Ueslei Marcelino / Reuters
Dilma: com a leitura do relatório marcado para terça-feira (2), os
partidos que apoiam Dilma passarão o fim de semana elaborando a defesa
do mandato da petista
Brasília - A partir de segunda-feira (1º), os corredores vazios das últimas semanas de recesso branco do Senado devem voltar a ficar movimentados e as atenções, mais uma vez todas, voltadas para a Comissão Especial do Impeachment.
Com a leitura do relatório do senador Antonio Anastasia (PSDB-MG),
marcado para terça-feira (2), os partidos que apoiam a presidente
afastada Dilma Rousseff passarão o fim de semana elaborando dois votos em separado em defesa do mandato da petista.
O instrumento é apresentado quando algum parlamentar não concorda com o conteúdo do relatório oficial.
Um deles está sendo preparado por senadores do PT e do PDT - Lindbergh
Farias (PT-RJ), Gleisi Hoffmann (PT-PR), José Pimentel (PT-CE) e
Telmário Mota (PDT-RR). O segundo, pelos senadores Vanessa Grazziottin
(PCdoB-AM) e Randolfe Rodrigues ( Rede-AP).
“Estamos decidindo se apresentamos à comissão dois votos ou se vamos
juntar os argumentos em um só”, adiantou Vanessa Grazziotin. A senadora
acrescentou que a estratégia será resolvida em uma reunião dos aliados
de Dilma na própria segunda-feira.
O mais provável, no entanto, é que os dois votos em separado sejam
apresentados na comissão. Na votação da pronúncia no plenário da Casa
eles devem ser condensados em um só.
Apesar do mesmo objetivo, as duas peças têm linhas diferentes. Um deles
se concentra em questões técnicas e insiste que Dilma não cometeu crime
de responsabilidade e que argumentos nesse sentido indicam “tentativa de
golpe”.
“Será muita forçação de barra do relator apresentar um voto dizendo que
pedalada foi crime. Acho que sobre isso, depois de tudo que foi apurado,
não há mais dúvida, não houve. A própria pericia do Senado disse que a
presidente Dilma não atuou em pedaladas. O Ministério Público diz o
mesmo sobre essa questão. E sobre os decretos, se a gente aplicar toda a
legislação e a conduta dos anos anteriores , está claro, não houve
dolo”, defendeu Vanessa.
Voto em separado
Como o regimento do Senado só prevê a leitura de voto em separado quando
o relatório oficial é rejeitado, o que não deve ocorrer, as negociações
com o presidente da comissão, senador Raimundo Lira (PMDB-PB), já
começaram.
Os defensores da petista pediram ao senador 30 minutos para, mesmo sem
efeito prático, lerem um relatório paralelo. No encontro, Lira chegou a
falar da possibilidade da leitura apenas do resumo de um dos votos, mas
ainda não decidiu nada a respeito.
“Vou voltar a me reunir na segunda-feira com o senador Anastasia, que
também está fora de Brasília, para decidir sobre o assunto, que ainda
está totalmente pendente. Vou conversar com ele e com minha consultoria
para definir o melhor caminho. É preciso analisar o impacto que
eventualmente essa decisão terá entre os demais senadores e até se seria
o caso de eu colocar essa possibilidade em votação ou não”, acrescentou
o presidente da comissão.
Na fase de admissibilidade do processo contra Dilma no Senado, não foi
permitida leitura de voto em separado. A leitura do parecer de Anastasia
durou quase três horas.
Dessa vez, o tucano também terá o tempo que for necessário para ler o
relatório. Mais uma vez, a sessão promete ser longa, já que a promessa é
de um texto ainda mais consistente.
Reuniões
O cenário político do Senado deve ser movimentado não somente pelos
trabalhos da comissão, que vota o relatório de Anastasia na quinta-feira
(4). Também estão previstas reuniões com a própria presidente Dilma.
Entre outras ações, ela deve divulgar oficialmente uma carta de
compromisso com o país. Nela, o tema central é o comprometimento com o
plebiscito para que a população decida se deseja novas eleições
presidenciais.
A proposta, defendida por Dilma em conversas anteriores, foi bem
recebida por alguns membros do Congresso, mas é vista por outros com
ceticismo. Uma reunião entre a petista e seus apoiadores para tratar de
tudo isso ocorrerá terça-feira (2) em Brasília.
Nos próximos dias a preocupação é dar uma perspectiva à população
brasileira sobre como será a governabilidade caso Dilma consiga sair
vitoriosa do processo.
Para conseguir mais apoio das ruas, Dilma quer passar a ideia de que o
retorno ao poder não seria em um cenário de insegurança e de confusão.
“Não queremos que ela volte para continuar a confusão. Não é esse o
objetivo. Além do resgate da democracia, o mais importante é mostrar que
é possível debelar a crise econômica”, avaliou um parlamentar próximo à
presidente afastada.
Para os parlamentares que apoiam Dilma Rousseff, o problema maior é que
os partidos que defendem o impeachment conseguiram uma maioria
parlamentar e apoio na opinião pública.
Por outro lado, eles avaliam que, pelas pesquisas de opinião sobre o
atual governo, esse cenário está se desfazendo. Por isso, lembram a
pressa dos aliados do presidente interino Michel Temer em julgar logo o
processo.
“Ele [Temer] pode buscar o filho na escola, ir para os jogos olímpicos,
mas nada disso adianta, porque os compromissos que ele assumiu para
chegar ao poder são contrários à maioria da nação. Estou falando das
reformas nocivas aos tralhadores e à sociedade que ele defende”,
criticou Vanessa Grazziotin.
Cartas Marcadas
Entre os senadores ouvidos pela Agência Brasil não será surpresa se a
decisão da maioria da comissão for pela continuidade do processo de
Dilma.
O mesmo deverá ocorrer no plenário na fase de pronúncia. Essas duas
votações serão as últimas com exigência de maioria simples de votos, ou
seja, metade mais um dos presentes à sessão.
Caso as previsões se confirmem, a partir daí para afastar
definitivamente Dilma Rousseff do cargo e torná-la inelegível por oito
anos o julgamento final do processo exigirá 2/3 dos votos, isto é, 54
dos 81 votos dos senadores.
É aí que os defensores da presidente afastada esperam mudanças. Eles
acreditam que não será fácil atingir essa meta entre os senadores.
Sobre as acusações de que a comissão especial é um jogo de cartas
marcadas, o presidente do colegiado disse que, no momento em que os
blocos de defesa e de acusação participam integralmente de todas as
reuniões e do processo de funcionamento da comissão, não há jogo de
cartas marcadas.
“O que há é uma maioria e uma minoria. Isso é tradicional em qualquer
parlamento e em em qualquer comissão. O que pode ser dito é que não há
um equilibrio entre as forças políticas. Cartas marcadas, não.
Alegações finais
Até o fim da tarde desta quinta-feira (28), as alegações finais da
defesa da presidente afastada devem ser entregues à Comissão do
Impeachment pelo advogado José Eduardo Cardozo.
O prazo de 15 dias terminaria ontem (27), mas, como durante esse período
o sistema eletrônico do Senado ficou indisponível por algumas horas,
impedindo a consulta do processo, a pedido da defesa o prazo foi
estendido até hoje.
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