de doação da termelétrica foi feito diretamente pelo presidente boliviano, Evo Morales, em uma reunião bilateral com Dilma Rousseff - a primeira entre os dois - durante a primeira Cúpula da Comunidade de Estados Latino-americanos (Celac), na Venezuela, em dezembro de 2011.

No encontro, Evo explicou à presidente os problemas de energia e os apagões constantes enfrentados por seu país e pediu ajuda. Apesar de ser um dos maiores produtores de gás do mundo, a Bolívia não tem os equipamentos para transformá-lo em energia elétrica.

Dilma prometeu ceder então à Bolívia a termelétrica Rio Madeira, que estava sem uso no Brasil, mas que precisava ser reformada. O contrato seria de empréstimo por 10 anos, renováveis. Na prática, no entanto, o empréstimo se transformaria em uma doação, já que o custo de devolver a usina para o Brasil dificilmente compensaria.

A política de boa vizinhança, no entanto, tem por trás não apenas também necessidade de garantir a boa vontade dos bolivianos. Maior fornecedor de gás ao Brasil, o governo da Bolívia já aumentou duas vezes o preço do metro cúbico enviado ao país, mas garante o abastecimento de outros usinas brasileiras.

Além disso, o Brasil quer viabilizar a construção de uma hidrelétrica binacional, na divisa entre os dois países. Trata-se de um projeto antigo e discutido há anos pelos dois governos, sem ter nenhuma decisão prática até hoje.

O governo ainda terá que elaborar um memorando de entendimento para fazer a cessão formal à Bolívia, o que só deve acontecer quando a usina estiver pronta para ser enviada aos bolivianos. O ato também é enxergado como uma forma de melhorar a imagem do Brasil em La Paz, abalada desde a fuga do senador Roger Pinto Molina da embaixada brasileira, ajudado pelo diplomata Eduardo Sabóia.

A Bolívia continua sofrendo com apagões, especialmente no interior do país, para onde deve ser enviada a termelétrica do Rio Madeira.