sexta-feira, 10 de junho de 2016

Chamem o Shakespeare para explicar o Brasil


Precisamos de uma profunda reforma, com a introdução de uma espécie de semipresidencialismo e cláusula de barreira

Alexandre Espirito Santo*, Órama Investimentos

O diretor da OCDE para o Brasil, economista Jens Arnold, afirmou, para o jornal O Globo, que o país não sairá do quadro adverso atual enquanto não houver novas eleições. Pelo que depreendi de suas colocações (peço desculpas se entendi errado), somente um novo escrutínio para presidente da República será capaz de criar o consenso necessário para implementar as reformas de que o país necessita. 

Os analistas que não moram no país têm alguma dificuldade de compreender o que ocorre por aqui, de fato. Uma nova eleição apascentará o país? Chamar os eleitores para irem às urnas apaziguará esse “Fla x Flu político”?

Minha percepção é que nos encontramos, definitivamente, divididos entre “coxinhas” e “mortadelas”. Os primeiros, com viés mais liberal, e os segundos, de perfis intervencionistas, se digladiam já faz algum tempo. O problema é que essa divisão, que até recentemente vinha sendo “tolerada”, ganhou ares de estádio de futebol a partir de 2015. Para piorar, a arquibancada está “meio a meio”, vide o pleito de 2014, que deu vitória à presidente Dilma, por margem apertadíssima de votos. Assim sendo, infelizmente, uma nova eleição provavelmente proporcionará um resultado muito parecido (vitória apertada de um dos lados), o que não chancelará esse consenso que advoga o diretor da OCDE.

Aos que não concordam com minha análise, peço que reflitam sobre o que agora está ocorrendo, pós-afastamento da presidente Dilma pelo Senado. Vejamos: Os petistas, e seus simpatizantes, passaram a elogiar práticas que criticavam, como a de enaltecer a delação premiada do ex-presidente da Transpetro, Sérgio Machado, que aponta a corrupção para os caciques do PMDB, de Michel Temer. Lembremo-nos que os que hoje aquiescem antes criticavam esse tipo de “negociação” dos envolvidos na Lava-Jato, quando apontavam suas metralhadoras para os petistas. Ou seja, uma postura pouco racional, muito mais clubista.

O problema na economia não é difícil de identificar: é fiscal! O país não comporta o tamanho do gasto público da última década, que cresceu, em média, 6% ao ano acima da inflação. Inviável permanecermos nessa toada. Com um déficit nominal (incluindo as despesas com juros) de 11% do PIB fica absolutamente impossível convencer os agentes econômicos de que o Estado não ficará insolvente, no médio prazo. Mas não era assim!

Se analisarmos o passado não muito distante (quadro abaixo), verificaremos que, enquanto o país promovia superávits primários expressivos em comparação ao PIB, a inflação observou comportamento cadente e, dessa forma, demos mais previsibilidade para os empresários e investidores internacionais, que aqui queriam investir.


Em minha visão, precisamos resgatar urgentemente esse comportamento de responsabilidade fiscal, para que o Banco Central possa iniciar um longo e consistente processo de afrouxamento monetário, que traria consequências favoráveis, não somente para o retorno do crescimento (mais investimento produtivo e menos desemprego), como também para a redução do déficit público.

Reforço que não creio que uma nova eleição nos levará à saída dessa crise. Precisamos de uma profunda reforma, com a introdução de uma espécie de semipresidencialismo e cláusula de barreira. Dessa forma, a cilada que o presidencialismo de coalizão nos colocou tende a perder força, e a sociedade passará a aceitar, de melhor grado, as eventuais derrotas, que fazem parte da democracia. 

Caso contrário será tudo como em “Sonho de uma noite de verão”: obra shakespeariana!

*Alexandre Espirito Santo - economista da Órama e prof. IBMEC-RJ.


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