Adriano Machado/Bloomberg News
Bradesco: as companhias ficam na mira dos órgãos regulatórios de outros países
Jéssica Alves e Raquel Brandão, do Estadão Conteúdo
São Paulo - Conforme as operações Lava Jato e Zelotes
avançam no País, seus desdobramentos ultrapassam as fronteiras
brasileiras e colocam uma dupla pressão sobre as empresas nacionais.
As companhias ficam na mira dos órgãos regulatórios de outros países. Já
os investidores estrangeiros se unem em grupos para entrar com ações
coletivas na Justiça.
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Os exemplos mais recentes são os casos da Eletrobras e do banco Bradesco, mas outras companhias passaram por situações parecidas, como a Petrobrás, a Gerdau e a OAS.
Ter operações ou captar recursos no exterior tem se tornado mais simples
e, por isso, as companhias ganham mais obrigações a seguir.
"O mundo virou do tamanho de uma bola de gude. Uma empresa que atua em
escala global precisa se proteger não apenas com o que pode acontecer
com elas no Brasil, mas também em outras partes do mundo", aponta o
advogado José Ricardo de Bastos Martins, sócio do escritório Peixoto
& Cury Advogados.
A Eletrobras corre o risco de ser excluída da Bolsa de Nova York (NYSE) e
teve a negociação de seus papéis suspensa por não ter entregue no prazo
seu balanço auditado de 2014, conforme exige a agência reguladora do
mercado financeiro dos Estados Unidos, a SEC.
A companhia alega que, apesar dos esforços de investigação interna, a
dificuldade de acesso a informações da Operação Lava Jato impediu que a
empresa avaliasse a "eventual ocorrência de impactos sobre suas
demonstrações financeiras."
O caso da estatal ainda deve ter um longo percurso pela frente, na
avaliação de Hsia Sheng, professor da Fundação Getúlio Vargas.
"Ela já ficou no radar da Justiça americana, mas a verdade é que ninguém
manda demonstração financeira para auditores em cima da hora. Nesse
caso, mais do que transparência, é preciso organização."
Outro fator importante é que os Estados Unidos vivem um cenário jurídico mais consolidado no combate à corrupção.
Criada em 1977, a Foreign Corrupt Practices Act (FCPA), legislação
norte-americana que trata dos atos de corrupção, é referência em todo o
mundo e já está mais amadurecida do que a lei brasileira, regulamentada
só em 2014.
Tal contexto pode, de acordo com Martins, levar as companhias brasileiras a desenvolver melhor suas ferramentas de compliance.
"Numa investigação americana é muito mais natural que as coisas caminhem mais rápido", explica.
Além disso, o advogado lembra que uma empresa global pode descobrir uma
bomba-relógio em suas mãos caso não assuma uma política de governança
corporativa antes de qualquer denúncia.
"Após uma punição em um país, a empresa vai precisar contratar auditorias em todos os lugares onde tem operações."
Além do combate aos atos ilícitos, há quem acredite que o maior rigor
das autoridades estrangeiras também esteja ligada a uma questão de
disputa de mercado. Jorge Nemr, advogado sócio do escritório Leite,
Tosto e Barros, explica que as empresas envolvidas em escândalos de
corrupção acabam tendo vantagens competitivas em relação às demais. "A
legislação vem para quebrar isso", diz.
Para Nemr, a operação Zelotes pode ter impacto ainda maior no exterior
por envolver diferentes setores do mercado. "É uma forma do setor
privado estrangeiro colocar as autoridades do País para trabalhar para
eles", acredita o advogado.
Por isso, não adotar estruturas de fiscalização é perder
competitividade. "Se não andar de acordo com as normas locais e
internacionais, você não vai conseguir competir e sobreviver", aponta
Nemr.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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