Justiça Federal suspende venda de campos pela Petrobras

Ação contra a venda argumenta que a operação foi realizada sem licitação prévia

Por Estadão Conteúdo

Petrobras: a Petrobras informou que vai recorrer da decisão liminar (Tânia Rêgo/Agência Brasil/)

São Paulo – A Petrobras tomou conhecimento de uma ação popular, em razão da qual foi deferida liminar para suspender o processo de alienação de direitos de concessão em Baúna e Tartaruga Verde, “por ora”, diz um comunicado da petroleira.

Na última quinta-feira, 17, José Hunaldo Nunes Santos, da Sindipetro, entrou com ação contra a venda, com o argumento de que a operação foi realizada sem licitação prévia.

A Petrobras informou que vai recorrer da decisão liminar. Além disso, esclareceu que a condução desse processo observou as etapas previstas na sistemática de desinvestimento e garantiu ampla competitividade entre os potenciais interessados, como meio de assegurar o melhor negócio para a companhia.

A Petrobras considera ainda opiniões independentes de instituições financeiras, que avaliam as transações, atestando que o valor de venda é justo. “Os processos passam por análise de diversos comitês da companhia e são submetidos aos órgãos competentes para aprovação das transações”, diz a estatal, em comunicado ao mercado.

No início de outubro, a Petrobras comunicou que estava negociando a venda de participações nos campos de Baúna e Tartaruga Verde com a Karoon Gas Australia.

Conforme o comunicado divulgado na época, a venda seria de 100% da fatia detida em Baúna, no pós-sal da Bacia de Santos, e de 50% em Tartaruga Verde, no pós-sal da Bacia de Campos, em lâmina d’água profunda, de modo que a Petrobras continuará como operadora. Os valores não tinham sido divulgados.

A Karoon Gas Australia também informou nesta segunda-feira, 21, o mercado sobre a liminar concedida no Brasil que interrompeu sua compra de fatias nos campos de Baúna e de Tartaruga Verde. As ações da Karoon sofreram um tombo de 15,4% na bolsa australiana nesta segunda.

Em comunicado, a Karoon disse que a liminar é preliminar e está sujeita a processo de recurso, que já foi iniciado. A Karoon possui ativos na Austrália, Peru e Brasil, mais precisamente na Bacia de Santos, com 65% de participação em cinco blocos de exploração.