O
Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) instaurou um
inquérito para investigar indícios de formação de cartel na licitação
para a concessão de exploração da usina hidrelétrica de Belo Monte.
A
investigação tem origem a partir de informações prestadas pela
construtora Andrade Gutierrez em acordo de leniência assinado com o
órgão e com o Ministério Público Federal, em mais um desdobramento da
operação “lava jato”.
Segundo informações prestadas pela
empreiteira ao Cade, estiveram envolvidos no cartel as empresas Camargo
Corrê a e Odebrecht, além da própria Andrade Gutierrez e de executivos e
ex-executivos de todas as companhias.
As informações a respeito
do cartel foram divulgadas em documento publicado pelo Cade, depois de
acordo entre todas as partes envolvidas no acordo de leniência. O
documento pode ser lido aqui.
De
acordo com a Andrade Gutierrez, o cartel funcionou da seguinte forma:
em 2009, as três empresas formaram um grupo e se dividiram em dois
consórcios. Ao longo do processo de licitação, representantes das
construtoras se reuniram para preparar as propostas em conjunto,
alinhando as premissas das obras, os riscos assumidos por cada uma delas
e por seus investidores e o contingenciamento desses riscos.
Para
o Cade, essas reuniões configuram práticas anticompetitivas, embora o
consórcio não tenha saído vencedor do primeiro leilão. Em 2011, segundo a
Andrade Gutierrez, as empresas ajustaram sua proposta e foram
contratadas para a construção da usina na modalidade EPC, que envolve
todo o empreendimento.
Ao final do inquérito, caberá à
superintendência-geral do Cade decidir, depois de os envolvidos
apresentarem suas defesas, se instaura ou não um processo administrativo
para definir punições às empresas. Depois disso, a Superintendência do
Cade envia um parecer opiniativo ao tribunal do órgão, que julgará o
caso.
Caso sejam condenadas, as empresas estão sujeitas a multas
de até 20% de seus faturamentos. As pessoas físicas podem receber multas
que vão de R$ 50 mil a R$ 2 bilhões.
Com informações da assessoria de imprensa do Cade.
Nenhum comentário:
Postar um comentário