terça-feira, 25 de novembro de 2014

Justiça de Pernambuco determina bloqueio de contas da Petrobras

Por Marina Falcão | Valor
 
 
RECIFE  -  A juíza Josimar Mendes da Silva, da 1ª Vara do Trabalho de Ipojuca (PE), determinou nesta terça-feira o bloqueio de ativos financeiros da Petrobras até o valor de R$ 126,66 milhões. O pedido tinha sido movido pelo Sintepav-PE, que representa os trabalhadores da construção pesada no estado, na semana passada, devido à falta de pagamento dos funcionários da Refinaria Abreu e Lima contratados pela fornecedora Alumini (antiga Alusa).

A Alumini tem um crédito de R$ 1,2 bilhão com a estatal, mas o atraso no desembolso impediu o pagamento dos salários e rescisões de mais de 4 mil trabalhadores da obra. No total, a dívida trabalhista com os funcionários da Alusa soma R$ 137,53 milhões.

A Justiça de Pernambuco já tinha determinado, via liminar, que a Petrobras depositasse, em juízo, o montante referente ao pagamento dos salários. No entanto, a Petrobras depositou apenas R$ 10,865 milhões, dos quais R$ 7,73 milhões foi retido exclusivamente da empresa Barbosa Mello, que participa do consórcio Alusa CBM, informa a juíza.

Segundo a juíza, a fiscalização da Petrobras quanto à execução dos contratos em curso e adimplemento dos mesmos “vem deixando a desejar”, ao ponto de ter culminado no atual processo.

Em sua decisão, a juíza considera “o perigo da demora”. Segundo a magistrada, 4 mil trabalhadores foram atingidos pela supressão de pagamento de suas verbas de subsistência, estando a ponto de se verem desalojados das acomodações que ocupavam para a realização dos serviços, sem recursos para retorno às suas residências e manutenção de seus dependentes, causando transtornos em todo o entorno da Refinaria e até mesmo nos municípios adjacentes. 

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