Reajustes devem gerar impacto de R$ 116 milhões para o Ministério Público Federal
Brasília - Policiais federais deixam o prédio
do Ministério da Agricultura em Brasília (Fabio
Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil) (Rodrigues-Pozzebom/Agência Brasil)
Brasília – Em um sinalização política à opinião pública, o
Conselho Superior do Ministério Público Federal decidiu nesta
terça-feira, 25, aumentar a previsão orçamentária destinada à
força-tarefa da Lava Jato,
reservando R$ 1,65 milhão para os trabalhos dos procuradores que se
debruçam sobre o esquema de corrupção instalado na Petrobras.
A previsão inicial era de aproximadamente R$ 522 mil, o que provocou
atritos entre o atual procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e
sua sucessora, Raquel Dodge.
A proposta de aumentar a previsão orçamentária da força-tarefa da
Lava Jato foi apresentada durante a reunião pelo vice-procurador-geral
da República, José Bonifácio Andrada, que propôs um remanejamento dos
recursos. Para incrementar a previsão da força-tarefa da Lava Jato, foi
preciso deslocar recursos da Secretaria Geral.
“Insisto que esse acréscimo deve ser feito. Embora não haja
necessidade imediata desse acréscimo, há uma boa sinalização de já
informar à sociedade e ao próprio Congresso Nacional que o Ministério
Público está empenhado em que os trabalhos da força-tarefa sejam
cumpridos a contento”, disse Bonifácio Andrada.
De acordo com o vice-procurador-geral da República, a reserva e R$
1,65 milhão sob a rubrica
“Lava Jato” abarca despesas com diárias e
passagens.
Raquel Dodge, que assume o comando da Procuradoria-Geral da República
(PGR) no dia 18 de setembro, também pediu que um reajuste de 16,38% no
contracheque dos procuradores fosse incluído na proposta orçamentária, o
que deve gerar um impacto de R$ 116 milhões.
Ainda não foi definido como será feito o remanejamento de recursos
para incorporar esse aumento, que ainda depende do aval do Congresso
Nacional para entrar em vigor.
Janot
Durante a sessão, Janot observou que, diferentemente de anos
anteriores, não faria a defesa da proposta orçamentária apresentada pela
sua administração já que a execução dos recursos será feita por uma
outra gestão.
“100% da execução do orçamento que vier a ser aprovado por esse
colegiado será da nova administração. Portanto, eu fiz a proposta para
iniciar a discussão, mas não vou defendê-la. Acho importante, para que
tenhamos um balizamento, ouvir a ilustre conselheira Raquel Dodge. Ela
inicia a administração num momento difícil para o país, para o próprio
Ministério Publico brasileiro e seria uma demonstração que daríamos de
apoio à nova administração”, ponderou Janot.
Segundo Janot, mesmo que a previsão inicial não tenha representado
redução nos repasses à força-tarefa da Lava Jato, o aumento proposto por
Bonifácio Andrada é uma sinalização “muito positiva”.
“O relator sinalizou que seria importante a sinalização de que o
Ministério Público não pretende abrir mão, não pretende abdicar das
investigações da Lava Jato. Essa seria uma sinalização muito positiva,
um bom sinal, uma boa sinalização de demonstrar a todos que o Ministério
Público não abre mão das investigações em curso na Lava Jato. É um
sinal político”, afirmou o procurador-geral.
“Orçamento é isso mesmo: é uma proposta que se faz através de uma
previsão, que, com o passar do tempo, principalmente nesse momento da
economia, tem de sofrer ajustes de rota, de direcionamento mesmo”,
completou.
Para Raquel Dodge, o aumento da previsão orçamentária para a força-tarefa da Lava Jato passa uma mensagem clara.
“Nossa instituição apoia a atuação contra a corrupção empreendida no
âmbito da Operação Lava Jato, de modo a fixar o montante exatamente
solicitado pelos integrantes da força-tarefa. Passa uma mensagem clara
de que não estamos fazendo nenhuma redução, de que estamos acolhendo
integralmente o pretendido”, comentou a futura procuradora.
Ficou acertada na reunião do conselho a criação de uma comissão de
transição, que reunirá as equipes de Janot e de sua sucessora.
Questionamentos
Em ofício encaminhado semanas atrás a Janot, Raquel fez uma lista de 40 perguntas sobre a proposta orçamentária para 2018.
A nova procuradora-geral da República destacou que a força-tarefa da
Lava Jato em Curitiba tinha solicitado R$ 1,65 milhão, mas na proposta
orçamentária inicial, foi disponibilizado somente R$ 522,655 mil.
“Qual a razão dessa redução para a FT (força-tarefa) Lava-jato? Qual o
valor programado para a Força Tarefa em 2017?”, questionou a futura
procuradora-geral da República. Na época, a PGR negou que houvesse
redução.
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