Aumento nos pedidos de leniência fez com que Cade abrisse cerca de 30 investigações de cartel
Construtoras: negociação de acordos de leniência pode se arrastar por meses (Thinkstock/)
São Paulo – O Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade) tem hoje em curso cerca de 30 investigações de cartéis formados por empresas envolvidas na Lava Jato.
A operação tem provocado uma verdadeira corrida das empresas ao
Conselho em busca de acordos de leniência: os pedidos aumentaram 300% do
ano passado para cá, segundo o superintendente-geral do Cade, Eduardo
Frade.
A corrida ao conselho se justifica porque a legislação concorrencial
permite apenas que a primeira empresa que fizer a denúncia da conduta
criminosa firme o acordo de leniência – uma espécie de delação premiada
para empresas – que pode livrá-la totalmente da multa.
Em um mesmo caso, outras companhias que fizerem denúncias e
entregarem provas podem até receber um desconto no valor a ser pago como
punição, mas só a primeira pode ter imunidade completa.
Segundo Frade, as investigações em andamento envolvem combinações de
preços, conluios para divisão de licitações e outras infrações de
empreiteiras e companhias investigadas pela força-tarefa da Lava Jato.
Não necessariamente de cada uma das investigações vai sair um acordo
de leniência. Para não atrapalhar as investigações, muitas ainda em fase
inicial, o superintendente não informou os nomes das empresas nem as
obras em que foram formados os cartéis.
Até agora, o Cade anunciou que investiga quatro cartéis, três em
licitações de grandes obras de infraestrutura – Belo Monte, Angra 3,
ferrovias Norte-Sul e Oeste-Leste – e um na Petrobras.
Demanda
Com o aumento da procura pela leniência, a unidade do Cade que
negocia os acordos teve de ser reforçada e, de apenas três servidores,
passou a ter 11. As negociações de cada acordo demoram meses.
Na quarta-feira, 16, o Cade informou que, depois de dez meses de
negociação, fechou acordo com a Andrade Gutierrez no qual a empresa
admitiu participar de um cartel para o leilão e construção da usina
hidrelétrica de Belo Monte, no Pará. Segundo a construtora, o esquema
era formado também pela Camargo Corrêa e pela Odebrecht.
Em março do ano passado, foi assinado o primeiro acordo derivado da
Lava Jato, com a Setal/SOG Engenharia. A empresa denunciou cartel para
combinar lances em licitações de obras da Petrobrás.
No mesmo caso, a Camargo Corrêa firmou um termo de compromisso de
cessação de conduta e pagou R$ 104 milhões para se livrar de uma punição
ainda maior em caso de condenação ao final do processo.
Outro acordo de leniência foi celebrado em julho do ano passado com a
Camargo Corrêa, que denunciou cartel nas obras da usina nuclear de
Angra 3.
A Camargo fechou ainda um outro acordo com a Camargo Corrêa para
investigação de cartel em licitações da Valec para obras das ferrovias
Norte-Sul e Oeste-Leste, no qual teriam participado mais de 16 empresas.
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