O ex-presidente Lula aludiu recentemente a um “desgraçado de
inimigo oculto”, que teria sido o algoz da Reforma Tributária em duas
tentativas de aprovação pelo Congresso Nacional durante o seu mandato.
Afinal, quem seria esse personagem misterioso, mais poderoso que o
próprio chefe do governo?
Boas pistas já dava, nos anos 1990, Roberto Campos. Em artigo
denominado “O Manicômio Fiscal”, o economista declarava não ter “o menor
respeito pela sabedoria convencional que entroniza como indispensáveis
os impostos clássicos” , dizia o texto, colocando nesta lista o IR e o
atual ICMS. “São ambos insuportavelmente obsoletos.
Ensejam a criação de
classes parasitárias como a dos fiscais e tributaristas, que não tiram
seu lucro da atividade produtiva e sim da exploração da complexidade”,
iria além o articulista.
Tão inegáveis quanto as atualíssimas considerações do célebre
economista, décadas atrás, é a nítida ação de outros pensadores que
igualmente se rebelam contra a burocracia e a complexidade tributária
brasileira.
Nomes como Gilberto Luiz do Amaral, João Eloi Olenike e
diversos outros ligados ao Instituto Brasileiro de Planejamento
Tributário (IBPT); além de Ives Gandra Martins, coordenador do Movimento
Brasil Eficiente (MBE); Raul Haidar, integrante do Conselho Editorial
da revista ConJur, todos bravos e corajosos atores de uma luta que
muitos ainda consideram quixotesca.
Percebo também diversos novos (ou antigos) parasitas desse
‘Manicômio’ na chefia dos Executivos municipal, estadual e federal,
nenhum deles preocupado com a complexidade do sistema, pois certamente
dela se beneficiam. Quanto mais esse quadro se agravar, mais regimes
especiais e tratamentos diferenciados podem ser concedidos às empresas
ou setores específicos, em troca de financiamento de campanha, claro.
Portanto, os inimigos da reforma tributária não são tão ocultos e, a
meu ver, só há um jeito de combatê-los: a mobilização. Precisamos
discutir esse tema em todas as instituições de ensino, entidades de
classe, sindicatos e associações.
Como também disse Roberto Campos: “é uma tenaz ilusão pensar que as
empresas são pagadoras finais de impostos. Estes recaem sempre sobre
pessoas físicas, sejam os acionistas, pela perda de rendimentos, sejam
os trabalhadores, pela contenção dos salários, sejam os consumidores,
pela alta de preços”.
Em suma, todos nós, contribuintes brasileiros, pagamos para
beneficiar os poucos, mas infelizmente poderosos inimigos da reforma
tributária, muito mais visíveis e conhecidos do que se possa imaginar.
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