Os seis ministros peemedebistas serão orientados a entregar seus cargos.
Saída do PMDB pode desencadear desembarque de outras siglas aliadas.
Nathalia Passarinho e Fernanda CalgaroDo G1, em Brasília
O Diretório Nacional do PMDB decidiu nesta terça-feira (29), por aclamação, romper oficialmente com o governo da presidente Dilma Rousseff.
Na reunião, a cúpula peemedebista também determinou que os seis
ministros do partido e os filiados que ocupam outros postos no Executivo
federal entreguem seus cargos.
O vice-presidente da República e presidente nacional do PMDB, Michel Temer,
não participou da reunião que oficializou a ruptura com o governo sob o
argumento de que não desejava "influenciar" a decisão. No entanto, ele
teve participação ativa na mobilização pelo desembarque do partido e
passou toda a segunda-feira (28) em reuniões com parlamentares e
ministros do PMDB em busca de uma decisão “unânime”.
Comandada pelo primeiro vice-presidente do PMDB, senador Romero Jucá
(PMDB-RR), a reunião durou menos de cinco minutos. Após consultar
simbolicamente os integrantes do partido, Jucá decretou o resultado da
votação.
"A partir de hoje, nessa reunião histórica para o PMDB, o PMDB se
retira da base do governo da presidente Dilma Rousseff e ninguém no país
está autorizado a exercer qualquer cargo federal em nome do PMDB",
enfatizou.
A decisão do PMDB aumenta a crise política do governo e é vista como
fator importante no processo de impeachment de Dilma. Há a expectativa
de que, diante da saída do principal sócio do PT no governo federal, outros partidos da base aliada também desembarquem da gestão petista.
Atualmente, o PMDB detém a maior bancada na Câmara, com 68 deputados
federais. O apoio ao governo, porém, nunca foi unânime dentro da sigla e
as críticas contra Dilma se intensificaram com o acirramento da crise
econômica e a deflagração do processo de afastamento da presidente da
República.
Efeito dominó
Na reunião desta terça, os peemedebistas decidiram que os ministros da
legenda que descumprirem a determinação de deixar o governo poderão
sofrer sanções, como expulsão do partido.
Após a decisão do Diretório Nacional do PMDB, o G1
procurou as assessorias dos ministérios da Agricultura, da Aviação
Civil, de Portos, de Ciência e Tecnologia, de Minas e Energia e da
Saúde.
Por meio da assessoria, o Ministério da Saúde informou que Marcelo
Castro permanecerá "por enquanto" tanto no cargo de ministro quanto no
PMDB e aguardará os "próximos passos do partido", como o prazo que será
dado pela legenda para que os ocupantes de cargos no Executivo deixem as
vagas.
Até esta segunda-feira, o PMDB ocupava sete cadeiras no primeiro escalão do governo Dilma. No entanto, Henrique Eduardo Alves, um dos peemedebistas mais próximos de Michel Temer, se antecipou à decisão da cúpula e entregou seu cargo a Dilma.
Dilma também lançou mão dos últimos esforços para tentar resgatar o
apoio do partido. Na manhã de segunda, ela chamou ao seu gabinete no
Palácio do Planalto seis dos sete ministros do PMDB para avaliar o
cenário. No entanto, no fim do dia, Henrique Alves, um dos presentes ao
encontro, apresentou a sua carta de renúncia.
Apesar do desembarque, Temer continuará na Vice-Presidência da
República sob o argumento de que foi eleito pela população na chapa de
Dilma e de que não ocupa, portanto, cargo de submissão à presidente.
Afastamento
A decisão de afastamento já estava tomada, mas o PMDB decidiu dar uma
espécie de “aviso prévio” ao governo. Reunião da convenção nacional do
PMDB no dia 12 de março foi marcada por discursos em defesa do
impeachment de Dilma e do rompimento com o governo.
Na ocasião, ficou decidido que o partido anunciaria em 30 dias se
desembarcaria ou não do governo. Também ficou estabelecido que o PMDB
não assumiria novos ministérios até que o fosse definido se haveria o
rompimento.
No entanto, dias depois, a presidente Dilma ignorou a decisão e
empossou o deputado licenciado Mauro Lopes (PMDB-MG) como ministro da
Secretaria de Aviação Civil. A nomeação foi vista como uma afronta pelo
partido, que abriu um processo no seu Conselho de Ética para expulsá-lo
da legenda. O episódio ajudou a agravar a crise e acelerou a decisão do
partido.
Escalada da crise
A relação do PMDB com o governo do PT tem se deteriorado nos últimos
anos. Quando Dilma se preparava para disputar o segundo mandato, o
partido deu mostras claras de que estava rachado quanto ao apoio à
petista.
Na época, em junho de 2014, a manutenção da aliança foi aprovada pela
convenção nacional do PMDB, mas recebeu mais de 40,8% de votos
contrários. A ala dissidente reclamava que o partido não era ouvido pelo
governo federal e que os ministros da legenda não tinham real poder de
comando.
Ao longo do primeiro ano do segundo mandato de Dilma, a crise se
agravou. O primeiro embate entre PT e PMDB ocorreu na disputa pela
presidência da Câmara, quando o governo federal iniciou uma campanha
ostensiva para que Arlindo Chinaglia (PT-SP) vencesse a eleição e
derrotasse o candidato peemedebista Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que se
elegeu em primeiro turno.
Sob o comando Cunha, a Câmara derrotou o Planalto em diversas ocasiões
neste ano, com a votação de matérias desfavoráveis ao governo. Além
disso, no ano passado, houve na Casa a instalação da CPI da Petrobras,
para investigar o escândalo de corrupção na estatal.
Para tentar conter a rebelião na base, a presidente promoveu, em 2015,
uma reforma ministerial para ampliar o espaço do PMDB no governo, que
chegou a ter sete ministérios. No entanto, a estratégia não foi bem
sucedida.
Para agradar os parlamentares na Câmara, o governo entregou ao líder da
bancada, Leonardo Picciani (PMDB-RJ), a incumbência de indicar nomes
para duas pastas, incluindo a da Saúde, com o maior orçamento da
Esplanada. Essa aproximação descontentou ainda mais a ala rebelde do
partido, que se voltou contra Picciani quando ele indicou integrantes
menos críticos a Dilma para a comissão do impeachment.
Ele chegou a ser destituído do posto em dezembro por oito dias em uma
articulação patrocinada diretamente por Temer e Cunha, mas conseguiu
reaver o posto com o apoio da maioria.
Para ser reeleito neste ano, foi preciso uma atuação direta do Planalto
para garantir a ele votos suficientes, inclusive com a exoneração
temporária do ministro da Saúde, Marcelo Castro, para reassumir como
deputado e votar a favor de Picciani.
Apesar da entrega de cargos, a ala do PMDB descontente com o governo
ganhou força com a queda continuada de popularidade da presidente,
agravada pela escalada de denúncias relacionadas à Operação Lava Jato.
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