O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda, Dyogo Henrique de Oliveira, falou da importância da internacionalização das empresas
Ministério da Fazenda: segundo secretário executivo interino, há correlação positiva entre nível de internacionalização das empresas de um país e do estado de desenvolvimento
O secretário executivo interino do Ministério da Fazenda,
Dyogo Henrique de Oliveira, afirmou nesta sexta-feira, 18, que o
governo editará, "em breve", uma medida provisória (MP) para tratar de
tributação de lucro no exterior.
"A questão da tributação do lucro no exterior no Brasil hoje é um tema
que tem gerado bastante litígio e contestação. Temos a intenção de
reduzir isso", afirmou. "Nós conduzimos um processo de negociação com o
setor privado nos últimos dois anos e tivemos a conclusão desse processo
recentemente."
Oliveira disse ainda que o objetivo das mudanças será trazer para a
legislação do país um nível de regras tributárias mais próximas do que
se adota no exterior com o objetivo de aumentar a capacidade de
competição das empresas brasileiras fora.
"Vários países adotam como medida de incentivo ao investimento no
exterior a isenção do lucro no exterior", exemplificou, citando Japão,
Holanda, Argentina e China.
"No Brasil, a regra prevê reconhecimento do lucro no exterior e prevê a
tributação pela diferença do que foi tributado lá fora e o que seria
tributado se fosse no Brasil", afirmou.
Ele falou da importância da internacionalização das empresas. "Esse
processo de internacionalização no Brasil ainda é um processo inicial.
Temos poucas empresas internacionalizadas, mas é um processo importante
para o desenvolvimento econômico do país", disse.
De acordo com Oliveira, há correlação positiva entre o nível de
internacionalização das empresas de um país e do estado de
desenvolvimento. "Os países com renda per capita acima de US$ 30 mil
costumam ter nível de estoque de capital no exterior acima de 30% do PIB
(Produto Interno Bruto)", disse.
O Brasil tem estoque inferior a 10% do PIB. "É importante que a gente
incentive e desenvolva atividades das nossas empresas no exterior porque
você eleva outras atividades, como a exportação de bens e serviços."
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