Por AFP
BRUXELAS, 11 novembro 2013 (AFP) - As instituições europeias
tentarão, a partir desta segunda-feira, encerrar o orçamento de 2014 da
União Europeia, negociações que desafiam os Estados, preocupados em
limitar o gasto, e o parlamento, que exige mais recursos financeiros.
O resultado destas negociações será determinante para que o parlamento adote, no próximo dia 19 de novembro, o orçamento global plurianual da União Europeia para 2014-2020.
Os negociadores de ambas as partes têm até quarta-feira para alcançar um compromisso. Caso contrário, o executivo europeu teria que apresentar um novo projeto de orçamento, algo que ninguém deseja.
Para 2014, o parlamento reivindica 136,44 bilhões de euros, ou seja, 1,4 bilhão a mais que o que os estados afirmaram que estavam dispostos a pagar até agora.
Os eurodeputados afirmaram que mesmo se esse 1,4 bilhão a mais for aceito, o orçamento global seria inferior em 6% ao do ano passado, uma forma de apoiar o esforço coletivo para reativar a economia e o emprego na Europa.
Contudo, os ministros de Economia e Finanças dos 28 Estados membros da UE terão primeiro que entrar em acordo sobre a margem de negociação.
"A presidência lituana da UE espera encerrar hoje um acordo, assim como o parlamento", disse a sua chegada às negociações o vice-ministro lituano das Finanças, Algimantas Rimkunas.
Apesar dos "complexos obstáculos, consequência das dificuldades orçamentárias em vários Estados", as negociações foram realizadas até agora "em uma atmosfera muito construtiva", disse Rimkunas.
O Reino Unido é o mais reativo a aumentar o orçamento, ainda mais em um contexto de austeridade e cortes, e pediu para resistir à "pressão do parlamento".
Além disso, para encerrar as contas de 2013, o parlamento teve que pedir aos Estados uma quantia adicional de 11,6 bilhões de euros, que foi concedida.
O pagamento da segunda parte desta quantia (3,9 bilhões de euros) dependerá agora de um acordo global entre as instituições europeias. Além disso, também resta encontrar uma forma de financiar os 400 milhões de euros destinados a ajudar as vítimas das inundações de 2013 na Alemanha, Áustria e na República Tcheca, assim como as vítimas dos incêndios na Romênia.
"O desacordo não se refere a grandes quantias, mas a um pouco mais de 1% do total, mas como o orçamento de 2014 é menor que os anteriores, a margem de manobra é limitada", informou uma fonte europeia.
Alguns parlamentares alertam sobre o perigo de uma suspensão dos pagamentos se os Estados não decidirem aumentar a dotação.
"O que está em jogo é evitar que a União se encontre em uma situação crítica na próxima primavera" para garantir, entre outros, seus compromissos "em matéria de emprego para os jovens e investimentos no futuro", disse o eurodeputado conservador francês, Alain Lamassoure, presidente da comissão de orçamentos.
O parlamento pede também que a União Europeia tenha margem de manobra para fazer frente a situações de crise, como uma chegada em massa de refugiados sírios, fugindo da guerra.
Antes de os estados (principalmente Alemanha, Reino Unido e França, principais contribuintes líquidos) cortarem o orçamento, a Comissão esperava alcançar 136 bilhões de euros em créditos de pagamento.
A presidência europeia considera que no projeto de orçamento "as prioridades são as mesmas, ou seja, o crescimento e o emprego", com mais de 62 bilhões destinados ao "crescimento inteligente e inclusivo" para financiar infraestruturas de transporte e ajudas às pequenas e médias empresas.
csg-cb/aje/ml/pc/af/mv
O resultado destas negociações será determinante para que o parlamento adote, no próximo dia 19 de novembro, o orçamento global plurianual da União Europeia para 2014-2020.
Os negociadores de ambas as partes têm até quarta-feira para alcançar um compromisso. Caso contrário, o executivo europeu teria que apresentar um novo projeto de orçamento, algo que ninguém deseja.
Para 2014, o parlamento reivindica 136,44 bilhões de euros, ou seja, 1,4 bilhão a mais que o que os estados afirmaram que estavam dispostos a pagar até agora.
Os eurodeputados afirmaram que mesmo se esse 1,4 bilhão a mais for aceito, o orçamento global seria inferior em 6% ao do ano passado, uma forma de apoiar o esforço coletivo para reativar a economia e o emprego na Europa.
Contudo, os ministros de Economia e Finanças dos 28 Estados membros da UE terão primeiro que entrar em acordo sobre a margem de negociação.
"A presidência lituana da UE espera encerrar hoje um acordo, assim como o parlamento", disse a sua chegada às negociações o vice-ministro lituano das Finanças, Algimantas Rimkunas.
Apesar dos "complexos obstáculos, consequência das dificuldades orçamentárias em vários Estados", as negociações foram realizadas até agora "em uma atmosfera muito construtiva", disse Rimkunas.
O Reino Unido é o mais reativo a aumentar o orçamento, ainda mais em um contexto de austeridade e cortes, e pediu para resistir à "pressão do parlamento".
Além disso, para encerrar as contas de 2013, o parlamento teve que pedir aos Estados uma quantia adicional de 11,6 bilhões de euros, que foi concedida.
O pagamento da segunda parte desta quantia (3,9 bilhões de euros) dependerá agora de um acordo global entre as instituições europeias. Além disso, também resta encontrar uma forma de financiar os 400 milhões de euros destinados a ajudar as vítimas das inundações de 2013 na Alemanha, Áustria e na República Tcheca, assim como as vítimas dos incêndios na Romênia.
"O desacordo não se refere a grandes quantias, mas a um pouco mais de 1% do total, mas como o orçamento de 2014 é menor que os anteriores, a margem de manobra é limitada", informou uma fonte europeia.
Alguns parlamentares alertam sobre o perigo de uma suspensão dos pagamentos se os Estados não decidirem aumentar a dotação.
"O que está em jogo é evitar que a União se encontre em uma situação crítica na próxima primavera" para garantir, entre outros, seus compromissos "em matéria de emprego para os jovens e investimentos no futuro", disse o eurodeputado conservador francês, Alain Lamassoure, presidente da comissão de orçamentos.
O parlamento pede também que a União Europeia tenha margem de manobra para fazer frente a situações de crise, como uma chegada em massa de refugiados sírios, fugindo da guerra.
Antes de os estados (principalmente Alemanha, Reino Unido e França, principais contribuintes líquidos) cortarem o orçamento, a Comissão esperava alcançar 136 bilhões de euros em créditos de pagamento.
A presidência europeia considera que no projeto de orçamento "as prioridades são as mesmas, ou seja, o crescimento e o emprego", com mais de 62 bilhões destinados ao "crescimento inteligente e inclusivo" para financiar infraestruturas de transporte e ajudas às pequenas e médias empresas.
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