Adriano Pires, do Centro Brasileiro de Infraestrutura, reconheceu benefícios com retorno dos leilões, mas criticou modelo de partilha. ANP diz que pode haver "aperfeiçoamentos"
Beatriz Souza, de 
"Erramos ao fazer esse modelo de partilha muito intervencionista, bastaria adequar o modelo de concessão ao cenário do pré-sal", afirmou Adriano Pires sobre o leilão do Campo de Libra
Rio de Janeiro - A retomada dos leilões de petróleo, marcada pela licitação do Campo de Libra
nesta segunda-feira, é vista por si só como uma vitória - já o
resultado da concorrência nem tanto, segundo especialistas do setor em
debate no 4º EXAME Fórum Infraestrutura, que ocorre hoje na capital fluminense.
Mesmom com críticas aos resultados, Helder Queiroz, diretor geral da
ANP, Adriano Pires, diretor do Centro Brasileiro de Infraestrutura e
Marcelo Menicucci, vice presidente Comercial e de Estratégia do Grupo
BG, dividiram-se sobre a validade do novo modelo de partilha.
Ao contrário dos leilões anteriores, o modelo do leilão de Libra foi o de partilha de produção, e não concessão. O vencedor foi o consórcio
formado por Petrobras (10%), Shell Brasil (20%), Total (20%), CNPC
(10%), CNOOC (10%), que ofereceu a participação mínima possível de
41,65% em óleo excedente para a União.
"O primeiro sucesso foi o governo ter voltado a fazer leilão,
e para isso ter conseguido derrubar uma série de liminares que tentavam
impedir. Outro sucesso foi ter atraído empresas particulares e com isso
construir um consórcio consistente", ponderou Adriano Pires.
No entanto, ele fez questão de afirmar que leilão que só atrai um
consórcio é um fracasso. "O grande derrotado foi o governo brasileiro
que era dono de um bem muito valioso e entregou pelo mínimo", disse.
Marcelo Menicucci explicou porque a BG, uma das gigantes do setor,
ficou de fora da concorrência.
Segundo ele, foi uma decisão muito
simples: é bom entrar cedo em áreas de alto risco apenas se for para
pagar mais barato, o que não foi o caso de Libra. "Não entramos porque
já estava precificado", explicou.
Partilha
Helder Queiroz defendeu o lado da ANP. Ele disse que, de fato, o
contrato de concessão brasileiro é muito bom e que foi sendo
aperfeiçoado com o tempo. Com o de partilha, ele acredita que deve
seguir o mesmo caminho. "Tentamos montar um contrato da melhor qualidade
possível que chegue ao nível do contrato de concessão", disse.
Ele reconheceu, no entanto, que aperfeiçoamentos podem ser feitos assim como aconteceu com as concessões.
Já Adriano Pires fez duras críticas ao novo modelo. "Erramos ao fazer
esse modelo de partilha muito intervencionista, bastaria adequar o
modelo de concessão ao cenário do pré-sal. A intervenção criou um risco
regulatório muito grande", afirmou.
"Na minha opinião o que levou a essa mudança de contrato foi a ala mais
radical do governo, que nunca gostou da ideia de abrir mão do petróleo
nacional, por isso se fez um modelo de partilha tupiniquim, que dá uma
série de privilégios para a Petrobras", disse.
Para ele, a Petrobras foi, inclusive, a maior prejudicada. "O governo
demorou cinco anos para fazer leilão de pré-sal e resolveu fazer justo
no pior momento da empresa, que está com uma dívida de 176 bilhões de
reais.
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