Pela primeira vez, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos em primeira instância nos tribunais de todo o país.
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São Paulo – Em média, a Justiça estadual do Brasil leva 4 anos e 4 meses para proferir a sentença de um processo em 1ª instância.
É o que revela o relatório Justiça em Números do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) que, pela primeira vez, mapeou o tempo de tramitação dos processos nos tribunais de todo o país.
O levantamento do CNJ dividiu os tribunais estaduais em três grupos: pequeno porte, médio porte e grande porte. Isso é, os tribunais de grande porte são aqueles que apresentam as maiores despesas, processos em tramitação, magistrados e servidores.
Com base na divisão, a Justiça de Pernambuco, considerada de médio porte, é a que leva mais tempo na fase de execução: por lá, um processo pode demorar até sete anos desde a sua distribuição até a sentença em primeira instância.
Em tempo: a primeira instância é quando um cidadão entra com uma ação inicial na Justiça e ela corre até o julgamento. Quando há insatisfação com a sentença do juiz de primeiro grau, o autor pode entrar com um recurso contra a decisão e o processo sobe para a segunda instância.
O juiz Alexandre Freire Pimentel, que é professor de direito da Universidade Católica de Pernambuco, explica que os gargalos na Justiça do estado acontecem pelo déficit de juízes de primeiro grau . “Temos mais de 200 vagas não preenchidas”, diz. “Por incrível que pareça, já contabilizamos cerca de 450 mil ações para um só juiz”.
A falta de profissionais, segundo Pimentel, é fruto de pessoas pouco capacitadas para o cargo. “O processo seletivo é muito rigoroso”, afirma.
Entre os tribunais de grande porte, que engloba os Tribunais de Justiça (TJ) de Minas Gerais, Rio Grande do Sul, São Paulo e Rio de Janeiro, o que possui o menor tempo médio de execução da sentença é o TJ do Rio, que demora cerca de 1 ano e 9 meses para julgar um caso — metade do resultado da média nacional.
Segundo o CNJ, a diferença de tempo entre um estado e outro acontece porque os tribunais são geridos de forma diferenciada.
Pimentel diz que a estrutura do TJ também explica essa diferença. “Alguns tribunais, por exemplo, já conseguiram digitalizar todos os processos para o sistema eletrônico”, diz. “Esse é um fator que faz o tempo de tramitação cair, pois o processo físico passa por uma série de deslocamentos”.
Por ser a primeira coleta de dados relativa ao tempo do processo, os tribunais do Paraná, Distrito Federal, Ceará, Rio Grande do Norte e Amazonas não encaminharam as informações ao CNJ.
Veja, no infográfico, o tempo médio que cada um dos tribunais de Justiça do Brasil leva para proferir a sentença de um processo em primeira instância.
O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) mapeou o tempo de tramitação dos processos nos
tribunais de Justiça (TJ) de todo o Brasil. Veja os estados que mais demoram para proferir a sentença de um processo em 1ª instância.
Tribunais de Justiça de pequeno porte
Tribunais de Justiça de pequeno porte
Tempo de tramitação em anos
Tribunais de Justiça de médio porte
Tribunais de Justiça de médio porte
Tempo de tramitação em anos
Tribunais de Justiça de grande porte
Tribunais de Justiça de grande porte
Tempo de tramitação em anos
Fonte: CNJ - Justiça em Números
Apuração: Valéria Bretas
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