Contratos com a China: erros para não cometer em suas negociações

Posted by Camila Sakamoto

Você já encontrou seu fornecedor na China, fechou negócio e enviou um depósito para começar a preparar sua encomenda. Tudo certo! Até que você descobre que a qualidade do produto não é o que você esperava, ou o fornecedor continua adiando o seu envio. Você pede ao seu fornecedor que faça mudanças, mas ele não te atende, e você percebe que não há muito o que fazer nessa situação, pois seu contrato não te oferece o poder que você precisaria para fazer essas exigências. Situações como estas são muito comuns e nós queremos te ajudar a evitá-las! 

Por isso, separamos 6 principais erros que você não deve cometer em seus contratos com a China. Saiba tudo nos próximos tópicos!

Erros para não cometer em contratos com a China

1. Subestimar o valor de um contrato

 

É comum ouvir boatos sobre os chineses não se apegarem à “legalidade” e não considerarem um contrato um documento significante, e sim somente o ponto de partida das negociações em progresso. Além disso, você também pode ouvir que, caso ocorra algum problema, as cortes chinesas serão inúteis porque sempre favorecem as partes chinesas.

Errado! Não acredite em tudo que você ouvir sobre o modo de negociar dos chineses. As empresas chinesas costumam ser bastante cuidadosas com os documentos que assinam e você pode, inclusive ,apostar numa carta de exigências escrita por um advogado, que costuma ter bastante efeito.

Mais importante, as cortes chinesas das grandes cidades, em geral, são bastante profissionais e imparciais. Além disso, caso necessário, além de poder litigar, você tem a opção de requisitar arbitragem – incluindo árbitros estrangeiros. Em suma, não subestime o valor de um contrato e fique tranquilo!

2. Não exigir um contrato por medo de causar má impressão

 

Outro dos pontos que mais ouvimos sobre negociar com os chineses é que estabelecer uma boa relação entre as partes é o mais importante. Como já falamos em outro artigo, um bom Guanxi é sinônimo de realização de bons negócios: é realmente importante estabelecer uma relação que demonstre confiança e responsabilidade ao seu fornecedor, ou ele pode perder o interesse em futuras negociações com a sua empresa.

Sendo assim, você pode ter receio em pedir para seu fornecedor chinês assinar um contrato e causar uma má impressão, já que a maioria dos clientes apenas faz diretamente a sua encomenda, sem a exigência de um contrato. Nós sabemos. Mas não se preocupe! Se você deixar claro desde o primeiro encontro que você exige a assinatura de um contrato para fazer negócio, seu fornecedor não ficará surpreso ou terá uma má impressão. Pelo contrário, o seu pedido provavelmente será interpretado como um ato maduro e cuidadoso de negociador, e que suas projeções têm grandes chances de se tornarem uma encomenda de fato.

Lembre-se: a maioria dos fornecedores que fazem anúncios e exibições em feiras de negócios recebem centenas de consultas de potenciais clientes e são obrigados a selecionar os que parecem mais sérios. Quanto mais organizado você aparentar, maiores serão suas chances de conseguir obter amostras de um fornecedor chinês.

3. Redigir um contrato de fornecedor que não é obrigatório

 

Há diversos erros que você pode cometer em contratos com a China que poderão gerar esse resultado e te prejudicar. São basicamente as cinco situações seguintes:

– Usar alguém sem autoridade legal para assinar e carimbar o seu contrato;

– Usar alguém autorizado legalmente a assinar o seu contrato, mas não a carimbá-lo;

– Redigir um contrato que uma corte chinesa jamais reforçaria (por exemplo, exigindo padrões de qualidade sem uma descrição muito precisa do que você gostaria);

– Solicitar o litígio no seu próprio país em caso de disputa. Tenha certeza de que as cortes chinesas farão valer o julgamento nesse caso! Por exemplo, não funcionará se sua empresa está nos Estados Unidos;

– Responsabilizar a empresa errada. Sempre assine o contrato com um fabricante ou com uma grande exportadora e, se possível, evite empresas pequenas.

4. Contratos que não cobrem acessórios, códigos e similares

 

Dependendo do produto que você está importando, você pode precisar de acessórios especiais, como, por exemplo, uma case customizada ou uma película. Se esse for o caso, o fornecedor precisará fazer um molde do acessório antes de iniciar a produção. Como você fará para garantir que o molde será seu?

Ao assinar contratos com a China, é importante redigi-los deixando perfeitamente claro o processo que deve ser seguido. Caso esse contrato não exista, pode ser difícil obter a entrega desses acessórios posteriormente, ou o fornecedor pode nunca te enviar informações (como códigos) essenciais para a venda do seu produto no futuro.

5. Usar o modelo padrão de NDA (Acordo de Confidencialidade) da sua empresa

 

Seja cuidadoso em seus contratos com a China e tenha segurança!

Se você está negociando com a China e o seu produto ou processo é patenteado, esse é um conselho extremamente importante. As empresas chinesas não são exatamente uma referência em manter as informações estritamente confidenciais. Seu fornecedor pode passar o seu design, ou algumas amostras, para outras empresas na sua rede, ou até mesmo tentar vender o seu produto para os seus concorrentes ou para os seus clientes.

Para evitar que algo assim aconteça, você precisa adotar algumas práticas legais e não-legais para proteger os seus direitos sobre o produto. O modelo padrão de NDA (ou Acordo de Confidencialidade) pode não garantir proteção contra esses vazamentos, portanto, é interessante tentar adotar uma abordagem diferente para trabalhar com a China. Nesse caso, é recomendável ter o aconselhamento de um advogado familiarizado com o modo de negociar dos chineses para garantir a proteção das suas informações.

6. Usar somente um Purchase Order (PO) e não um contrato OEM/ODM

 

Muitos importadores acreditam que um Purchase Order (PO) é um contrato e que estão seguros ao simplesmente enviá-los ao fornecedor, mas isso é um erro. Esse documento pode incluir pontos muito importantes como, por exemplo, multas por atraso no envio da mercadoria, ou o procedimento para lidar com inspeções rejeitadas, e assim por diante. Mas ele não é exatamente um contrato.

Por exemplo, se a qualidade do produto não estiver aceitável, você precisa definir os procedimentos seguintes antecipadamente. Resumidamente, você poderia dizer: “A fábrica deve cooperar com uma empresa de consultoria para melhorar os seus processos, e eles deverão pagar por uma nova inspeção; o pagamento será realizado somente quando a qualidade for considerada aceitável, e o fornecedor terá que enviar toda a quantidade dentro de uma semana”.

Esses foram apenas alguns dos erros mais cometidos pelas empresas em contratos com a China. Você tem mais alguma dica? Já cometeu um desses erros e teve problemas? Conte para nós nos comentários!

Fontes: Global Sources, China Law Blog

 http://www.chinalinktrading.com/blog/contratos-com-a-china/