Ueslei Marcelino / Reuters
Temer e Meirelles: o Planejamento libera os trâmites orçamentários para os gastos, mas o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional
David Friedlander e Adriana Fernandes, do Estadão Conteúdo
São Paulo e Brasília - O ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, pediu que a Secretaria do Orçamento, hoje no Ministério do Planejamento, seja transferida para sua pasta.
A mudança, que ainda é tratada de forma reservada, está sendo discutida
diretamente entre a equipe econômica e o presidente em exercício Michel
Temer. Com mais poderes, Meirelles passaria a ter controle maior sobre
os gastos da União.
No modelo atual, o Planejamento libera os trâmites orçamentários para os
gastos, mas o pagamento é feito pelo Tesouro Nacional, subordinado à
Fazenda.
Muitas vezes, esses movimentos não são harmônicos. O tema é delicado
porque, na prática, a transferência da Secretaria de Orçamento vai
esvaziar o Ministério do Planejamento, que depois da saída do senador
Romero Jucá (PMDB-RO) está sob o comando interino do ministro Dyogo
Oliveira.
O movimento aumentaria ainda mais o cacife de Meirelles no governo. Ele
já anexou a Secretaria de Previdência, que até o início da gestão de
Temer era vinculada ao Ministério do Trabalho e da Previdência.
Depois do afastamento da presidente Dilma Rousseff, Temer promoveu essa
reestruturação para sinalizar o compromisso com a reforma
previdenciária.
A proposta da Fazenda deve sofrer resistências, sobretudo, da ala
política do governo, que faz contraponto a Meirelles. Segundo fontes
contrárias, a mudança pode trazer "instabilidade" na Esplanada.
O contraponto entre Fazenda e Planejamento é considerado, por muitos, saudável.
Boca do caixa
A equipe de Meirelles quer evitar o chamado controle na "boca de caixa",
que é tradicionalmente feito pelo Tesouro quando precisa frear o
pagamento das despesas. Isso ocorre quando as autorizações do
Planejamento são maiores do que o volume disponível para o cumprimento
da meta fiscal.
O efeito colateral dessa prática é o aumento dos "restos a pagar",
despesas que são transferidas de um ano para outro. Nos últimos anos,
esse volume cresceu de tal forma que, na prática, essa conta funciona
como uma espécie de orçamento paralelo.
As duas áreas (financeira e orçamentária) nem sempre andam juntas, o que
gerou, no passado, disputas históricas entre ministros das duas pastas.
O embate chegou ao seu nível máximo durante a gestão de Joaquim Levy, na
Fazenda, e Nelson Barbosa, no Planejamento, durante o segundo mandato
de Dilma Rousseff.
Quando mais tarde Barbosa assumiu o comando da Fazenda, o ministro
passou, na prática, a ter o comando das duas áreas e as disputas
cessaram.
"Tem de alinhar o orçamentário com o financeiro. Como vamos fazer? Ainda estamos discutindo", disse uma fonte da área econômica.
"Essa ideia que permaneceu do passado de ficar segurando na boca do caixa não funciona mais."
Divergências
Nos bastidores do Planalto, não é segredo que há divergências entre o
ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, e o interino do Planejamento,
Dyogo Oliveira.
O estresse chegou ao ponto de esse ter sido o tema de uma conversa, na
terça-feira, de Meirelles com o presidente em exercício Michel Temer.
Remanescente da equipe de Dilma Rousseff, Dyogo desperta desconfiança em
outros colegas de ministério. Até os números apresentados por ele
seriam alvo de desconfiança do entorno de Temer.
O interino do Planejamento é também suspeito de "vazar" informações e de
causar ruídos na comunicação da equipe econômica com o mercado.
Apesar do desconforto, não há previsão de que Dyogo seja substituído.
As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
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